TJPA - 0002722-78.2010.8.14.0070

08/05/2025 10:57

Conclusos para decisão

04/08/2022 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/08/2022 23:59.

15/07/2022 00:10

Decorrido prazo de MARLENE PIMENTEL DO CARMO em 14/07/2022 23:59.

10/06/2022 00:04

Publicado Decisão em 10/06/2022.

10/06/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

08/06/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022 10:49

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo ADI de número 5.090/DF

08/06/2022 10:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1189 - STF - Aplicabilidade do prazo bienal, previsto no artigo 7º, XXIX, da Constituição Federal, para cobrança dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por nu

31/05/2022 10:27

Conclusos para decisão

31/05/2022 10:27

Cancelada a movimentação processual

31/05/2022 08:39

Recebidos os autos

31/05/2022 08:39

Distribuído por sorteio