TJPA - 0850203-04.2021.8.14.0301
1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 15:05
Decorrido prazo de JACY MOREIRA DUARTE em 13/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 15:05
Decorrido prazo de ICARO DUARTE PASTANA em 13/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 15:05
Decorrido prazo de ISIS DE FATIMA DUARTE GOMES em 13/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 15:05
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 13/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 15:05
Decorrido prazo de Município de Belém - SEMAJ em 13/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 15:05
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 15:05
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 12/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 15:05
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 12/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 15:05
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 12/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 15:05
Decorrido prazo de ISIS DE FATIMA DUARTE GOMES em 19/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 15:05
Decorrido prazo de ICARO DUARTE PASTANA em 19/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 15:05
Decorrido prazo de JACY MOREIRA DUARTE JUNIOR em 19/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 15:05
Decorrido prazo de JACY MOREIRA DUARTE em 19/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 15:05
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 12:14
Conclusos para despacho
-
09/05/2025 09:27
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 12:31
Juntada de Petição de termo de ciência
-
05/05/2025 10:00
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2025 01:04
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 09:31
Publicado Decisão em 25/04/2025.
-
25/04/2025 09:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
-
23/04/2025 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 15:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/03/2025 20:24
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2025 10:07
Conclusos para decisão
-
10/12/2024 17:53
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2024 11:58
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2024 11:16
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
-
04/10/2024 23:13
Decorrido prazo de JACY MOREIRA DUARTE em 03/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 23:13
Decorrido prazo de JACY MOREIRA DUARTE JUNIOR em 03/10/2024 23:59.
-
17/09/2024 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 09:20
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 12:46
Juntada de Alvará
-
12/09/2024 09:59
Juntada de Ofício
-
15/08/2024 03:16
Decorrido prazo de Município de Belém - SEMAJ em 12/08/2024 23:59.
-
15/08/2024 03:16
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 12/08/2024 23:59.
-
15/08/2024 03:16
Decorrido prazo de ICARO DUARTE PASTANA em 12/08/2024 23:59.
-
15/08/2024 01:26
Decorrido prazo de ISIS DE FATIMA DUARTE GOMES em 12/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 10:07
Expedição de Informações.
-
13/08/2024 10:03
Juntada de Ofício
-
10/08/2024 03:28
Decorrido prazo de JACY MOREIRA DUARTE em 07/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 02:46
Decorrido prazo de JACY MOREIRA DUARTE JUNIOR em 05/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 02:43
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 05/08/2024 23:59.
-
19/07/2024 20:59
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2024 08:31
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2024 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 10:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/06/2024 14:55
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
-
20/05/2024 08:39
Juntada de identificação de ar
-
07/05/2024 10:21
Conclusos para decisão
-
07/05/2024 10:20
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 13:43
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 13:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/05/2024 13:26
Expedição de Mandado.
-
04/04/2024 09:37
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2024 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2023 11:25
Conclusos para despacho
-
24/10/2023 11:22
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 20:46
Decorrido prazo de Município de Belém - SEMAJ em 18/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 20:46
Decorrido prazo de JACY MOREIRA DUARTE JUNIOR em 18/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 17:23
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2023 08:07
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 05/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 08:07
Decorrido prazo de Município de Belém - SEMAJ em 05/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 08:07
Decorrido prazo de JACY MOREIRA DUARTE JUNIOR em 05/10/2023 23:59.
-
04/10/2023 18:21
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 06:58
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 03/10/2023 23:59.
-
04/10/2023 06:58
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 03/10/2023 23:59.
-
01/10/2023 22:23
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2023 17:01
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2023 11:16
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2023 01:02
Publicado Intimação em 14/09/2023.
-
14/09/2023 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
-
13/09/2023 18:14
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2023 06:33
Decorrido prazo de Município de Belém - SEMAJ em 12/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 06:33
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 12/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 06:33
Decorrido prazo de JACY MOREIRA DUARTE JUNIOR em 12/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 06:33
Decorrido prazo de JACY MOREIRA DUARTE em 11/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 10:55
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2023 01:01
Decorrido prazo de JACY MOREIRA DUARTE em 04/09/2023 23:59.
-
08/09/2023 01:01
Decorrido prazo de JACY MOREIRA DUARTE JUNIOR em 04/09/2023 23:59.
-
08/09/2023 01:01
Decorrido prazo de Município de Belém - SEMAJ em 04/09/2023 23:59.
-
04/09/2023 10:18
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2023 21:57
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2023 02:56
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 01/09/2023 23:59.
-
02/09/2023 02:56
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 01/09/2023 23:59.
