11/04/2025 10:55

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 10:55

Processo Desarquivado
11/04/2025 10:55

Arquivado Provisoriamente
11/04/2025 10:54

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
29/12/2024 01:33

Decorrido prazo de CLARO S/A em 19/11/2024 23:59.
04/12/2024 02:09

Decorrido prazo de CLARO S/A em 19/11/2024 23:59.
11/11/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 03:55

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ em 08/11/2024 23:59.
10/11/2024 03:55

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ em 08/11/2024 23:59.
10/11/2024 03:55

Decorrido prazo de CLARO S/A em 08/11/2024 23:59.
10/11/2024 03:55

Decorrido prazo de ROBERTO RIVELINO SOUSA DE OLIVEIRA em 07/11/2024 23:59.
10/11/2024 01:55

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ em 08/11/2024 23:59.
05/11/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:28

Publicado Decisão em 04/11/2024.
02/11/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024
31/10/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 10:31

Conclusos para decisão
29/10/2024 10:31

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2024 09:11

Conclusos para julgamento
30/07/2024 09:11

Expedição de Certidão.
30/07/2024 09:10

Cancelada a movimentação processual
05/04/2024 01:51

Decorrido prazo de CLARO S/A em 03/04/2024 23:59.
23/03/2024 01:51

Decorrido prazo de CLARO S/A em 22/03/2024 23:59.
19/03/2024 22:56

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 00:28

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2024
29/02/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2023 09:09

Conclusos para decisão
10/12/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:21

Decorrido prazo de CLARO S/A em 18/09/2023 23:59.
20/09/2023 09:21

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ em 18/09/2023 23:59.
17/09/2023 02:32

Decorrido prazo de ROBERTO RIVELINO SOUSA DE OLIVEIRA em 13/09/2023 23:59.
17/09/2023 02:32

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ em 11/09/2023 23:59.
17/09/2023 02:32

Decorrido prazo de ROBERTO RIVELINO SOUSA DE OLIVEIRA em 11/09/2023 23:59.
10/09/2023 01:36

Decorrido prazo de CLARO S/A em 06/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:30

Publicado Decisão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2023 10:32

Conclusos para decisão
07/07/2023 23:15

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2023 16:15

Conclusos para decisão
15/06/2023 16:15

Expedição de Certidão.
15/06/2023 16:12

Desentranhado o documento
15/06/2023 16:12

Cancelada a movimentação processual
07/03/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 07:04

Decorrido prazo de CLARO S/A em 03/02/2023 23:59.
28/01/2023 02:39

Decorrido prazo de CLARO S/A em 27/01/2023 23:59.
21/12/2022 03:06

Decorrido prazo de ROBERTO RIVELINO SOUSA DE OLIVEIRA em 19/12/2022 23:59.
19/12/2022 05:40

Decorrido prazo de ROBERTO RIVELINO SOUSA DE OLIVEIRA em 12/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:14

Publicado Decisão em 01/12/2022.
02/12/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
29/11/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2022 08:13

Conclusos para decisão
30/09/2022 08:13

Juntada de Certidão
10/09/2022 03:38

Decorrido prazo de CLARO S/A em 05/09/2022 23:59.
27/08/2022 03:22

Decorrido prazo de CLARO S/A em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022 03:22

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022 03:04

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ em 25/08/2022 23:59.
11/08/2022 22:30

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 22:45

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 00:53

Publicado Decisão em 04/08/2022.
04/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
02/08/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2022 13:58

Conclusos para decisão
19/07/2022 13:54

Expedição de Certidão.
19/07/2022 13:33

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria
19/07/2022 13:33

Realizado Cálculo de Liquidação
24/01/2022 11:21

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
09/12/2021 00:40

Publicado Decisão em 09/12/2021.
08/12/2021 10:16

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
08/12/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
07/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO NÚMERO: 0001488-68.2015.8.14.0302 DECISÃO Considerando o exposto na certidão disponibilizada no Id nº. 39994836 dos autos, bem como o extrato de subconta do processo anexado no Id nº. 40026397, que por sua vez corrobora os fatos descritos no referido registro, reservo-me em apreciar o pedido manejado na petição de Id nº. 29187814, após diligência a ser cumprida pela Secretaria do Juízo, conforme determinação a seguir.

A princípio, resta incontroverso na lide o fato de que além do valor a qual o reclamante/executado foi compelido a devolver nos presentes autos, houve também sua condenação ao pagamento de multa por litigância de má-fé, em quantia equivalente a 5% (cinco por cento) do valor atualizado da causa, e de multa no importe de 10% (dez por cento), igualmente sobre o valor da causa, por ato atentatório à dignidade da justiça, conforme decisão exarada no Id nº. 21483223.

