TJPA - 0028747-12.2013.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 13:27
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)
-
03/02/2023 08:47
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
03/02/2023 08:45
Baixa Definitiva
-
02/02/2023 17:47
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
02/02/2023 17:46
Juntada de Certidão
-
02/02/2023 17:44
Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
16/11/2022 14:39
Juntada de Certidão
-
08/08/2022 13:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Supremo Tribunal Federal
-
08/08/2022 13:05
Juntada de Certidão
-
24/06/2022 10:49
Juntada de Certidão
-
24/06/2022 00:03
Publicado Despacho em 24/06/2022.
-
24/06/2022 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
-
23/06/2022 12:05
Juntada de Petição de parecer
-
22/06/2022 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2022 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2022 14:50
Cancelada a movimentação processual
-
21/06/2022 11:34
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2022 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 20/05/2022 23:59.
-
19/05/2022 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/05/2022 23:59.
-
13/05/2022 16:46
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/04/2022 00:11
Decorrido prazo de SANDRA DOS SANTOS MACIEL E OUTROS em 07/04/2022 23:59.
-
08/04/2022 00:11
Decorrido prazo de ANA MARIA DOS SANTOS VASCONCELOS em 07/04/2022 23:59.
-
05/04/2022 12:45
Juntada de Petição de parecer
-
04/04/2022 00:02
Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2022.
-
03/04/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
31/03/2022 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2022 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2022 09:24
Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
-
31/03/2022 09:24
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2022 15:28
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2022 09:22
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2022 00:05
Publicado Decisão em 09/03/2022.
-
09/03/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/03/2022 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2022 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2022 14:10
Cancelada a movimentação processual
-
07/03/2022 12:01
Recurso Extraordinário não admitido
-
23/02/2022 00:28
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 22/02/2022 23:59.
-
19/02/2022 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/02/2022 23:59.
-
16/02/2022 17:45
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2021 00:04
Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2021.
-
07/12/2021 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/12/2021 10:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/12/2021 10:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/12/2021 10:30
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2021 17:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/11/2021 12:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/11/2021 00:19
Publicado Acórdão em 11/11/2021.
-
11/11/2021 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
-
09/11/2021 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2021 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2021 12:01
Não conhecido o recurso de SANDRA DOS SANTOS MACIEL E OUTROS (AGRAVANTE)
-
08/11/2021 12:21
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
-
28/10/2021 14:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
18/10/2021 12:14
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2021 12:13
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2021 15:37
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2021 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2021 12:57
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
04/10/2021 00:02
Publicado Despacho em 04/10/2021.
-
02/10/2021 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021
-
30/09/2021 10:45
Conclusos para julgamento
-
30/09/2021 10:44
Cancelada a movimentação processual
-
30/09/2021 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2021 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2021 09:21
Cancelada a movimentação processual
-
29/09/2021 20:52
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2021 15:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
16/08/2021 15:41
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
-
16/08/2021 15:33
Juntada de Petição de contrarrazões
-
07/07/2021 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2021 08:36
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2021 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/07/2021 23:59.
-
17/06/2021 00:02
Decorrido prazo de SANDRA DOS SANTOS MACIEL E OUTROS em 16/06/2021 23:59.
-
17/06/2021 00:02
Decorrido prazo de ANA MARIA DOS SANTOS VASCONCELOS em 16/06/2021 23:59.
-
10/06/2021 21:22
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2021 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2021 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2021 14:50
Cancelada a movimentação processual
-
19/05/2021 19:56
Recurso Especial não admitido
-
13/05/2021 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/05/2021 23:59.
-
07/05/2021 13:00
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/04/2021 11:29
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2021 23:20
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2021 23:18
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2021 17:10
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2021 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2021 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2021 11:19
Conhecido o recurso de ANA MARIA DOS SANTOS VASCONCELOS - CPF: *86.***.*59-87 (APELANTE), ESTADO DO PARA (APELADO), ESTADO DO PARA (REPRESENTANTE), LEILA MARIA MARQUES DE MORAES - CPF: *37.***.*76-72 (PROCURADOR), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (AUT
-
08/03/2021 14:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
08/03/2021 14:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
25/02/2021 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2021 09:14
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
23/10/2020 18:55
Deliberado em Sessão - Retirado
-
23/09/2020 12:33
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2020 23:40
Deliberado em Sessão - Retirado
-
08/09/2020 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2020 09:54
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
27/02/2020 13:15
Conclusos para julgamento
-
21/02/2020 11:38
Cancelada a movimentação processual
-
03/02/2020 17:24
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2020 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2020 08:40
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2020 17:45
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2019 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2019 09:03
Conhecido o recurso de parte e não-provido
-
09/12/2019 14:14
Deliberado em Sessão - Julgado
-
27/11/2019 11:02
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2019 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2019 13:41
Incluído em pauta para 02/12/2019 14:00:00 Plenário Virtual.
-
05/09/2018 08:54
Movimento Processual Retificado
-
04/09/2018 13:10
Conclusos ao relator
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04/09/2018 12:30
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2018 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2018 09:51
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
06/07/2018 11:14
Conclusos para decisão
-
06/07/2018 09:58
Recebidos os autos
-
06/07/2018 09:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2023
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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