TJPA - 0015306-08.2020.8.14.0401
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 12:50
Arquivado Definitivamente
-
30/10/2024 12:05
Transitado em Julgado em 29/10/2024
-
30/10/2024 12:05
Baixa Definitiva
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20/10/2024 01:46
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 10/10/2024 23:59.
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17/10/2024 21:51
Juntada de Petição de termo de ciência
-
13/10/2024 06:28
Decorrido prazo de EMANUEL ALMEIDA VIDAL em 09/10/2024 23:59.
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13/10/2024 06:28
Decorrido prazo de A COLETIVIDADE em 09/10/2024 23:59.
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13/10/2024 06:28
Decorrido prazo de EVELIN EDUARDA MACAMBIRA NUNES em 09/10/2024 23:59.
-
13/10/2024 06:28
Decorrido prazo de FERNANDA DE CASTRO MACIEL em 09/10/2024 23:59.
-
13/10/2024 06:28
Decorrido prazo de PRISCILA ALVES DO NASCIMENTO em 09/10/2024 23:59.
-
13/10/2024 06:28
Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE CORRÊA DE SOUZA em 09/10/2024 23:59.
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09/10/2024 07:50
Juntada de Petição de termo de ciência
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30/09/2024 15:09
Juntada de Petição de petição
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29/09/2024 01:04
Publicado Sentença em 27/09/2024.
-
29/09/2024 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024
-
25/09/2024 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 10:48
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2024 09:26
Extinta a punibilidade por prescrição
-
25/09/2024 08:55
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/09/2024 09:40 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
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11/08/2024 17:58
Juntada de Petição de diligência
-
11/08/2024 17:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/07/2024 07:26
Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE CORRÊA DE SOUZA em 23/07/2024 23:59.
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19/07/2024 19:03
Juntada de Petição de diligência
-
19/07/2024 19:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2024 12:12
Juntada de Petição de diligência
-
13/06/2024 12:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/06/2024 10:32
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
05/06/2024 10:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/06/2024 12:12
Juntada de Petição de diligência
-
02/06/2024 12:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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31/05/2024 06:11
Decorrido prazo de A COLETIVIDADE em 27/05/2024 23:59.
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31/05/2024 06:11
Decorrido prazo de EVELIN EDUARDA MACAMBIRA NUNES em 27/05/2024 23:59.
-
31/05/2024 06:11
Decorrido prazo de FERNANDA DE CASTRO MACIEL em 27/05/2024 23:59.
-
31/05/2024 06:11
Decorrido prazo de PRISCILA ALVES DO NASCIMENTO em 27/05/2024 23:59.
-
31/05/2024 06:11
Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE CORRÊA DE SOUZA em 27/05/2024 23:59.
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31/05/2024 06:11
Decorrido prazo de EMANUEL ALMEIDA VIDAL em 27/05/2024 23:59.
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31/05/2024 03:19
Decorrido prazo de A COLETIVIDADE em 27/05/2024 23:59.
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31/05/2024 03:19
Decorrido prazo de EVELIN EDUARDA MACAMBIRA NUNES em 27/05/2024 23:59.
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31/05/2024 03:19
Decorrido prazo de FERNANDA DE CASTRO MACIEL em 27/05/2024 23:59.
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31/05/2024 03:19
Decorrido prazo de PRISCILA ALVES DO NASCIMENTO em 27/05/2024 23:59.
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31/05/2024 03:19
Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE CORRÊA DE SOUZA em 27/05/2024 23:59.
-
31/05/2024 03:19
Decorrido prazo de EMANUEL ALMEIDA VIDAL em 27/05/2024 23:59.
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25/05/2024 12:13
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 24/05/2024 23:59.
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23/05/2024 11:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/05/2024 14:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/05/2024 12:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/05/2024 12:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/05/2024 11:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/05/2024 11:28
Juntada de Informações
-
16/05/2024 11:02
Juntada de Ofício
-
16/05/2024 10:52
Expedição de Mandado.
-
16/05/2024 10:52
Expedição de Mandado.
-
16/05/2024 10:35
Expedição de Mandado.
