10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
18/05/2024 11:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 6
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
14/07/2023 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 13/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO SILVA DE ALMEIDA em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 05/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/06/2023 23:59.
28/06/2023 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2023 13:51

Conclusos para decisão
21/06/2023 13:50

Juntada de Certidão
21/06/2023 00:05

Publicado Intimação em 21/06/2023.
21/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 13:20

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 19 de junho de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
19/06/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 13:41

Expedição de Carta.
16/06/2023 10:16

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/06/2023 10:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/06/2023 00:06

Publicado Intimação em 14/06/2023.
14/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 13:52

Expedição de Carta.
12/06/2023 11:24

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRIDO) e provido
25/05/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/04/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 14:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/04/2023 13:10

Cancelada a movimentação processual
27/09/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 28/10/2021 23:59.
20/10/2021 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO SILVA DE ALMEIDA em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021 00:18

Decorrido prazo de Estado do Pará em 19/10/2021 23:59.
16/10/2021 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO SILVA DE ALMEIDA em 15/10/2021 23:59.
16/10/2021 00:10

Decorrido prazo de Estado do Pará em 15/10/2021 23:59.
24/09/2021 00:03

Publicado Intimação em 24/09/2021.
24/09/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
22/09/2021 08:30

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 08:30

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 08:30

Expedição de Carta.
15/09/2021 10:04

Cancelada a movimentação processual
09/09/2021 13:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/09/2021 13:03

Cancelada a movimentação processual
05/08/2021 16:51

Deliberado em Sessão - Retirado
05/08/2021 09:15

Deliberado em Sessão - Retirado
08/07/2021 13:42

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 13:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/07/2021 12:24

Cancelada a movimentação processual
11/06/2021 08:06

Recebidos os autos
11/06/2021 08:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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