01/08/2024 17:33

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 09:41

Juntada de decisão
06/07/2023 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/07/2023 12:50

Expedição de Certidão.
06/07/2023 12:35

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 11:06

Expedição de Certidão.
21/04/2023 02:13

Publicado Sentença em 20/04/2023.
21/04/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
18/04/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 10:21

Embargos de Declaração Acolhidos
30/03/2023 15:02

Juntada de Petição de apelação
23/03/2023 13:37

Conclusos para julgamento
23/03/2023 13:33

Expedição de Certidão.
13/03/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 14:52

Publicado Sentença em 09/03/2023.
09/03/2023 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 13:41

Julgado improcedente o pedido
21/02/2023 09:53

Conclusos para julgamento
21/02/2023 09:53

Cancelada a movimentação processual
05/12/2022 18:53

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 01:00

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2022.
10/11/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE MARABÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Fórum Juiz José Elias Monteiro Lopes Endereço: Rodovia Transamazônica, s/n, bairro Amapá, telefone: (94) 3312-7844, CEP: 68.502-900, Marabá/PA E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0803242-19.2019.8.14.0028 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor AIDISON CAMPOS SOUSA, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá/PA, e em observância ao disposto no inciso II do § 2º do artigo 1º do Provimento nº 006/2006-CJRMB c/c Provimento nº 006/2009-CJCI, no § 4º do artigo 203 do CPC e no Manual de Rotinas Cíveis deste e.

TJ/PA, expeço/publico este ato com vistas à intimação da parte autora, via DJEN/PJe, na pessoa de seu/sua advogado/a, para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação e/ou documentos apresentados pela parte requerida.

Sirva-se deste ato, mediante cópia, como intimação da parte autora, por seu/sua advogado/a, via DJEN/PJe.

Marabá/PA, 8 de novembro de 2022.

FERNANDA SILVA FREITAS Analista/Auxiliar Judiciário (a) lotado (a) na Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá/PA
08/11/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 10:45

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 11:04

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 19:03

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 14:24

Juntada de Petição de laudo pericial
09/12/2021 14:58

Juntada de Petição de laudo pericial
28/10/2021 03:30

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2021 23:59.
06/10/2021 15:57

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 00:56

Publicado Decisão em 04/10/2021.
02/10/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021
01/10/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá Processo nº 0803242-19.2019.8.14.0028 D E C I S Ã O 1.

Considerando as informações certificadas nos autos, corrijo a data fixada para a realização das perícias na decisão anterior, devendo estas realizarem-se no dia 26 de OUTUBRO de 2021. 2.

Os demais termos da decisão anteriormente proferida permanecem inalterados, portanto, cumpra-se a decisão em sua integralidade, atentando-se apenas à nova data da audiência e a intimação das partes e seus representantes legais, com as advertências necessárias.

Expeça-se o necessário.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Servirá esta decisão, mediante cópia, como Mandado/Carta de Citação, conforme Provimento nº 003/2009, bem como intimação via DJE/PA e PJE.

Marabá/PA, 29 de setembro de 2021.

AIDISON CAMPOS SOUSA Juiz de Direito da 1ª Vara Cível
30/09/2021 13:05

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 13:05

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá Processo nº 0803242-19.2019.8.14.0028 D E C I S Ã O PERÍCIA Visando agilizar o andamento dos autos e considerando que há necessidade de realização de perícia, bem como em atenção à Recomendação Conjunta nº 01, de 15 de Dezembro de 2015, do CNJ, a qual dispõe acerca de procedimentos uniformes nas ações judiciais que envolvam a concessão de benefícios previdenciários de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente, REVOGO A NOMEAÇÃO DO PERITO ANTERIORMENTE NOMEADO E DETERMINO que o autor(a) seja submetido(a) à PERÍCIA MÉDICA, DESIGNANDO COMO PERITO o Dr.

Lúcio Rabelo, médico ortopedista, com currículo arquivado neste gabinete e cadastro junto ao PJE.

Tal perícia será realizada em regime de mutirão, no dia 25 de outubro de 2021, às 10:00 hs, no Fórum desta Comarca de Marabá/PA (localizado na Rodovia Transamazônica, s/n, bairro Amapá, telefone: (94) 3312-2044, CEP: 68.508-970), mais precisamente no Sala de Audiências da 1° Vara Cível de Marabá.

Intime-se a parte autora através de seu Advogado, VIA DJE/PA, para comparecimento, sendo que sua ausência injustificada importará a preclusão da prova pretendida.

Intime-se a autarquia requerida mediante remessa dos autos / via PJE.

Facultada às partes, no prazo de 15 (cinco) dias, a indicação de assistentes técnicos e/ou a apresentação de quesitos.

Tendo em vista o requerente ser beneficiário da gratuidade da justiça, fixo os honorários periciais em R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), a serem pagos pelo INSS, após a entrega do respectivo Laudo.

Intime-se o perito, enviando a relação de processos, via PJE ou por mandado/ofício, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se aceita os termos da nomeação, bem como informar seus dados (RG, CPF e conta bancária) para o recebimento dos valores relativos às pericias que forem realizadas.

Após juntado do laudo pericial, INTIME-SE o INSS, mediante remessa dos autos / via PJE, para apresentar reposta no prazo legal e/ou se manifestar sobre os termos do laudo produzido em juízo, devendo a autarquia atender ao comando do art. 1º, inciso IV da já mencionada Recomendação do CNJ, bem como apresentar proposta de acordo, caso queira.

Considerando que a ação tutela verba de caráter alimentar, determino que tais atos sejam cumpridos com urgência.

Intimem-se.

Cumpra-se.

SERVE ESTE INSTRUMENTO COMO MANDADO / CARTA PRECATÓRIA / CARTA POSTAL / INTIMAÇÃO VIA PJE.

Marabá/PA, 23 de setembro de 2021.

AIDISON CAMPOS SOUSA Juiz de Direito da 1ª Vara Cível
29/09/2021 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2021 08:52

Conclusos para decisão
29/09/2021 08:52

Expedição de Certidão.
29/09/2021 08:23

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 08:23

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2021 12:18

Conclusos para decisão
06/05/2021 11:36

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 09:31

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 10:53

Conclusos para despacho
02/03/2021 10:53

Cancelada a movimentação processual
10/09/2020 15:39

Juntada de Petição de petição
27/07/2020 14:38

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 14:38

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 13:32

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2020 09:02

Conclusos para despacho
24/04/2020 09:02

Cancelada a movimentação processual
04/03/2020 00:33

Decorrido prazo de ALONCO DOS SANTOS AMORIM em 03/03/2020 23:59:59.
02/03/2020 10:45

Juntada de Petição de contestação
05/02/2020 09:31

Expedição de Outros documentos.
05/02/2020 09:30

Ato ordinatório praticado
13/09/2019 00:04

Decorrido prazo de ALONCO DOS SANTOS AMORIM em 12/09/2019 23:59:59.
11/09/2019 13:12

Juntada de Certidão
11/09/2019 13:10

Audiência justificação realizada para 10/09/2019 08:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.
23/08/2019 16:26

Juntada de Petição de petição
20/08/2019 17:27

Expedição de Outros documentos.
20/08/2019 17:27

Expedição de Outros documentos.
20/08/2019 17:25

Juntada de Certidão
04/08/2019 12:18

Audiência justificação designada para 10/09/2019 08:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.
04/08/2019 12:17

Movimento Processual Retificado
04/08/2019 12:17

Conclusos para decisão
31/07/2019 14:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/04/2019 12:11

Conclusos para decisão
16/04/2019 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2019

Ultima Atualização
09/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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