-
16/05/2024 10:35
Expedição de Mandado.
-
16/05/2024 10:35
Expedição de Mandado.
-
15/05/2024 06:29
Publicado Despacho em 15/05/2024.
-
15/05/2024 06:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
-
14/05/2024 09:48
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2024 09:48
Juntada de Petição de termo de ciência
-
13/05/2024 19:24
Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/09/2024 09:40 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
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13/05/2024 19:22
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 19:22
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 09:27
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2024 07:14
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 07/05/2024 23:59.
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29/04/2024 12:54
Conclusos para despacho
-
29/04/2024 12:54
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 12:40
Juntada de Petição de parecer
-
26/04/2024 11:05
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 24/04/2024 23:59.
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26/04/2024 08:16
Decorrido prazo de VICTOR LUIS DE SOUSA SANTANA em 25/04/2024 23:59.
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26/04/2024 08:16
Decorrido prazo de EMANUEL ALMEIDA VIDAL em 25/04/2024 23:59.
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26/04/2024 08:16
Decorrido prazo de A COLETIVIDADE em 25/04/2024 23:59.
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23/04/2024 07:08
Decorrido prazo de VICTOR LUIS DE SOUSA SANTANA em 22/04/2024 23:59.
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23/04/2024 07:08
Decorrido prazo de EMANUEL ALMEIDA VIDAL em 22/04/2024 23:59.
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15/04/2024 02:17
Publicado Despacho em 15/04/2024.
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13/04/2024 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2024
-
11/04/2024 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 12:37
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2024 12:21
Conclusos para despacho
-
11/04/2024 12:21
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 12:15
Publicado Despacho em 10/04/2024.
-
10/04/2024 12:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
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09/04/2024 11:29
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2024 13:58
Audiência Preliminar realizada para 02/04/2024 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
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25/11/2023 02:06
Decorrido prazo de VICTOR LUIS DE SOUSA SANTANA em 24/11/2023 23:59.
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23/11/2023 08:48
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 20/11/2023 23:59.
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22/11/2023 05:39
Decorrido prazo de A COLETIVIDADE em 21/11/2023 23:59.
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18/11/2023 03:20
Decorrido prazo de A COLETIVIDADE em 17/11/2023 23:59.
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07/11/2023 07:33
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 04:58
Publicado Intimação em 06/11/2023.
-
07/11/2023 04:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
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01/11/2023 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 11:35
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 15:10
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 13:45
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2023 00:40
Decorrido prazo de A COLETIVIDADE em 27/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 00:36
Publicado Despacho em 18/10/2023.
-
20/10/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
-
16/10/2023 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 11:46
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 01:32
Publicado Despacho em 16/10/2023.
-
12/10/2023 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
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11/10/2023 12:20
Conclusos para despacho
-
11/10/2023 12:20
Expedição de Certidão.
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10/10/2023 12:34
Audiência Preliminar designada para 02/04/2024 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
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10/10/2023 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 09:31
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2023 11:12
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/09/2023 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
-
13/09/2023 19:56
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2023 22:27
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
15/08/2023 22:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/08/2023 22:16
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
15/08/2023 22:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/07/2023 03:47
Decorrido prazo de VICTOR LUIS DE SOUSA SANTANA em 17/04/2023 23:59.
-
10/06/2023 02:24
Decorrido prazo de EMANUEL ALMEIDA VIDAL em 10/04/2023 23:59.
-
12/05/2023 17:59
Juntada de Petição de diligência
-
12/05/2023 17:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/05/2023 21:19
Juntada de Petição de diligência
-
04/05/2023 21:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/04/2023 09:04
Juntada de Petição de diligência
-
17/04/2023 09:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/04/2023 12:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/04/2023 11:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/04/2023 10:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/04/2023 17:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/04/2023 17:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/04/2023 11:57
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2023 11:53
Juntada de Ofício
-
03/04/2023 11:33
Expedição de Mandado.
-
03/04/2023 11:33
Expedição de Mandado.
-
03/04/2023 11:22
Expedição de Mandado.
-
03/04/2023 11:22
Expedição de Mandado.
