TJPA - 0855259-18.2021.8.14.0301

1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

LOURDES DO SOCORRO MONTEIRO PINHEIRO

CPF *20.***.*85-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

THIAGO PINHEIRO DOS SANTOS

CPF *04.***.*09-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MUNICIPIO DE BELEM

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2024 12:53

    Decorrido prazo de LOURDES DO SOCORRO MONTEIRO PINHEIRO em 19/06/2024 23:59.

  • 27/06/2024 12:05

    Apensado ao processo 0852494-69.2024.8.14.0301

  • 20/06/2024 10:43

    Arquivado Definitivamente

  • 20/06/2024 10:42

    Transitado em Julgado em 19/06/2024

  • 16/05/2024 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 13:40

    Extinto o processo por desistência

  • 16/05/2024 13:05

    Conclusos para julgamento

  • 16/05/2024 13:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/08/2023 16:59

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2023 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 08:55

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2022 04:07

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/02/2022 23:59.

  • 02/02/2022 02:19

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 01/02/2022 23:59.

  • 02/02/2022 02:19

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 01/02/2022 23:59.

  • 02/02/2022 02:19

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/02/2022 23:59.

  • 11/01/2022 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2021 20:29

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2021 12:28

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2021 00:56

    Publicado Despacho em 07/12/2021.

  • 07/12/2021 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

  • 06/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0855259-18.2021.8.14.0301 Classe: INVENTÁRIO (39) AUTOR: Nome: LOURDES DO SOCORRO MONTEIRO PINHEIRO Endereço: Estrada da Maracacuera, 402, bloco 58 apto 402, Maracacuera (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66815-140 RÉU: Nome: THIAGO PINHEIRO DOS SANTOS Endereço: Estrada da Maracacuera, 402, bloco 58 apto 402, Maracacuera (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66815-140 Defiro, a priori, ajustiça gratuita nos termos do art. 98 e seguintes do CPC.

    Nomeio inventariante LOURDES DO SOCORRO MONTEIRO PINHEIRO, independentemente de qualquer termo, que deve providenciar: a) declaração de bens, com comprovantes respectivos, tais como escrituras, certidões do Registro Imobiliário etc; b) declaração de herdeiros; c) esboço de partilha amigável e/ou pedido de adjudicação se tratar de herdeiro único; d) certidões negativas de débito para com a Receita Federal, Fazenda Nacional, Secretaria de Estado de Fazenda e Secretaria Municipal de Finanças, esta última do local da situação do(s) imóveis.

    Desconsiderando-se as providencias acima arroladas caso já tenham sido apresentadas quando da inicial.

    Após, retornem os autos conclusos para deliberação.

    Expeça-se o necessário.

    Intimar e cumprir.

    Belém, 27 de setembro de 2021 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260

  • 03/12/2021 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2021 00:42

    Decorrido prazo de LOURDES DO SOCORRO MONTEIRO PINHEIRO em 05/11/2021 23:59.

  • 23/10/2021 00:39

    Decorrido prazo de LOURDES DO SOCORRO MONTEIRO PINHEIRO em 22/10/2021 23:59.

  • 23/10/2021 00:39

    Decorrido prazo de THIAGO PINHEIRO DOS SANTOS em 22/10/2021 23:59.

  • 29/09/2021 00:36

    Publicado Despacho em 29/09/2021.

  • 29/09/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

  • 28/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0855259-18.2021.8.14.0301 Classe: INVENTÁRIO (39) AUTOR: Nome: LOURDES DO SOCORRO MONTEIRO PINHEIRO Endereço: Estrada da Maracacuera, 402, bloco 58 apto 402, Maracacuera (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66815-140 RÉU: Nome: THIAGO PINHEIRO DOS SANTOS Endereço: Estrada da Maracacuera, 402, bloco 58 apto 402, Maracacuera (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66815-140 Defiro, a priori, ajustiça gratuita nos termos do art. 98 e seguintes do CPC.

    Nomeio inventariante LOURDES DO SOCORRO MONTEIRO PINHEIRO, independentemente de qualquer termo, que deve providenciar: a) declaração de bens, com comprovantes respectivos, tais como escrituras, certidões do Registro Imobiliário etc; b) declaração de herdeiros; c) esboço de partilha amigável e/ou pedido de adjudicação se tratar de herdeiro único; d) certidões negativas de débito para com a Receita Federal, Fazenda Nacional, Secretaria de Estado de Fazenda e Secretaria Municipal de Finanças, esta última do local da situação do(s) imóveis.

    Desconsiderando-se as providencias acima arroladas caso já tenham sido apresentadas quando da inicial.

    Após, retornem os autos conclusos para deliberação.

    Expeça-se o necessário.

    Intimar e cumprir.

    Belém, 27 de setembro de 2021 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260

  • 27/09/2021 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2021 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2021 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2021 20:16

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2021 20:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2021

Ultima Atualização
06/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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