TJPA - 0021989-80.2014.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/04/2025 08:40
Arquivado Definitivamente
-
23/04/2025 08:40
Transitado em Julgado em 18/02/2025
-
22/04/2025 11:02
Juntada de Petição de termo de ciência
-
30/03/2025 01:29
Decorrido prazo de ELIEL ANDRADE ALVES em 27/03/2025 23:59.
-
30/03/2025 01:29
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUSA em 27/03/2025 23:59.
-
30/03/2025 01:29
Decorrido prazo de DANIEL FRANCO DE SOUZA em 27/03/2025 23:59.
-
30/03/2025 01:29
Decorrido prazo de ELIEL FRANCO DE SOUZA em 27/03/2025 23:59.
-
30/03/2025 01:29
Decorrido prazo de EDVANILDO SILVA DO NASCIMENTO em 27/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 19:38
Decorrido prazo de EDVANILDO SILVA DO NASCIMENTO em 24/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 19:38
Decorrido prazo de ELIEL FRANCO DE SOUZA em 24/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 19:38
Decorrido prazo de DANIEL FRANCO DE SOUZA em 24/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 19:38
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUSA em 24/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 19:38
Decorrido prazo de ELIEL ANDRADE ALVES em 24/03/2025 23:59.
-
01/03/2025 00:48
Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2025.
-
01/03/2025 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2025
-
25/02/2025 00:00
Intimação
PROC. 0021989-80.2014.8.14.0301 APELANTE: EDVANILDO SILVA DO NASCIMENTO, ELIEL FRANCO DE SOUZA, DANIEL FRANCO DE SOUZA, CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUSA, ELIEL ANDRADE ALVES APELADO: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM, MUNICIPIO DE BELEM IMPETRADO: SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE, CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUSA, ELIEL FRANCO DE SOUZA, EDVANILDO SILVA DO NASCIMENTO, ELIEL ANDRADE ALVES, DANIEL FRANCO DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.
Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.
Int.
Belém - PA, 24 de fevereiro de 2025.
MARCUS VINICIUS DE MESQUITA PEIXOTO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) -
24/02/2025 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 12:39
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 10:12
Juntada de despacho
-
23/02/2021 09:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
23/02/2021 09:38
Juntada de Certidão
-
23/02/2021 09:07
Processo migrado do Sistema Libra
-
23/02/2021 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2020 09:52
REMESSA INTERNA
-
29/10/2020 09:32
REMESSA INTERNA
-
19/10/2020 08:47
REMESSA INTERNA
-
14/10/2020 11:18
Remessa
-
02/10/2020 11:21
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - 1 VOL, 0 APENSOS; 304 FLS.
-
02/10/2020 11:20
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00219898020148140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 9196 foi removido. - O asssunto 10238 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9196 para 10238. - Justificativa:
-
02/10/2020 11:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/10/2020 11:18
CERTIDAO - CERTIDAO
-
02/10/2020 11:07
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCIANO SANTOS DE OLIVEIRA GOES (4069970), que representa a parte PREFEITO DO MUNICIPIO DE BELEM (2824133) no processo 00219898020148140301.
-
02/10/2020 11:05
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDREA OYAMA NAKANOME (4121431), que representa a parte ELIEL FRANCO DE SOUZA (27563734) no processo 00219898020148140301.
-
02/10/2020 11:05
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDREA OYAMA NAKANOME (4121431), que representa a parte DANIEL FRANCO DE SOUZA (8501939) no processo 00219898020148140301.
-
02/10/2020 11:05
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDREA OYAMA NAKANOME (4121431), que representa a parte EDVANILDO SILVA DO NASCIMENTO (27564551) no processo 00219898020148140301.
-
15/09/2020 12:53
AGUARDANDO PRAZO
-
15/09/2020 10:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/09/2020 10:03
CERTIDAO - CERTIDAO
-
14/09/2020 09:34
OUTROS
-
27/02/2020 08:59
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
21/02/2020 14:49
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
11/02/2020 11:08
AGUARDANDO PRAZO
-
28/01/2020 13:32
VISTAS AO ADVOGADO - Processo com 301 folhas retirado pela Adv. Delma Campos Pereira OAB 19311 - Tel. 993486573
-
10/01/2020 09:51
AGUARDANDO PRAZO
-
10/01/2020 08:33
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDERSON ANDRE SANTOS DE JESUS (4085254), que representa a parte CARLOS ALBERTO DA SILVA E SOUSA (8547107) no processo 00219898020148140301.
-
10/01/2020 08:31
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DELMA CAMPOS PEREIRA (7633224), que representa a parte CARLOS ALBERTO DA SILVA E SOUSA (8547107) no processo 00219898020148140301.
-
10/01/2020 08:31
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDREA OYAMA NAKANOME (4121431), que representa a parte CARLOS ALBERTO DA SILVA E SOUSA (8547107) no processo 00219898020148140301.
-
09/01/2020 13:51
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
09/01/2020 13:51
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
09/01/2020 13:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/01/2020 09:23
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
08/01/2020 10:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/01/2020 10:26
CERTIDAO - CERTIDAO
-
07/01/2020 08:55
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
07/01/2020 08:55
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/01/2020 08:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/12/2019 13:09
AGUARDANDO JUNTADA
-
18/12/2019 13:50
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/12/2019 13:50
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/12/2019 13:50
Remessa
-
12/12/2019 12:12
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
14/11/2019 11:19
AGUARDANDO PRAZO
-
17/09/2019 13:38
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
16/09/2019 09:44
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
10/09/2019 13:53
AGUARDANDO PRAZO
-
06/09/2019 12:56
VISTAS AO ADVOGADO - Processo com 283 folhas retirado pela Adv. Delma Campos Pereira OAB 19311 - Tel. 992736543
-
19/08/2019 15:08
AGUARDANDO PRAZO
-
19/08/2019 08:44
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDREA OYAMA NAKANOME (4121431), que representa a parte ELIEL ANDRADE ALVES E OUTROS (8547108) no processo 00219898020148140301.
