STJ - 0690689-88.2016.8.14.0301

02/12/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

02/12/2024 15:53

Transitado em Julgado em 29/11/2024

05/11/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024 Petição Nº 839710/2024 - RE no AgInt no

04/11/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0839710 - RE no AgInt no AREsp 2174934 - Publicação prevista para 05/11/2024

04/11/2024 10:10

Negado seguimento ao recurso de VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO - Petição Nº 2024/00839710 - RE no AgInt AREsp 2174934

18/10/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

17/10/2024 16:51

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 920350/2024

17/10/2024 16:33

Protocolizada Petição 920350/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/10/2024

27/09/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 27/09/2024 Petição Nº 839710/2024 -

26/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

26/09/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 839710/2024. Publicação prevista para 27/09/2024)

26/09/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

26/09/2024 11:50

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

25/09/2024 14:55

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

24/09/2024 16:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 839710/2024

24/09/2024 15:50

Protocolizada Petição 839710/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/09/2024

04/09/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 818667/2023 - AgInt

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0818667 - AgInt no AREsp 2174934 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00818667/2023 - AgInt no AREsp 2174934/PA

21/08/2024 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-4T)

16/08/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00818667/2023 - AgInt no AREsp 2174934/PA

12/09/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

12/09/2023 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 907727/2023

12/09/2023 12:39

Protocolizada Petição 907727/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2023

22/08/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/08/2023 Petição Nº 818667/2023 -

21/08/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/08/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 818667/2023. Publicação prevista para 22/08/2023)

21/08/2023 12:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 818667/2023

21/08/2023 12:13

Protocolizada Petição 818667/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2023

31/07/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2023

28/07/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/07/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2023

28/07/2023 12:00

Conhecido o recurso de VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO e não-provido

06/12/2022 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

06/12/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

06/12/2022 09:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/12/2022 19:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, conforme determinado à fl. 779

17/11/2022 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/11/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/10/2022 e término em 16/11/2022 o prazo para TRISIMA COM REP DE PROD CIRURGICOS DE TRES RIOS LTDA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 779.

20/10/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2022 Petição Nº 731279/2022 - EDcl

19/10/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0731279 - EDcl no AREsp 2174934 - Publicação prevista para 20/10/2022

18/10/2022 21:30

Embargos de Declaração de VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO acolhidos

08/09/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

08/09/2022 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/08/2022 e término em 06/09/2022 o prazo para TRISIMA COM REP DE PROD CIRURGICOS DE TRES RIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 731279/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 768.

08/09/2022 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/08/2022 e término em 06/09/2022 o prazo para LABCOR LABORATÓRIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 731279/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 768.

30/08/2022 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/08/2022 Petição Nº 731279/2022 -

29/08/2022 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/08/2022 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 731279/2022. Publicação prevista para 30/08/2022)

26/08/2022 13:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 731279/2022

26/08/2022 13:43

Protocolizada Petição 731279/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/08/2022

22/08/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2022

19/08/2022 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2022 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2022

19/08/2022 11:20

Não conhecido o recurso de VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO

05/08/2022 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

05/08/2022 19:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 643548/2022

05/08/2022 18:59

Protocolizada Petição 643548/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/08/2022

01/08/2022 05:31

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/08/2022

29/07/2022 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

27/07/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202275946. Publicação prevista para 01/08/2022)

27/07/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/07/2022 16:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