TJPA - 0830257-46.2021.8.14.0301
1ª instância - 6ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 02:08
Juntada de Petição de petição
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03/07/2025 11:49
Publicado Intimação em 13/06/2025.
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03/07/2025 11:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
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12/06/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM Nº 0830257-46.2021.8.14.0301 AUTOR: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA REU: MANOEL ZACARIAS PEREIRA DE SOUSA, IERECE DAMASCENO PEREIRA DE SOUSA Manifeste-se a parte autora sobre a contestação Id nº 137451123, no prazo legal (Provimento 006/2006 - CRMB, §2, inciso II).
Belém/Pa, 11 de junho de 2025.
NARACI LEISE FURTADO QUEIROZ -
11/06/2025 14:39
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 14:38
Ato ordinatório praticado
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26/02/2025 03:29
Decorrido prazo de IERECE DAMASCENO PEREIRA DE SOUSA em 24/02/2025 23:59.
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11/02/2025 14:15
Juntada de Petição de diligência
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11/02/2025 14:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/01/2025 11:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/01/2025 11:23
Expedição de Mandado.
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17/01/2025 11:22
Expedição de Mandado.
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07/10/2024 12:46
Juntada de Petição de petição
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05/10/2024 17:26
Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 02/10/2024 23:59.
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05/10/2024 17:26
Decorrido prazo de MANOEL ZACARIAS PEREIRA DE SOUSA em 02/10/2024 23:59.
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24/09/2024 21:30
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2024 01:03
Publicado Decisão em 11/09/2024.
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13/09/2024 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
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10/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº: 0830257-46.2021.8.14.0301 DECISÃO Vistos, etc.
Foi certificado pelo oficial de justiça que a parte ré faleceu (ID 40395634).
A parte autora requereu a intimação da viúva do réu (ID 82664674).
Diante disso, determino a suspensão do processo para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo de 02 (dois) meses, nos termos do art. 313, § 2º, inciso II, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do feito.
Tendo em vista que a parte autora informou o nome e endereço dos herdeiros, expeça-se mandado de citação, por oficial de justiça, IERECE DAMASCENO PEREIRA DE SOUSA, no endereço informado na petição de ID 82664674.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, datado e assinado eletronicamente. -
09/09/2024 14:15
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2024 14:15
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2024 14:15
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/09/2024 11:58
Conclusos para decisão
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09/09/2024 11:58
Cancelada a movimentação processual
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19/12/2022 06:02
Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 12/12/2022 23:59.
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29/11/2022 16:31
Juntada de Petição de petição
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23/11/2022 03:48
Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2022.
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23/11/2022 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
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22/11/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO 0830257-46.2021.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA REU: MANOEL ZACARIAS PEREIRA DE SOUSA Diga o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça Id nº 40395634, no prazo de 05 (cinco) dias.
Belém-PA, 21 de novembro de 2022.
FABIO AUGUSTO DA SILVA LOPES -
21/11/2022 14:45
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2022 14:45
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2022 14:44
Ato ordinatório praticado
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07/11/2021 22:19
Juntada de Petição de diligência
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07/11/2021 22:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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28/10/2021 03:07
Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 27/10/2021 23:59.
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06/10/2021 09:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/10/2021 01:45
Publicado Decisão em 01/10/2021.
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01/10/2021 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
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30/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo n° 0830257-46.2021.8.14.0301 Parte Requerente: AUTOR: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Parte Requerida: Nome: MANOEL ZACARIAS PEREIRA DE SOUSA Endereço: Travessa Barão do Triunfo, 1391, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66080-680 R.
H. 1.
Considerando que a parte Requerente recolheu as custas processuais, este juízo declara a desistência do pedido de justiça gratuita formulada pela parte; 2.
Este juízo indefere a prioridade da tramitação com base na circunstância de que o Requerido é pessoa idosa, uma vez que a parte Requerente não detém legitimidade para reivindicar direito inerente a parte adversa. 3.
Dada a ocorrência da pandemia da Covid-19 e com o objetivo de resguardar/preservar a vida e a saúde das partes, advogados, servidores e juízes, bem como todos os atores deste processo, fica dispensada a realização da audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, ressalvando-se que, se durante o trâmite processual ocorrer a vontade de ambas as partes, desde de que manifestado expressamente, este Juízo poderá designar ato processual (art. 139, V, CPC) para fins de autocomposição em momento oportuno.
Poderá a Requerida, no prazo da defesa, apresentar sua proposta conciliatória, caso exista. 4.
Cite-se a parte Requerida para, no prazo de 15 dias, contestar a presente demanda, sob pena de revelia (CPC/2015, art. 344); 5.
Serve a cópia da presente decisão de mandado ou carta de citação e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).
Belém, data registrada no sistema.
AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém -
29/09/2021 14:54
Expedição de Mandado.
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29/09/2021 14:52
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2021 00:32
Proferidas outras decisões não especificadas
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07/07/2021 12:31
Conclusos para decisão
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24/06/2021 18:00
Juntada de Petição de petição
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07/06/2021 17:01
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2021 17:01
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2021 10:01
Proferidas outras decisões não especificadas
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30/05/2021 19:11
Conclusos para decisão
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30/05/2021 19:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2021
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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