Desta forma, em que pese a alegação do reclamante/executado de que realizou pagamento excedente no feito, é inquestionável o fato de que este não promoveu o adimplemento das multas as quais foi condenado na presente demanda, razão pela qual determino a remessa dos autos à contadoria do Juízo, a fim de que apure o montante devido pelo mesmo a tal título, de modo a verificar se há necessidade de restituição ou complementação de pagamento, assim como de possível devolução a ser realizada pela reclamada Claro S.A, doravante exequente, tendo em vista os pagamentos recebidos por si nos autos, cuja somatória com juros/correção alcançou o importe de R$6.141,26 (seis mil, cento e quarenta e um reais e vinte e seis centavos), conforme certidão anexada no Id nº. 39994836.

Ressalte-se que no memorial de cálculo a ser apresentado na lide, deverá à Contadoria do Juízo desmembrar os valores das condenações retro mencionadas, quais sejam, as multas por litigância de má-fé e por ato atentatório à dignidade da justiça, uma vez que a primeira penalidade é devida à reclamada/exequente Claro S.A, ao passo que o montante alusivo à sanção prevista no art. 77, IV c/c § 2º do CPC/2015, deve ser revertida em prol da Fazenda Pública.

Cumpra-se com a máxima brevidade, considerando a antiguidade do processo e a falha noticiada, retornando após os autos imediatamente conclusos para decisão.

Cumpra-se.

Belém, 05 de novembro de 2021.

MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA Juíza de Direito da 9ª Vara do Juizado Especial Cível
06/12/2021 14:04

Conclusos para decisão
06/12/2021 12:53

Conclusos para decisão
06/12/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2021 12:00

Juntada de Outros documentos
04/11/2021 11:55

Conclusos para decisão
04/11/2021 10:22

Juntada de Petição de certidão
04/11/2021 08:57

Cancelada a movimentação processual
07/07/2021 16:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/07/2021 10:01

Juntada de Petição de petição
05/07/2021 00:00

Intimação

Nesta oportunidade, junto aos autos do processo o alvará de transferência assinado eletronicamente e extrato da subconta.
02/07/2021 10:05

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 10:05

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 10:05

Cancelada a movimentação processual
02/07/2021 10:04

Juntada de Petição de certidão
02/07/2021 09:49

Juntada de Alvará
21/06/2021 12:49

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 10:56

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 12:36

Cancelada a movimentação processual
28/05/2021 12:35

Juntada de Alvará
17/05/2021 23:28

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 17:17

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 15:16

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 10:34

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 10:34

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 10:33

Cancelada a movimentação processual
30/04/2021 10:32

Juntada de Alvará
20/04/2021 14:19

Juntada de Petição de petição
17/04/2021 21:04

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 09:39

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 09:39

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 09:37

Cancelada a movimentação processual
14/04/2021 09:34

Juntada de Alvará
23/03/2021 16:54

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 11:06

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 12:45

Cancelada a movimentação processual
12/03/2021 12:44

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 12:44

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2021 14:26

Cancelada a movimentação processual
09/03/2021 04:15

Decorrido prazo de CLARO S/A em 08/02/2021 23:59.
09/03/2021 04:15

Decorrido prazo de CLARO S/A em 12/02/2021 23:59.
09/03/2021 04:15

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ em 18/02/2021 23:59.
09/03/2021 04:15

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ em 08/02/2021 23:59.
22/02/2021 10:58

Expedição de Certidão.
18/02/2021 22:33

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO nº 0001488-68.2015.8.14.0302 EXEQUENTE: CLARO S/A EXECUTADO(A): ROBERTO RIVELINO SOUSA DE OLIVEIRA DESPACHO Com fulcro no art. 916 do CPC/2015, a parte executada efetuou o depósito de 30% (trinta por cento) do débito atualizado (ID nº 22405480) e requereu o parcelamento do valor executado em 06 (seis) vezes, comprovando o depósito da primeira parcela (ID nº 22464596).

Nos termos do § 1º do art. 916 do CPC/2015, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação consumada, se manifeste acerca do preenchimento dos pressupostos legais do parcelamento requerido.

Conforme dispõe o § 2º do art. 916 do CPC/2015, enquanto não apreciado o pedido de parcelamento, a parte executada deve continuar a efetuar o depósito das parcelas vincendas.

Decorrido o prazo, certifique-se acerca dos depósitos das parcelas vencidas e retornem os autos conclusos para decisão.

Intimem-se.