-
28/08/2023 10:24
Juntada de Informações
-
28/08/2023 10:23
Juntada de Ofício
-
11/08/2023 10:43
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2023 08:33
Publicado Decisão em 10/08/2023.
-
10/08/2023 08:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
-
08/08/2023 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 15:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/05/2023 10:39
Conclusos para decisão
-
30/05/2023 10:39
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 17:05
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2023 01:21
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2023 13:22
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2022 00:40
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2022 00:25
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2022 01:26
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2022 10:26
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2022 05:47
Decorrido prazo de ICARO DUARTE PASTANA em 21/09/2022 23:59.
-
25/09/2022 04:20
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 20/09/2022 23:59.
-
25/09/2022 04:20
Decorrido prazo de Município de Belém - SEMAJ em 20/09/2022 23:59.
-
25/09/2022 01:30
Decorrido prazo de ISIS DE FATIMA DUARTE GOMES em 20/09/2022 23:59.
-
11/09/2022 00:36
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 09/09/2022 23:59.
-
08/09/2022 06:12
Juntada de identificação de ar
-
05/09/2022 06:10
Juntada de identificação de ar
-
22/08/2022 11:29
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2022 09:18
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2022 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2022 11:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/08/2022 11:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/04/2022 17:03
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2022 16:44
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2022 09:57
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2022 03:37
Decorrido prazo de ISIS DE FATIMA DUARTE GOMES em 16/02/2022 23:59.
-
17/02/2022 03:37
Decorrido prazo de ICARO DUARTE PASTANA em 16/02/2022 23:59.
-
17/02/2022 03:37
Decorrido prazo de JACY MOREIRA DUARTE em 16/02/2022 23:59.
-
16/02/2022 11:44
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2022 02:23
Decorrido prazo de JACY MOREIRA DUARTE JUNIOR em 15/02/2022 23:59.
-
26/01/2022 00:06
Publicado Despacho em 26/01/2022.
-
26/01/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
-
25/01/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0850203-04.2021.8.14.0301 AUTOR: JACY MOREIRA DUARTE, JACY MOREIRA DUARTE JUNIOR INTERESSADO: ICARO DUARTE PASTANA, ISIS DE FATIMA DUARTE GOMES DESPACHO
Vistos.
Defiro a gratuidade de justiça.
Nomeio inventariante a requerente JACY MOREIRA DUARTE JUNIOR, que deverá prestar compromisso no prazo de 05 (cinco) dias e apresentar as primeiras declarações, por termo, nos 20 (vinte) dias subseqüentes (art. 620 do CPC).
Vindo as primeiras declarações e não havendo testamento deixado pelo de cujus, citem-se os interessados, inclusive as Fazendas Públicas (art. 626 do CPC).
Concluídas as citações, as partes terão vistas dos autos, em cartório e pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, para se manifestarem sobre as primeiras declarações (art. 627 do CPC).
Servirá o presente por cópia digitada como mandado, na forma do Provimento nº 003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém.
Somente após, conclusos.
INTIME-SE.
Cumpra-se.
Belém, 24 de janeiro de 2022.
ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital -
24/01/2022 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2022 08:34
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2022 11:53
Conclusos para decisão
-
18/01/2022 11:53
Juntada de Certidão
-
16/10/2021 01:00
Decorrido prazo de JACY MOREIRA DUARTE em 15/10/2021 23:59.
-
16/10/2021 01:00
Decorrido prazo de JACY MOREIRA DUARTE JUNIOR em 15/10/2021 23:59.
-
16/10/2021 01:00
Decorrido prazo de ICARO DUARTE PASTANA em 15/10/2021 23:59.
-
16/10/2021 00:44
Decorrido prazo de ISIS DE FATIMA DUARTE GOMES em 15/10/2021 23:59.
-
05/10/2021 17:28
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2021 18:55
Publicado Despacho em 22/09/2021.
-
24/09/2021 18:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
-
21/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº 0850203-04.2021.8.14.0301 AUTOR: JACY MOREIRA DUARTE, JACY MOREIRA DUARTE JUNIOR INTERESSADO: ICARO DUARTE PASTANA, ISIS DE FATIMA DUARTE GOMES D E S P A C H O
Vistos.
Em face dos indícios de patrimônio ou renda incompatíveis com o benefício da justiça gratuita, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, sob pena de indeferimento, na forma do art. 99, § 2º do Código de Processo Civil – CPC.
Após, conclusos.
Cumpra-se.
Belém, 20 de setembro de 2021.
MARCO ANTÔNIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito em exercício pela 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital -
20/09/2021 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2021 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2021 08:54
Conclusos para decisão
-
25/08/2021 17:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2021
Ultima Atualização
25/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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