18/10/2023 13:56

Juntada de Petição de diligência
18/10/2023 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2023 12:11

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 12:11

Expedição de Certidão.
09/10/2023 08:16

Juntada de identificação de ar
22/09/2023 00:44

Publicado Intimação em 22/09/2023.
22/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995.

Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o termo de acordo constante no ID 98664335, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC.

Considerando que a presente sentença não é passível de recurso, conforme dicção do artigo 41 da Lei nº. 9.099/1995, determino o imediato arquivamento do feito, após intimação das partes, restando ressalvado o direito ao desarquivamento sem recolhimento das custas processuais, desde que o motivo do desarquivamento seja a informação de descumprimento do acordo.

Sem custas e honorários neste grau de jurisdição.

P.

R.

I e cumpra-se.

ARQUIVE-SE.

Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT
20/09/2023 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 14:19

Homologada a Transação
18/09/2023 13:40

Conclusos para decisão
18/09/2023 13:40

Expedição de Certidão.
14/09/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 08:21

Conclusos para despacho
12/09/2023 08:21

Cancelada a movimentação processual
11/09/2023 12:50

Conclusos para julgamento
14/08/2023 12:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/08/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/08/2023 08:07

Expedição de Mandado.
03/08/2023 14:46

Expedição de Mandado.
10/07/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 08:26

Conclusos para despacho
08/05/2023 08:26

Expedição de Certidão.
08/05/2023 06:10

Decorrido prazo de FLAVIA FERNANDA PINHEIRO MAIA em 04/05/2023 23:59.
08/05/2023 06:10

Juntada de identificação de ar
12/04/2023 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 08:11

Conclusos para despacho
17/03/2023 08:10

Conclusos para despacho
16/03/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 06:17

Juntada de identificação de ar
13/02/2023 00:07

Publicado Despacho em 13/02/2023.
11/02/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023
10/02/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Considerando que a parte exequente não anuiu com a proposta de acordo apresentada pelo executado e que este, mesmo diante da não aceitação do acordo realizou o depósito do valor de R$5.000,00 diretamente na conta da exequente, conforme documento constante no id85761395, determino a intimação da parte exequente para que no prazo de 15 dias apresente planilha atualizada do débito, com a amortização do valor de R$5.000,00 depositados pelo executado.

Determino a intimação do executado para que este se abstenha de realizar qualquer outro depósito de valores na conta da parte exequente.

Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT
09/02/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 13:50

Conclusos para despacho
01/02/2023 13:50

Conclusos para despacho
31/01/2023 17:15

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/12/2022 21:25

Juntada de Petição de diligência
25/12/2022 21:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2022 01:37

Publicado Certidão em 19/12/2022.
17/12/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2022
16/12/2022 11:57

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL C E R T I D Ã O De ordem, venho por meio do presente intimar a parte exequente para que se manifestar sobre a proposta de acordo do ID 83652684, ou para, querendo se manifestar sobre o que entender de direito.

Dou fé.

Belém, 15 de dezembro de 2022 Secretaria da 6ª Vara do Juizado Especial Cível
15/12/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 12:40

Expedição de Certidão.
23/08/2022 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2022 08:36

Expedição de Mandado.
19/08/2022 13:10

Expedição de Mandado.
17/08/2022 11:28

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 14:22

Conclusos para despacho
11/04/2022 14:22

Expedição de Certidão.
08/04/2022 19:19

Juntada de Petição de diligência
08/04/2022 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2022 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2022 14:02

Expedição de Mandado.
24/02/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 09:51

Conclusos para despacho
26/10/2021 09:51

Expedição de Certidão.
22/10/2021 14:16

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 03:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO GREENVILLE EXCLUSIVE RESIDENCE em 20/10/2021 23:59.
19/10/2021 00:27

Publicado Despacho em 19/10/2021.
19/10/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
18/10/2021 00:00

Intimação

DESPACHO Defiro o pedido de emenda a inicial para substituição do polo passivo da demanda, devendo a secretaria providenciar a exclusão do Sr.

ANTÔNIO FERNANDO VIANA MAIA e a inclusão da Sra.

FLÁVIA FERNANDA PINHEIRO MAIA – CPF *17.***.*47-20.

Outrossim, constato que o exequente não indicou o endereço da executada para realização da sua citação.

Assim, após a retificação no sistema, intime-se o exequente para que forneça o endereço da executada no prazo de 15 dias, sob pena de extinção da execução.

Transcorrido o prazo, certifique-se e retornem conclusos.

Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT
15/10/2021 13:02

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 13:02

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 12:23

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 12:55

Conclusos para despacho
14/10/2021 12:55

Expedição de Certidão.
14/10/2021 02:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO GREENVILLE EXCLUSIVE RESIDENCE em 13/10/2021 23:59.
08/10/2021 14:59

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 00:28

Publicado Certidão em 27/09/2021.
25/09/2021 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021
24/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM CERTIDÃO CONSIDERANDO o teor da certidão acostada pelo oficial de justiça no ID 29719100 procedo de ordem à intimação da parte exequente para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

Belém, 23 de setembro de 2021.

Secretaria da 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
23/09/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 11:25

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 13:12

Juntada de Petição de diligência
16/07/2021 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2021 13:18

Juntada de Petição de substabelecimento
24/06/2021 13:18

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2021 09:50

Expedição de Mandado.
10/06/2021 12:11

Expedição de Mandado.
03/03/2021 15:17

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 11:39

Conclusos para despacho
05/02/2021 11:38

Expedição de Certidão.
20/10/2020 15:51

Juntada de Petição de petição
10/10/2020 01:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO GREENVILLE EXCLUSIVE RESIDENCE em 09/10/2020 23:59.
01/10/2020 01:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO GREENVILLE EXCLUSIVE RESIDENCE em 30/09/2020 23:59.
08/09/2020 13:47

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 13:47

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 12:36

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020 10:26

Conclusos para despacho
19/06/2020 10:26

Expedição de Certidão.
19/06/2020 10:25

Juntada de Petição de identificação de ar
12/03/2020 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2020 13:07

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2020 15:13

Conclusos para despacho
17/02/2020 15:13

Cancelada a movimentação processual
17/02/2020 15:13

Cancelada a movimentação processual
14/02/2020 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2020

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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