26/08/2025 22:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/07/2025 23:59.
11/07/2025 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/06/2025 23:59.
11/07/2025 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/06/2025 23:59.
10/07/2025 07:35

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 01:53

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2025.
10/07/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

0037452-04.2010.8.14.0301 REQUERENTE: GERALDO WANDRE BATISTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE BELEM ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, a fim de que, querendo, apresentem manifestações em relação aos cálculos juntados pelo Contador do Juízo no documento de ID-143685883, no prazo legal.

Int.

Belém, 4 de julho de 2025 GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E SILVA Servidora da UPJ das Varas da Fazenda Pública da Capital
04/07/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 09:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda de Belém.
22/05/2025 09:49

Realizado Cálculo de Liquidação
13/05/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0037452-04.2010.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: GERALDO WANDRE BATISTA Nome: GERALDO WANDRE BATISTA Endereï¿½o: desconhecido REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BELÉM Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: TV. 1º DE MARÇO, Nº 424, Campina, BELéM - PA - CEP: 66015-052 DECISÃO - MANDADO

VISTOS. 1.

Inobstante a anuência da parte autora aos cálculos apresentados, constata-se que não há como saber se houve excesso de execução, ante a insuficiência de dados. 2.

Isto posto, remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para elaboração do cálculo do valor controvertido com base nos parâmetros fixado nas sentenças já transitadas em julgado ou, na falta destes, nos parâmetros gerais para condenação proferida em desfavor da Fazenda Pública, devendo ser elaborado duas planilhas de cálculos: - Planilha 1: Valor exequendo atualizado até a data do pedido de cumprimento de sentença – para fins de apurar a ocorrência ou não de excesso de execução e, se sim, qual o valor do excesso; - Planilha 2: Valor exequendo atualizado até a data de elaboração do cálculo, descontado o valor já expedido de RPV e Precatório– a fim de apurar o remanescente atualizado da execução, se houver. 5.

Sobrevindo cálculo, INTIMEM-SE as partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão e homologação.

Int.

Dil.

Cumpra-se.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

ASSINADO DIGITALMENTE Juiz(a) da 2ª Vara da Fazenda de Belém RP SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
12/05/2025 13:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/05/2025 13:43

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
12/05/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 13:53

Conclusos para decisão
18/03/2025 13:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
18/03/2025 13:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
30/09/2024 11:39

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 10:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda de Belém.
08/08/2024 10:44

Realizado Cálculo de Liquidação
26/03/2024 07:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/03/2024 07:19

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
26/03/2024 07:16

Expedição de Certidão.
26/02/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 09:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/01/2024 23:59.
13/10/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 11:41

Desentranhado o documento
06/10/2023 11:41

Cancelada a movimentação processual
05/10/2023 08:59

Juntada de RPV
13/09/2023 10:23

Transitado em Julgado em 24/08/2023
31/08/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 05:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2023 23:59.
01/08/2023 20:08

Decorrido prazo de GERALDO WANDRE BATISTA em 31/07/2023 23:59.
25/07/2023 13:18

Decorrido prazo de GERALDO WANDRE BATISTA em 24/07/2023 23:59.
03/07/2023 01:36

Publicado Decisão em 03/07/2023.
02/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2023
30/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO : [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] REQUERENTE : GERALDO WANDRE BATISTA REQUERIDO(A) : MUNICÍPIO DE BELÉM DECISÃO Geraldo Wandre Batista requereu o cumprimento da sentença que reconheceu a obrigação de pagar do Município de Belém.

O requerente apontou como devido ao credor principal a quantia de R$7.022,97 e R$702,30.

O Requerido apresentou Impugnação no ID 42961946, alegando excesso de execução no valor de R$2.515,80, apontando erro em relação à base de cálculos e nos juros, declarando como devido o valor de R$5.209,47, já incluído honorários advocatícios.

O requerente manifestou-se sobre a impugnação pediu a homologação do valor incontroverso e a expedição de RPV (ID 43730824).

Autos conclusos.

Decido.

Ante a divergência entre os cálculos apresentados, é indispensável recorrer ao Serviço de Contadoria, já que o Juízo não dispõe de expertise para tanto.

