TJPA - 0006567-72.2014.8.14.0040

17/06/2024 13:58

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 13/06/2024 para recurso para recurso quanto ao acórdão de fls. 34 e-STJ.

03/06/2024 14:36

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

20/05/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2024 Petição Nº 186295/2023 - AgInt no AgInt no

17/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0186295 - AgInt no AgInt no AREsp 2109513 - Publicação prevista para 20/05/2024

13/05/2024 23:59

Não conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A CELPA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00186295/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2109513/PA

29/04/2024 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)

25/04/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 17:45

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00186295/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2109513/PA

11/04/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

11/04/2023 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 324091/2023

11/04/2023 16:18

Protocolizada Petição 324091/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2023

16/03/2023 05:50

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/03/2023 Petição Nº 186295/2023 -

15/03/2023 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/03/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 186295/2023. Publicação prevista para 16/03/2023)

15/03/2023 13:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação ao acórdão de folha 449 teve início em 17/02/2023 e término em 13/03/2023, e que a petição n. 186295/2023 (AgInt) foi protocolizada em 14/03/2023.

15/03/2023 13:20

Juntada de Informações Excelentíssimo Senhor Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES, Considerando a petição n. 186295/2023 (AgInt), protocolada em 14/03/2023, que originou o presente expediente avulso, informo a Vossa Excelência que, após certificação de trânsit

15/03/2023 13:14

Juntada de Petição de nº 187254/2023 (Expediente Avulso)

15/03/2023 13:14

Juntada de Petição de agravo interno nº 186295/2023 (Expediente Avulso)

14/03/2023 17:28

Protocolizada Petição 187254/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2023

14/03/2023 15:35

Protocolizada Petição 186295/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2023

14/03/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

14/03/2023 13:23

Transitado em Julgado em 14/03/2023

16/02/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 654631/2022 - AgInt

15/02/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0654631 - AgInt no AREsp 2109513 - Publicação prevista para 16/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A CELPA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00654631/2022 - AgInt no AREsp 2109513/PA

22/12/2022 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000926-2022-AJC-1T)

16/12/2022 15:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000926-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/12/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 17:49

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00654631/2022 - AgInt no AREsp 2109513/PA

12/12/2022 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:30

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 17:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022 16:39

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

26/09/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

26/09/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/08/2022 e término em 23/09/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS apresentar resposta à petição n. 654631/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 413.

10/08/2022 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/08/2022 Petição Nº 654631/2022 -

09/08/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/08/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 654631/2022. Publicação prevista para 10/08/2022)

08/08/2022 19:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 654631/2022

08/08/2022 19:45

Protocolizada Petição 654631/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/08/2022

29/06/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2022

28/06/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2022 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2022

28/06/2022 10:30

Conheço do agravo de CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A CELPA e EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. para não conhecer do Recurso Especial

02/06/2022 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

02/06/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

25/05/2022 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/05/2022 12:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/05/2022 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/05/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/04/2022 10:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