TJPA - 0047119-09.2013.8.14.0301

02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 2386 foi retirado e o Assunto de id 2387 foi incluído.

14/10/2020 07:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

14/10/2020 07:45

Baixa Definitiva

14/10/2020 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS em 13/10/2020 23:59.

11/09/2020 00:05

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE GUILHERME BARBOSA CONDE em 10/09/2020 23:59.

19/08/2020 00:00

Publicado Acórdão em 19/08/2020.

18/08/2020 10:22

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020 10:22

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020 10:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS - CNPJ: 83.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

07/08/2020 11:29

Juntada de Petição de petição

06/08/2020 10:30

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020 10:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/07/2020 16:14

Juntada de Petição de petição

23/07/2020 15:23

Juntada de Petição de petição

04/03/2020 08:22

Conclusos para julgamento

04/03/2020 08:18

Cancelada a movimentação processual

03/03/2020 08:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/03/2020 08:51

Cancelada a movimentação processual

03/03/2020 08:51

Cancelada a movimentação processual

02/03/2020 15:57

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020 15:41

Cancelada a movimentação processual

02/03/2020 14:37

Deliberado em Sessão - Retirado

18/02/2020 10:28

Juntada de Petição de petição

17/02/2020 10:48

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020 10:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/02/2020 12:06

Cancelada a movimentação processual

10/02/2020 12:06

Cancelada a movimentação processual

03/02/2020 14:24

Retirado de pauta

03/02/2020 14:12

Retirado de pauta

09/01/2020 12:14

Juntada de Petição de petição

19/12/2019 08:15

Juntada de Petição de petição

17/12/2019 13:51

Expedição de Outros documentos.

17/12/2019 13:50

Incluído em pauta para 27/01/2020 14:00:00 Plenário Virtual.

04/12/2019 10:36

Movimento Processual Retificado

04/12/2019 10:28

Conclusos ao relator

04/12/2019 09:39

Juntada de Petição de parecer

26/11/2019 15:12

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019 12:44

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2019 15:43

Recebidos os autos

20/11/2019 15:43

Distribuído por sorteio