-
14/08/2019 09:10
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
06/08/2019 13:05
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
06/08/2019 13:02
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
26/07/2019 14:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/07/2019 14:04
Procedência em Parte - Procedência em Parte
-
15/07/2019 12:47
CONCLUSOS
-
24/06/2019 12:00
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
09/05/2019 12:46
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
09/05/2019 12:44
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
03/05/2019 10:55
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA (MOV. 02.05)
-
02/05/2019 11:25
CONCLUSOS
-
30/04/2019 12:51
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 26/04/2019
-
30/04/2019 12:50
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 26/04/2019
-
30/04/2019 12:46
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 26/04/2019
-
30/04/2019 12:46
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 26/04/2019
-
30/04/2019 12:45
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 26/04/2019
-
30/04/2019 11:29
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
30/04/2019 09:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
30/04/2019 09:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
30/04/2019 09:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/04/2019 16:26
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/04/2019 16:26
Remessa
-
25/04/2019 16:26
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/04/2019 09:35
REMESSA AOS CORREIOS - BI800561002BR - EDVANILDO - 66833810
-
17/04/2019 09:34
REMESSA AOS CORREIOS - BI800561016BR- ELIEL - 66640435
-
17/04/2019 09:33
REMESSA AOS CORREIOS - BI800561020BR - DANIEL - 66640000
-
17/04/2019 09:33
REMESSA AOS CORREIOS - BI800561033BR - ELIEL - 66640465
-
17/04/2019 09:33
REMESSA AOS CORREIOS - BI800561047BR - CARLOS - 68742361
-
16/04/2019 13:49
AGUARDANDO PRAZO
-
16/04/2019 13:29
SETOR CORRESPONDENCIA
-
16/04/2019 13:29
SETOR CORRESPONDENCIA
-
16/04/2019 13:29
SETOR CORRESPONDENCIA
-
16/04/2019 13:29
SETOR CORRESPONDENCIA
-
16/04/2019 13:29
SETOR CORRESPONDENCIA
-
12/04/2019 13:50
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
12/04/2019 13:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/04/2019 13:35
IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
-
12/04/2019 13:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/04/2019 13:35
IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
-
12/04/2019 13:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/04/2019 13:34
IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
-
12/04/2019 13:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/04/2019 13:33
IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
-
20/03/2019 13:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/03/2019 13:22
IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
-
23/01/2019 09:05
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
15/01/2019 10:34
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
11/01/2019 08:30
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DELMA CAMPOS PEREIRA (7633224), que representa a parte ELIEL ANDRADE ALVES E OUTROS (8547108) no processo 00219898020148140301.
-
06/12/2018 13:25
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
24/10/2018 08:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/10/2018 08:28
Mero expediente - Mero expediente
-
24/10/2018 08:26
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
13/07/2018 14:02
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
02/10/2017 14:08
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
24/02/2016 15:03
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
22/02/2016 11:40
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
-
18/02/2016 11:01
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
18/02/2016 11:01
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/02/2016 11:01
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/02/2016 10:19
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/02/2016 10:19
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
02/02/2016 10:19
Remessa
-
25/08/2015 13:35
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
24/08/2015 14:32
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
24/08/2015 14:32
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
24/08/2015 14:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/08/2015 11:37
OUTROS
-
18/08/2015 17:24
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/08/2015 17:24
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/08/2015 17:24
Remessa
-
21/07/2015 09:36
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
21/07/2015 09:36
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
21/07/2015 09:36
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
21/07/2015 09:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/07/2015 13:04
Juntada de DOCUMENTOS
-
17/07/2015 13:04
Juntada de DOCUMENTOS
-
16/07/2015 14:33
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/07/2015 14:32
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/07/2015 14:32
Remessa
-
10/07/2015 12:34
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
09/07/2015 11:44
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
09/07/2015 11:44
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
07/07/2015 12:53
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
07/07/2015 10:19
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
07/07/2015 10:19
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
26/06/2015 13:08
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : MARIO HAROLDO DE MIRANDA FERREIRA
-
26/06/2015 13:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
26/06/2015 13:08
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : FERNANDO AUGUSTO DE CARVALHO RODRIGUES
-
26/06/2015 13:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
26/06/2015 09:10
AGUARDANDO MANDADO
-
25/06/2015 14:38
MANDADO(S) A CENTRAL
-
25/06/2015 14:38
MANDADO(S) A CENTRAL
-
25/06/2015 11:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/06/2015 11:00
Citação CITACAO
-
17/06/2015 12:38
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
15/06/2015 11:12
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
08/06/2015 10:30
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
04/06/2015 12:35
Citação CITACAO
-
04/06/2015 12:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/06/2015 12:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/06/2015 12:33
Não-Concessão - Não-Concessão
-
14/04/2015 12:07
OUTROS
-
19/02/2015 11:25
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/02/2015 11:25
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/02/2015 11:25
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/02/2015 10:54
OUTROS
-
08/01/2015 11:15
OUTROS
-
07/07/2014 19:25
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/07/2014 19:25
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
07/07/2014 19:25
Remessa
-
30/06/2014 13:28
OUTROS
-
30/06/2014 11:33
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
16/06/2014 11:37
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
03/06/2014 13:14
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: CRISTINA SANDOVAL COLLYER
-
03/06/2014 13:14
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2014
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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