12/04/2023 00:36

Publicado Sentença em 10/04/2023.
12/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 08:47

Arquivado Definitivamente
10/04/2023 08:46

Transitado em Julgado em 10/04/2023
05/04/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 17:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/02/2023 11:40

Conclusos para julgamento
29/11/2022 05:39

Decorrido prazo de JACKSON GOMES DA SILVA em 28/11/2022 23:59.
29/11/2022 05:39

Decorrido prazo de SAMYA BEATRYCE SOARES DE SOUSA em 28/11/2022 23:59.
23/11/2022 09:53

Decorrido prazo de SAMYA BEATRYCE SOARES DE SOUSA em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 09:53

Decorrido prazo de JACKSON GOMES DA SILVA em 22/11/2022 23:59.
17/11/2022 20:44

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 00:19

Publicado Despacho em 25/10/2022.
26/10/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
21/10/2022 08:46

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 08:46

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 08:46

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 08:44

Conclusos para despacho
21/10/2022 08:44

Cancelada a movimentação processual
04/10/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 04:09

Decorrido prazo de JACKSON GOMES DA SILVA em 01/08/2022 23:59.
21/06/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 14:06

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 19:26

Juntada de Petição de contestação
29/04/2022 09:08

Conclusos para despacho
13/04/2022 11:10

Recebidos os autos do CEJUSC
13/04/2022 11:10

Audiência Conciliação realizada para 12/04/2022 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
13/04/2022 10:27

Juntada de Petição de termo de audiência
06/04/2022 10:33

Recebidos os autos no CEJUSC.
06/04/2022 10:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC
27/03/2022 16:42

Juntada de Petição de diligência
27/03/2022 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2022 08:59

Juntada de Petição de termo de ciência
05/03/2022 01:59

Decorrido prazo de SAMYA BEATRYCE SOARES DE SOUSA em 04/03/2022 23:59.
05/03/2022 01:59

Decorrido prazo de JACKSON GOMES DA SILVA em 04/03/2022 23:59.
05/03/2022 01:36

Decorrido prazo de JACKSON GOMES DA SILVA em 03/03/2022 23:59.
23/02/2022 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2022 09:43

Expedição de Mandado.
22/02/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 09:36

Audiência Conciliação redesignada para 12/04/2022 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
10/02/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 01:39

Publicado Despacho em 08/02/2022.
08/02/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
07/02/2022 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial – Comarca de Santarém Processo n.: 0809709-71.2021.8.14.0051 - REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS (194) REQUERENTE: JACKSON GOMES DA SILVA, FONE 85 992716838 ADVOGADO: ALEX RODRIGUES FREITAS, OAB/CE 39.225, FONE 85 985241207 REQUERIDO: SAMYA BEATRYCE SOARES DE SOUSA, FONE 93 99193-4290 ENDEREÇO: ALAMEDA JUÁ, Nº 90, JUÁ, MARACANÃ, SANTARÉM/PA, CEP: 68035-740 DESPACHO/MANDADO R.H.

Consoante as razões expostas pela parte autora, retiro da pauta a audiência presencial designada nestes autos para DEFERIR A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DE FORMA VIRTUAL em data futura.

Assim, designo audiência de conciliação a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA no DIA 12/04/2022, ÀS 10:30 HORAS, junto ao CEJUSC - Setor de Conciliação/Núcleo de Conciliação.

Deixo para apreciar o pedido liminar após a audiência de conciliação, caso não haja acordo.

Intimem-se as partes para juntarem, no prazo de 15(quinze) dias, informação sobre o endereço eletrônico (e-mail) e telefone das partes e de seus advogados.

Intime-se a parte autora por meio de seu advogado.

Considerando que a parte requerida que já foi citada, intime-a para participar da audiência, no número de telefone disponibilizado pela mesma ao ser citada/intimada pelo Sr.

Oficial de Justiça, conforme ID. 4440448, a saber número: (93) 99193-4290.