O valor apontado como devido, R$5.209,47 (incluindo os honorários sucumbenciais), é incontroverso, portanto, homologo os cálculos apresentados pelo Município de Belém, sem prejuízo da apuração posterior, via Contadoria.

Com fundamento no comando legal contido no art. 535, §4º, do Código de Processo Civil, determino a expedição de RPV em favor do requerente e de seu advogado, da seguinte forma: 1 – R$4.735,88 (quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos em favor de GERALDO WANDRE BATISTA. 2 – R$ 473,59 (quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos em favor de JOSE ACREANO BRASIL JUNIOR.

A liquidação da RPV será realizada no prazo de 2 (dois) meses, contados na entrega no órgão de representação judicial, mediante depósito na conta bancária eventualmente informada antes da expedição da requisição ou, na ausência, “... na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente.”, nos termos do art. 535, § 3º, II, do Código de Processo Civil.

Incidirá a correção monetária no período compreendido entre a data da apresentação do cálculo e a data da expedição da RPV e o pagamento efetivo (Tema 292 - STJ), observando-se os comandos contidos na sentença.

Os juros de mora incidirão somente, após decorrido o prazo estabelecido, sem que tenha havido o pagamento (Tema 1037 – Leading Case RE 1169289), também nos termos da sentença.

Antes da remessa da requisição, intimem-se as partes para que tomem conhecimento do inteiro teor, nos termos do art. 7º, §6º, da Resolução nº 303, de 18/12/2019, do Conselho Nacional de Justiça.

Após, à Contadoria.

Juntados os cálculos, intimem-se, as partes, por ato ordinatório, para que se manifestem, querendo.

Cumpra-se.

Luiz Otávio Oliveira Moreira Juiz Auxiliar, respondendo pela 2ª Vara da Fazenda da Capital A4
29/06/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2023 11:50

Conclusos para decisão
28/06/2023 11:50

Cancelada a movimentação processual
20/06/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 08:27

Expedição de Certidão.
02/06/2022 11:57

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 02:27

Publicado Decisão em 31/05/2022.
31/05/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
27/05/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2022 13:15

Conclusos para decisão
05/02/2022 04:01

Decorrido prazo de GERALDO WANDRE BATISTA em 04/02/2022 23:59.
29/01/2022 01:04

Decorrido prazo de GERALDO WANDRE BATISTA em 28/01/2022 23:59.
04/12/2021 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2021.
04/12/2021 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021
02/12/2021 10:35

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 00:00

Intimação

PROC. 0037452-04.2010.8.14.0301 REQUERENTE: GERALDO WANDRE BATISTA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de impugnação TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE o autor para, querendo, apresentar manifestação no prazo legal, nos termos do art. 437, caput e §1º, do Novo Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II.

Int.

Belém - PA, 1 de dezembro de 2021 SHIRLEY DE SOUSA SILVA SERVIDOR DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
01/12/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 15:21

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 14:40

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 11:25

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 00:57

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2021.
30/09/2021 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
29/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO 0037452-04.2010.8.14.0301 REQUERENTE: GERALDO WANDRE BATISTA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Neste ato fica o MUNICÍPIO intimado acerca do despacho de ID 33698444.

Belém-PA, 28 de setembro de 2021 GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E SILVA Servidora da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
28/09/2021 12:36

Juntada de Petição de termo de ciência
28/09/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 10:10

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 10:13

Expedição de Certidão.
03/09/2021 10:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/09/2021 09:38

Processo migrado do sistema Libra
03/09/2021 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2021 11:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00374520220108140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 7. - O asssunto 814001 foi removido. - O asssunto 10422 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 814001 para 10422.
01/09/2021 11:51

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
01/09/2021 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/05/2021 12:21

REMESSA INTERNA
30/04/2021 13:02

Remessa
28/04/2021 09:24

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/04/2021 09:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
27/04/2021 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/04/2021 09:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/04/2021 09:10

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
27/04/2021 09:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00374520220108140301: - O asssunto 6058 foi removido. - O asssunto 814001 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6058 para 814001. - Valor de causa alterado de 0.0 para 337
23/04/2021 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/01/2019 09:29