-
03/04/2023 11:12
Expedição de Mandado.
-
28/03/2023 11:27
Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/09/2023 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
-
28/03/2023 04:35
Publicado Despacho em 28/03/2023.
-
28/03/2023 04:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
-
27/03/2023 21:58
Juntada de Petição de termo de ciência
-
27/03/2023 18:44
Juntada de Petição de termo de ciência
-
24/03/2023 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 13:22
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2023 08:31
Conclusos para despacho
-
19/03/2023 22:53
Juntada de Petição de denúncia
-
04/03/2023 03:22
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 02/03/2023 23:59.
-
09/02/2023 11:35
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2023 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2023 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2023 10:26
Processo Reativado
-
01/02/2023 09:51
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2023 15:52
Expedição de Certidão.
-
25/09/2022 03:55
Decorrido prazo de VICTOR LUIS DE SOUSA SANTANA em 19/09/2022 23:59.
-
20/09/2022 19:26
Arquivado Definitivamente
-
20/09/2022 07:41
Transitado em Julgado em 19/09/2022
-
11/09/2022 03:42
Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE CORRÊA DE SOUZA em 02/09/2022 23:59.
-
11/09/2022 03:42
Decorrido prazo de PRISCILA ALVES DO NASCIMENTO em 02/09/2022 23:59.
-
11/09/2022 03:42
Decorrido prazo de FERNANDA DE CASTRO MACIEL em 02/09/2022 23:59.
-
11/09/2022 03:42
Decorrido prazo de EVELIN EDUARDA MACAMBIRA NUNES em 02/09/2022 23:59.
-
11/09/2022 03:42
Decorrido prazo de A COLETIVIDADE em 02/09/2022 23:59.
-
31/08/2022 12:19
Juntada de Petição de termo de ciência
-
24/08/2022 08:47
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2022 02:40
Publicado Sentença em 23/08/2022.
-
23/08/2022 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
-
19/08/2022 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2022 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2022 09:56
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
28/07/2022 14:02
Conclusos para julgamento
-
28/07/2022 05:22
Decorrido prazo de EVELIN EDUARDA MACAMBIRA NUNES em 25/07/2022 23:59.
-
26/07/2022 19:13
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2022 00:08
Publicado Despacho em 29/06/2022.
-
30/06/2022 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
-
27/06/2022 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2022 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2022 10:09
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2022 13:24
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/06/2022 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
-
14/06/2022 09:41
Juntada de Petição de diligência
-
14/06/2022 09:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/05/2022 22:02
Juntada de Petição de diligência
-
01/05/2022 22:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/04/2022 17:21
Juntada de Petição de diligência
-
11/04/2022 17:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/03/2022 08:55
Juntada de Ofício
-
28/03/2022 23:53
Juntada de Petição de diligência
-
28/03/2022 23:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/03/2022 21:15
Juntada de Petição de certidão
-
26/03/2022 21:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/03/2022 09:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/03/2022 09:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/03/2022 09:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/03/2022 14:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/03/2022 14:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/03/2022 13:47
Juntada de Ofício
-
21/03/2022 13:04
Expedição de Mandado.
-
21/03/2022 13:04
Expedição de Mandado.
-
21/03/2022 12:49
Expedição de Mandado.
-
21/03/2022 12:49
Expedição de Mandado.
-
21/03/2022 12:49
Expedição de Mandado.
-
07/03/2022 13:36
Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/06/2022 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
-
04/03/2022 10:06
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2022 08:14
Conclusos para despacho
-
27/01/2022 10:04
Expedição de Certidão.
-
26/01/2022 11:30
Processo migrado do sistema Libra
-
26/01/2022 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2022 11:23
Definitivo - Conforme determinação judicial, doc. 20.***.***/4527-63.