Cumpra-se. Belém, 26 de janeiro de 2021. MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA Juíza de Direito da 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
29/01/2021 13:08

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 13:08

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 12:17

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 09:39

Cancelada a movimentação processual
15/01/2021 13:43

Juntada de Petição de petição
13/01/2021 17:32

Juntada de Petição de petição
30/11/2020 12:10

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 12:10

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2020 09:30

Juntada de cálculo judicial
01/10/2020 12:45

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
01/10/2020 12:44

Expedição de Certidão.
30/07/2020 21:58

Juntada de Petição de petição
20/07/2020 10:44

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 10:44

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 10:42

Ato ordinatório praticado
20/07/2020 10:38

Cancelada a movimentação processual
20/07/2020 10:33

Juntada de cálculo judicial
02/07/2020 18:53

Juntada de Petição de diligência
02/07/2020 18:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2020 12:04

Expedição de Outros documentos.
15/05/2020 12:04

Expedição de Outros documentos.
15/05/2020 10:01

Outras Decisões
15/05/2020 09:01

Cancelada a movimentação processual
03/03/2020 18:40

Juntada de Petição de petição
03/03/2020 18:39

Juntada de Petição de petição
11/02/2020 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/02/2020 13:44

Juntada de Outros documentos
28/01/2020 21:12

Expedição de Mandado.
22/01/2020 09:01

Expedição de Outros documentos.
22/01/2020 09:01

Expedição de Outros documentos.
16/01/2020 10:12

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2019 10:31

Juntada de Petição de petição
03/05/2019 15:22

Juntada de Petição de petição
03/04/2019 11:59

Processo migrado do Sistema Projudi
03/04/2019 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2019 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2019 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2019 15:56

Evento Projudi: 168 - Juntada de Petição de Petição
15/06/2018 11:44

Evento Projudi: 160 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular MARCIA CRISTINA LEAO MURRIETA
15/06/2018 11:44

Evento Projudi: 159 - Conclusos para Despacho
09/05/2018 11:25

Evento Projudi: 158 - Conclusos para
09/05/2018 11:24

Evento Projudi: 157 - Juntada de Certidão
09/05/2018 11:24

Evento Projudi: 157 - Juntada de Certidão
09/05/2018 11:19

Evento Projudi: 156 - Processo Desarquivado
18/04/2018 16:32

Evento Projudi: 155 - Juntada de Petição de Petição
03/04/2018 09:11

Evento Projudi: 152 - Ato ordinatório
26/02/2018 17:13

Evento Projudi: 151 - Juntada de Petição de Petição
22/02/2018 15:15

Evento Projudi: 150 - Juntada de Petição de Petição
03/05/2017 09:38

Evento Projudi: 149 - Processo Arquivado - (EXTINÇÃO ART. 794 CPC)
03/05/2017 09:38

Evento Projudi: 148 - Processo Arquivado
08/03/2017 11:50

Evento Projudi: 146 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Arquivar processo
21/02/2017 12:31

Evento Projudi: 142 - Expedição de Alvará - p/ ROBERTO RIVELINO SOUSA DE OLIVEIRA
21/02/2017 12:31

Evento Projudi: 140 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para EXPEDIR ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA
20/02/2017 14:30

Evento Projudi: 138 - Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
10/02/2017 09:26

Evento Projudi: 137 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Expedir alvará
06/02/2017 09:55

Evento Projudi: 134 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para AG. AGENDAMENTO DO ALVARÁ OU INDICAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA
06/02/2017 09:55

Evento Projudi: 132 - Ato ordinatório
13/12/2016 13:15

Evento Projudi: 131 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Expedir documento genérico
21/11/2016 09:17

Evento Projudi: 126 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
14/10/2016 09:57

Evento Projudi: 117 - Conclusos para Decisão após Audiência - Juiz(íza) Titular MARCIA CRISTINA LEAO MURRIETA
14/10/2016 09:57

Evento Projudi: 116 - Conclusos para Decisão após Audiência
27/09/2016 16:33

Evento Projudi: 115 - Juntada de Petição de Solicitação de Execução de Sentença
23/09/2016 12:04

Evento Projudi: 114 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Gerar autos conclusos
12/08/2016 11:14

Evento Projudi: 111 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Aguardar providência/diligência
12/08/2016 11:14

Evento Projudi: 109 - Juntada de Cálculos
12/08/2016 11:14

Evento Projudi: 109 - Juntada de Cálculos
12/08/2016 11:14

Evento Projudi: 109 - Juntada de Cálculos
28/07/2016 08:25

Evento Projudi: 107 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para ATUALIZAR DÍVIDA - CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO
28/07/2016 08:25

Evento Projudi: 106 - Mudança de Classe Processual
26/07/2016 10:23

Evento Projudi: 103 - Juntada de Petição de Solicitação de Execução de Sentença
02/06/2016 12:02

