26/08/2024 10:13

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 10:12

Transitado em Julgado em 22/07/2024
26/08/2024 10:09

Juntada de Certidão
20/08/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 18:51

Decorrido prazo de SEBASTIANA SOARES RIBEIRO em 22/07/2024 23:59.
27/07/2024 18:51

Decorrido prazo de BANCO ITAÚCARD S.A. em 22/07/2024 23:59.
27/07/2024 18:17

Decorrido prazo de BANCO ITAÚCARD S.A. em 24/07/2024 23:59.
08/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 08/07/2024.
06/07/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Pará 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Marabá ____________________________________________________________________________ Processo: 0805699-53.2021.8.14.0028 Ação: [Ato / Negócio Jurídico, Cartão de Crédito] Reclamante: Nome: SEBASTIANA SOARES RIBEIRO Reclamado: Nome: BANCO ITAÚCARD S.A.

D E C I S Ã O Trata-se de cumprimento de sentença.

No curso do procedimento, as partes firmaram acordo e a controvérsia prosseguiu quanto ao cumprimento.

Designada audiência de conciliação, somente a parte reclamante compareceu, tendo sido apresentada proposta de resolver a celeuma, mediante a liberação de valor para quitação das faturas e exclusão da negativação.

Em exame, a questão é simples e remonta o levantamento do valor e as baixas das faturas e da negativação.

Sendo assim, visando finalizar o cumprimento de sentença, julgo extinto o cumprimento de sentença, autorizando o levantamento dos valores para quitação das faturas, determinando ainda a baixa na negativação, mediante ofício ao órgão de proteção ao crédito.

Caso as faturas não sejam disponibilizadas para pagamento, autorizo a consignação em juízo dos valores.

Sem custas e honorários.

Cientes pelos sistema.

Após o trânsito em julgado, certifique-se, expeça-se o alvará e oficie-se, com a baixa ao final.

No caso de recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, ao final, remeta-se à Turma Recursal com nossas homenagens.

Cumpra-se.

Marabá/PA, datado e assinado eletronicamente. _____________________________________________________________ Serve a presente como Carta de Intimação, Mandado de Intimação, Ofício, Edital, Carta Precatória, Intimação Eletrônica, Intimação via Procuradoria ou DJE (Provimento nº 003/2009-CJCI)
04/07/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 11:12

Arquivamento
20/06/2024 11:02

Conclusos para julgamento
20/06/2024 11:02

Cancelada a movimentação processual
20/06/2024 11:02

Cancelada a movimentação processual
20/06/2024 11:01

Cancelada a movimentação processual
10/04/2024 20:20

Decorrido prazo de BANCO ITAÚCARD S.A. em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 09:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/03/2024 11:57

Expedição de Certidão.
14/03/2024 11:57

Expedição de Certidão.
13/03/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
10/02/2024 21:37

Decorrido prazo de BANCO ITAÚCARD S.A. em 07/02/2024 23:59.
10/02/2024 21:37

Decorrido prazo de SEBASTIANA SOARES RIBEIRO em 06/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:03

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2022 12:46

Conclusos para decisão
12/10/2022 03:07

Decorrido prazo de BANCO ITAÚCARD S.A. em 06/10/2022 23:59.
08/10/2022 02:34

Decorrido prazo de BANCO ITAÚCARD S.A. em 19/09/2022 23:59.
05/10/2022 04:21

Decorrido prazo de SEBASTIANA SOARES RIBEIRO em 16/09/2022 23:59.
28/09/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 13:53

Audiência Conciliação realizada para 28/09/2022 12:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá.
28/09/2022 13:20

Juntada de Outros documentos
28/09/2022 12:27

Juntada de Outros documentos
09/09/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 12:55

Audiência Conciliação designada para 28/09/2022 12:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá.
09/09/2022 12:52

Audiência Conciliação cancelada para 11/10/2022 11:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá.
09/09/2022 12:52