O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

Caso a parte requerida não tenha interesse na conciliação deve peticionar nos autos em até 10 dias antes da audiência conciliatória, começando do protocolamento de sua petição o prazo para contestação.

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).

Apresentada a réplica, intimem-se as partes para, no prazo de 05(cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, apontando a necessidade e pertinência, sob pena de preclusão.

A parte patrocinada por advogado(a) será intimada na pessoa do(a) mesmo(a).

Caso seja representada pela Defensoria Pública, deve ser intimada pessoalmente, através de mandado ou via correio, se for o caso.

Intimem-se os Advogados/Defensores.

Havendo interesses de incapazes, intimem-se o MP.

Expeça-se carta precatória, se necessário.

Após, tudo devidamente certificado, façam os autos conclusos. À Secretaria para as providências necessárias.

SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.

Santarém/PA, 04 de fevereiro de 2022.

ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR Juiz de Direito
04/02/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 12:29

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 09:32

Conclusos para despacho
26/01/2022 14:20

Juntada de Petição de petição
08/12/2021 17:24

Juntada de Petição de diligência
08/12/2021 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2021 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2021 11:46

Expedição de Mandado.
16/11/2021 11:45

Audiência Conciliação designada para 08/02/2022 08:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
05/11/2021 01:45

Decorrido prazo de JACKSON GOMES DA SILVA em 04/11/2021 23:59.
23/10/2021 00:39

Decorrido prazo de JACKSON GOMES DA SILVA em 22/10/2021 23:59.
23/10/2021 00:39

Decorrido prazo de SAMYA BEATRYCE SOARES DE SOUSA em 22/10/2021 23:59.
20/10/2021 13:30

Juntada de Petição de parecer
19/10/2021 14:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/10/2021 16:57

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 00:37

Publicado Despacho em 29/09/2021.
29/09/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
28/09/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 10:29

Cancelada a movimentação processual
28/09/2021 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial – Comarca de Santarém Processo n.: 0809709-71.2021.8.14.0051.

AUTOS DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS (194) REQUERENTE: JACKSON GOMES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ALEX RODRIGUES DE FREITAS REQUERIDO: SAMYA BEATRYCE SOARES DE SOUSA - Tel: (93) 99183-3468 Endereço: Alameda Juá, 90, RUA JUÁ, Maracanã, SANTARéM - PA - CEP: 68035-740 DESPACHO/MANDADO RH.

Defiro a gratuidade da justiça à parte autora.

Ao Ministério Público para se manifestar sobre o pedido liminar.

Sem prejuízo do disposto supra, designo audiência de conciliação presencial para o dia 08/02/2022, às 08:30 horas.

Cite-se a parte requerida e intime-se a parte autora.

Havendo autocomposição entre as partes após manejo das técnicas afetas a tal fase de mediação, os autos retornarão a este juízo natural para homologação.

Não havendo composição, o prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

Deixo consignado que, o não comparecimento injustificado do autor ou do réu a audiência de conciliação será considerado ato atentatório a dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, conforme previsão insculpida no § 8.º do art. 334 do CPC.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).

A parte patrocinada por advogado(a) será intimada na pessoa do(a) mesmo(a).

Caso seja representada pela Defensoria Pública, deve ser intimada pessoalmente, através de mandado ou via correio, se for o caso.

Intimem-se os Advogados/Defensores.

Havendo interesses de incapazes, intimem-se o MP.

CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Às providências.

SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.

AUTORIZO A INTIMAÇÃO/CITAÇÃO DAS PARTES VIA WHATSAPP - SE POSSÍVEL.

Santarém, 27 de setembro de 2021.

ROBERTO RODRIGUES BRITO JÚNIOR Juiz de Direito
27/09/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 13:44

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2021 15:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/09/2021 15:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/09/2021 15:29

Conclusos para decisão
24/09/2021 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2021

Ultima Atualização
07/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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