Evento Projudi: 95 - Com Resolução do Mérito
17/03/2016 10:23

Evento Projudi: 94 - Conclusos para Sentença - Juiz(íza) Titular HAILA HAASE DE MIRANDA
17/03/2016 10:23

Evento Projudi: 93 - Audiência Instrução e Julgamento Realizada - Sem conciliação
17/03/2016 10:23

Evento Projudi: 92 - Juntada de Termo de Audiência
17/03/2016 09:15

Evento Projudi: 88 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
16/03/2016 23:50

Evento Projudi: 87 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
16/03/2016 23:47

Evento Projudi: 86 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
16/03/2016 20:28

Evento Projudi: 85 - Juntada de Outros Tipos de Documentos
16/03/2016 16:28

Evento Projudi: 84 - Juntada de Petição de Substabelecimento
28/10/2015 13:01

Evento Projudi: 77 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Aguardar audiência de instrução e julgamento
28/10/2015 13:01

Evento Projudi: 73 - Audiência Instrução e Julgamento Designada - (Agendada para 17 de Março de 2016 às 10:30)
28/10/2015 13:01

Evento Projudi: 72 - Juntada de Certidão
26/10/2015 10:30

Evento Projudi: 70 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Agendar audiência de instrução e julgamento
23/10/2015 11:32

Evento Projudi: 65 - Juntada de Outros Tipos de Documentos
16/10/2015 13:46

Evento Projudi: 64 - Conclusos para Pedido Urgência - Juiz(íza) Titular HAILA HAASE DE MIRANDA
16/10/2015 13:46

Evento Projudi: 63 - Audiência Conciliação Realizada - Sem conciliação
16/10/2015 13:46

Evento Projudi: 62 - Juntada de Termo de Audiência
15/10/2015 18:42

Evento Projudi: 57 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
15/10/2015 12:13

Evento Projudi: 56 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
15/10/2015 11:01

Evento Projudi: 55 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
14/10/2015 15:58

Evento Projudi: 54 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
24/07/2015 12:15

Evento Projudi: 53 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Aguardar audiência de conciliação
17/06/2015 10:35

Evento Projudi: 49 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento
02/06/2015 15:09

Evento Projudi: 43 - Juntada de Mandado
01/06/2015 09:23

Evento Projudi: 42 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Cobrar devolução de mandado
01/06/2015 08:42

Evento Projudi: 39 - Juntada de Certidão
30/05/2015 11:44

Evento Projudi: 37 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
28/05/2015 11:16

Evento Projudi: 36 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para DISTRIBUIR PARA OFICIAL
28/05/2015 11:07

Evento Projudi: 33 - Expedição de Citação - Para BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ
28/05/2015 11:07

Evento Projudi: 32 - Expedição de Citação
27/05/2015 14:21

Evento Projudi: 30 - Juntada de Mandado
25/05/2015 09:45

Evento Projudi: 27 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Aguardar retorno do AR
25/05/2015 09:45

Evento Projudi: 26 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Cobrar devolução de mandado
22/05/2015 12:07

Evento Projudi: 20 - Audiência Conciliação Designada - (Agendada para 16 de Outubro de 2015 às 09:00)
22/05/2015 12:07

Evento Projudi: 19 - Juntada de Certidão
22/05/2015 12:03

Evento Projudi: 18 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para EXPEDIR AR
22/05/2015 12:03

Evento Projudi: 16 - Expedição de Citação - Para EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S.A.
22/05/2015 12:03

Evento Projudi: 15 - Expedição de Citação - Para BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ
22/05/2015 12:03

Evento Projudi: 14 - Juntada de Outros Tipos de Documentos
13/05/2015 14:05

Evento Projudi: 13 - Concedida a Medida Liminar
13/05/2015 10:35

Evento Projudi: 12 - Conclusos para Pedido Urgência - Juiz(íza) Titular HAILA HAASE DE MIRANDA
13/05/2015 10:35

Evento Projudi: 11 - Juntada de Certidão
12/05/2015 00:05

Evento Projudi: 9 - Decorrido prazo de Advogados de ROBERTO RIVELINO SOUSA DE OLIVEIRA - (Sem resposta) *Referente ao evento Despacho(22/04/15)
28/04/2015 10:18

Evento Projudi: 8 - Juntada de Petição de Petição
22/04/2015 12:47

Evento Projudi: 6 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para após o prazo de 10 dias, conclusos para pedido de urgencia OU arquivamento
22/04/2015 10:05

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Pedido Urgência - Juiz(íza) Titular DANIELLE DE CASSIA SILVEIRA BUHRNHEIM
22/04/2015 10:04

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB10508NPA
22/04/2015 10:04

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2015

Ultima Atualização
07/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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