-
18/10/2021 17:32
REMESSA INTERNA
-
13/10/2021 10:57
Remessa
-
08/10/2021 11:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/10/2021 11:34
CERTIDAO - CERTIDAO
-
01/10/2021 09:25
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
30/09/2021 13:37
Remessa - Tramitação Externa automática ap s a assinatura eletrônica
-
29/09/2021 14:21
AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento
-
29/09/2021 14:20
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - ALTERAÇÃO DOCUMENTO
-
29/09/2021 14:20
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
29/09/2021 14:19
Homologação de Transação - Homologação de Transação
-
29/09/2021 14:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/09/2021 14:17
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - ALTERAÇÃO DOCUMENTO
-
29/09/2021 14:17
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - ALTERAÇÃO DOCUMENTO
-
29/09/2021 14:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/09/2021 14:16
Mero expediente - Mero expediente
-
29/09/2021 14:14
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
29/09/2021 14:13
GUIA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - GUIA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
-
29/09/2021 14:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/09/2021 14:08
Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
-
29/09/2021 14:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/09/2021 14:00
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
29/09/2021 14:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/09/2021 13:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/09/2021 13:54
EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA
-
29/09/2021 13:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/09/2021 13:51
INQUERITO POLICIAL/TCO - INQUERITO POLICIAL/TCO
-
29/09/2021 13:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/09/2021 13:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/08/2021 11:21
Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
-
23/08/2021 11:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/08/2021 11:37
CUMPRIR DESPACHOS URGENTES
-
09/08/2021 11:16
ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudan a de fase processual.
-
09/08/2021 11:16
MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
-
09/08/2021 09:45
REMESSA INTERNA
-
06/08/2021 13:10
A SECRETARIA
-
06/08/2021 12:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/08/2021 12:47
Mero expediente - Mero expediente
-
06/08/2021 12:41
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
06/08/2021 12:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/07/2021 11:26
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
13/07/2021 11:35
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
13/07/2021 11:19
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
13/07/2021 11:19
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
13/07/2021 11:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/07/2021 07:57
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5496-79
-
12/07/2021 09:12
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5496-79
-
12/07/2021 09:09
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5496-79
-
12/07/2021 09:09
Remessa
-
12/07/2021 09:09
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/07/2021 09:09
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/05/2021 10:08
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
17/05/2021 08:50
AGUARDANDO REMESSA
-
14/05/2021 12:41
REMESSA INTERNA
-
14/05/2021 12:05
A SECRETARIA
-
12/05/2021 12:00
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERGIO ALEXANDRE OLIVEIRA E SILVA (26344908), que representa a parte EMANUEL ALMEIDA VIDAL (27557541) no processo 00153060820208140401.
-
10/05/2021 11:42
INQUERITO POLICIAL/TCO - INQUERITO POLICIAL/TCO
-
10/05/2021 11:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/05/2021 11:41
EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU
-
10/05/2021 11:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/05/2021 11:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/05/2021 11:01
Mero expediente - Mero expediente
-
06/05/2021 09:35
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
23/04/2021 10:32
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
16/04/2021 10:43
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
16/04/2021 10:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/04/2021 10:33
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
29/01/2021 12:37
CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
-
28/01/2021 00:00
Edital
Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0015306-08.2020.8.14.0401 Despacho: R.
H. Designo o próximo DIA 10 DE MAIO DE 2021, ÀS 10:30 HORAS, para a realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público e a Defensoria Pública, bem como intimando-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que o mesmo deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante de residência. Int.
Cumpra-se. Belém/PA, 21 de janeiro de 2021. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito Titular da 4ª Vara do JECrim da Capital -
21/01/2021 12:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/01/2021 12:40
Mero expediente - Mero expediente
-
21/01/2021 12:40
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
13/01/2021 15:07
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
08/01/2021 19:50
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12678 - SECRETARIA DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM para 391511 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS DE BELEM. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Info
-
08/01/2021 19:50
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12678 - SECRETARIA DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM para 391511 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS DE BELEM. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Info
-
09/10/2020 13:11
OUTROS
-
08/10/2020 10:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/10/2020 10:14
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
08/10/2020 10:14
Mero expediente - Mero expediente
-
29/09/2020 12:49
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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29/09/2020 12:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/09/2020 12:22
CERTIDAO - CERTIDAO
-
29/09/2020 10:06
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
25/09/2020 11:03
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
25/09/2020 11:03
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, JUIZ TITULAR: SILVANA MA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2020
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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