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
17/12/2018 12:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/12/2018 11:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/12/2018 11:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/12/2018 11:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/12/2018 10:13

Remessa
13/12/2018 10:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/12/2018 10:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/11/2018 14:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00374520220108140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156.
30/11/2018 14:44

CUMPRIMENTO INICIADO - Movimento de Mudança de Fase inserido automaticamente em virtude do Siga MEM-2018/42272
20/11/2018 11:45

AGUARDANDO PRAZO
14/11/2018 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/11/2018 10:06

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
14/11/2018 10:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório
13/11/2018 13:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/10/2016 08:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0037452-02.2010.8.14.0301 em distribuição por continuidade, de Valor da Causa: 3373,23 para Valor da Causa: 0
05/10/2016 08:15

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
04/10/2016 09:52

OUTROS
03/10/2016 13:20

OUTROS
03/10/2016 13:20

OUTROS
03/10/2016 11:57

OUTROS
03/10/2016 10:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/10/2016 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/10/2016 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/09/2016 08:36

OUTROS
26/09/2016 14:42

Remessa
26/09/2016 14:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/09/2016 14:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/08/2016 13:47

A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A SEMAJ
12/08/2016 13:39

A PROCURADORIA DA FAZENDA
10/08/2016 12:52

AGUARDANDO REMESSA
13/07/2016 09:20

AGUARDANDO PRAZO
12/07/2016 09:34

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
12/07/2016 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/07/2016 09:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório
12/07/2016 09:33

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
12/07/2016 09:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/07/2016 09:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/07/2016 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/06/2016 12:25

Remessa
30/06/2016 12:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/06/2016 12:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/06/2016 11:29

AGUARDANDO PRAZO
17/06/2016 12:12

AGUARDANDO PRAZO
06/06/2016 08:36

OUTROS
25/05/2016 11:54

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/05/2016 11:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
23/05/2016 14:19

Improcedência - Improcedência
23/05/2016 14:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/04/2016 09:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
31/03/2016 12:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/03/2016 12:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/03/2016 12:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/03/2016 14:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO
09/03/2016 13:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO
09/03/2016 08:51

Remessa
09/03/2016 08:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/03/2016 08:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/02/2016 10:16

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
29/02/2016 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/10/2015 14:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO DO AUTOR
15/10/2015 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/10/2015 13:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/10/2015 13:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/10/2015 13:39

OUTROS
29/09/2015 13:29

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante IRLANA RITA DE CARVALHO CHAVES RODRIGUES (47612), que representa a parte MUNICIPIO DE BELEM (490663) no processo 00374520220108140301.
29/09/2015 13:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/09/2015 13:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/09/2015 13:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/03/2015 13:08

OUTROS
16/03/2015 11:13

OUTROS
19/03/2014 10:04

AGUARDANDO PETICAO
24/10/2013 08:38

OUTROS
10/05/2013 13:05

OUTROS
22/01/2013 09:09

OUTROS
04/12/2012 09:11

OUTROS
04/10/2012 10:57

OUTROS
19/09/2012 14:03

PROVIDENCIAR CERTIDOES
16/04/2012 08:59

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
02/04/2012 08:49

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/03/2012 13:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/03/2012 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/03/2012 11:49

Mero expediente - Mero expediente
01/09/2011 11:19

OUTROS
25/08/2011 10:35

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/08/2011 13:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/08/2011 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/08/2011 09:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/05/2011 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/12/2010 10:53

Remessa
13/12/2010 10:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/12/2010 10:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/11/2010 15:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO
10/11/2010 12:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
10/11/2010 12:20

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
22/10/2010 10:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : VERA LUCIA MENDONCA FARIAS
22/10/2010 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
21/10/2010 09:09

AGUARDANDO MANDADO
21/10/2010 08:54

MANDADO(S) A CENTRAL
21/10/2010 08:49

MANDADO(S) A CENTRAL
19/10/2010 17:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/10/2010 17:09

Citação CITACAO
15/10/2010 09:00

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
15/10/2010 09:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/10/2010 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/10/2010 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/09/2010 08:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/09/2010 12:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
23/09/2010 12:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2010

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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