TJPA - 0855881-97.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2023 11:47
Baixa Definitiva
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07/10/2023 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/10/2023 23:59.
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20/09/2023 00:18
Decorrido prazo de ANA MARIA NONATO PINHEIRO em 19/09/2023 23:59.
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25/08/2023 00:03
Publicado Acórdão em 25/08/2023.
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25/08/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
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23/08/2023 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 08:45
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2023 21:38
Embargos de Declaração Acolhidos
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07/08/2023 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
20/07/2023 08:41
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2023 08:40
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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19/07/2023 12:31
Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
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18/07/2023 20:32
Pedido de inclusão em pauta virtual
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17/07/2023 09:43
Conclusos para despacho
-
14/09/2022 05:45
Conclusos para julgamento
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14/09/2022 05:45
Juntada de Certidão
-
14/09/2022 00:12
Decorrido prazo de ANA MARIA NONATO PINHEIRO em 13/09/2022 23:59.
-
13/09/2022 00:10
Decorrido prazo de ANA MARIA NONATO PINHEIRO em 12/09/2022 23:59.
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05/09/2022 00:00
Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2022.
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03/09/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022
-
01/09/2022 06:34
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2022 06:33
Ato ordinatório praticado
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31/08/2022 15:51
Juntada de Petição de embargos de declaração
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31/08/2022 15:30
Juntada de Petição de embargos de declaração
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19/08/2022 00:04
Publicado Acórdão em 19/08/2022.
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19/08/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
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17/08/2022 12:24
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2022 12:24
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2022 12:01
Conhecido o recurso de 3ª VARA DE FAZENDA DA COMARCA DE BELÉM (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
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04/07/2022 14:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/07/2022 14:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/06/2022 08:05
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2022 08:04
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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09/06/2022 20:12
Pedido de inclusão em pauta virtual
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09/06/2022 11:01
Conclusos para despacho
-
09/06/2022 11:01
Conclusos para julgamento
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20/05/2022 09:20
Cancelada a movimentação processual
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20/05/2022 09:10
Recebidos os autos
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20/05/2022 09:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2022
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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