STJ - 0006864-81.2014.8.14.0201

03/03/2022 19:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

03/03/2022 19:28

Transitado em Julgado em 03/03/2022

07/02/2022 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 53744/2022

07/02/2022 15:48

Protocolizada Petição 53744/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2022

07/02/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2022

04/02/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2022 08:43

Expedição de Ofício nº 006852/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

03/02/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2022

03/02/2022 20:30

Conheço do agravo de JEFFERSON DA SILVA OLIVEIRA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

17/01/2022 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

17/01/2022 17:57

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 11305/2022

17/01/2022 17:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/01/2022 17:52

Protocolizada Petição 11305/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/01/2022

10/01/2022 08:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/01/2022 08:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/01/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

05/01/2022 16:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/01/2022 16:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

25/11/2021 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/11/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/11/2021 07:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