Audiência Conciliação designada para 11/10/2022 11:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá.
02/09/2022 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2022 10:40

Conclusos para decisão
31/05/2022 10:39

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 10:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/05/2022 10:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá.
29/05/2022 01:17

Decorrido prazo de SEBASTIANA SOARES RIBEIRO em 23/05/2022 23:59.
28/05/2022 04:54

Decorrido prazo de BANCO ITAÚCARD S.A. em 12/05/2022 23:59.
04/05/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 09:57

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 31/05/2022 10:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá.
18/04/2022 15:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/05/2022 10:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá.
18/04/2022 15:18

Audiência Conciliação realizada para 18/04/2022 11:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá.
18/04/2022 14:21

Juntada de Outros documentos
20/03/2022 00:19

Decorrido prazo de SEBASTIANA SOARES RIBEIRO em 09/03/2022 23:59.
28/02/2022 02:16

Decorrido prazo de BANCO ITAÚCARD S.A. em 22/02/2022 23:59.
15/02/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 09:44

Audiência Conciliação designada para 18/04/2022 11:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá.
02/02/2022 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2022 22:20

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 09:11

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 13:43

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 10:59

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 12:45

Conclusos para decisão
08/11/2021 12:44

Transitado em Julgado em 27/09/2021
04/11/2021 09:58

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 16:54

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 01:01

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S/A em 28/10/2021 23:59.
28/10/2021 03:26

Decorrido prazo de SEBASTIANA SOARES RIBEIRO em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 03:26

Decorrido prazo de SEBASTIANA SOARES RIBEIRO em 27/10/2021 23:59.
27/10/2021 03:22

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S/A em 26/10/2021 23:59.
21/10/2021 19:21

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 17:46

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 00:26

Publicado Despacho em 04/10/2021.
02/10/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021
01/10/2021 00:00

Intimação

Processo: 0805699-53.2021.8.14.0028 DESPACHO Vistos os autos. 1.

Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de incidência de multa de 10%, consoante dispõe a norma do artigo 523, § 3º, do CPC/2015. 2.

Inexistindo pagamento espontâneo, defiro a tentativa de bloqueio de ativos financeiros pelo sistema BACENJUD, anotando que o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, querendo, apresente impugnação, inicia-se após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário (artigo 523, caput, do CPC 2015). 3.

Restando a medida infrutífera, proceda o Sr.

Oficial de Justiça com a penhora e avaliação de bens do executado, o bastante para garantia da execução. 4.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Marabá/PA, 15 de setembro de 2021.

AUGUSTO BRUNO DE MORAES FAVACHO Juiz de Direito Titular
30/09/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 10:29

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 12:27

Juntada de Outros documentos
28/09/2021 03:50

Decorrido prazo de SEBASTIANA SOARES RIBEIRO em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 03:48

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S/A em 27/09/2021 23:59.
15/09/2021 10:31

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 08:57

Conclusos para despacho
14/09/2021 08:18

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 12:28

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 12:28

Homologada a Transação
13/09/2021 08:58

Conclusos para decisão
13/09/2021 08:58

Cancelada a movimentação processual
08/09/2021 10:36

Juntada de Outros documentos
01/09/2021 09:52

Audiência Conciliação realizada para 16/08/2021 09:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá.
11/08/2021 11:41

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 15:26

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 17:06

Juntada de Petição de contestação
08/08/2021 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2021 12:14

Conclusos para decisão
03/08/2021 00:39

Decorrido prazo de SEBASTIANA SOARES RIBEIRO em 02/08/2021 23:59.
30/07/2021 20:30

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 01:47

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S/A em 22/07/2021 23:59.
15/07/2021 08:55

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 08:55

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 08:43

Audiência Conciliação designada para 16/08/2021 09:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá.
13/07/2021 12:07

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
12/07/2021 09:27

Conclusos para decisão
08/07/2021 14:01

Cancelada a movimentação processual
23/06/2021 13:39

Cancelada a movimentação processual
15/06/2021 15:48

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2021

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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