TJPA - 0812519-36.2021.8.14.0401

1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem

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Polo Ativo

Partes

CLAUDIA RENATA GUEDES E SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSIELEM CAVALCANTE DE BRITO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LEA DE MATOS DAX OLIVEIRA

CPF *17.***.*59-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2023 01:37

    Decorrido prazo de claudia renata guedes e silva em 05/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 01:37

    Decorrido prazo de claudia renata guedes e silva em 05/05/2023 23:59.

  • 26/04/2023 01:48

    Publicado Sentença em 24/04/2023.

  • 25/04/2023 13:54

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2023 13:52

    Transitado em Julgado em 24/04/2023

  • 22/04/2023 04:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023

  • 19/04/2023 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 09:11

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 13/04/2023 11:40

    Audiência Preliminar realizada para 10/08/2022 10:50 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

  • 27/02/2023 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 09:48

    Apensado ao processo 0810219-04.2021.8.14.0401

  • 22/08/2022 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 03:41

    Decorrido prazo de ROSIELEM CAVALCANTE DE BRITO em 23/05/2022 23:59.

  • 25/05/2022 03:41

    Decorrido prazo de LEA DE MATOS DAX OLIVEIRA em 23/05/2022 23:59.

  • 28/04/2022 06:24

    Juntada de identificação de ar

  • 28/04/2022 06:24

    Juntada de identificação de ar

  • 08/04/2022 08:16

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/04/2022 08:16

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/04/2022 13:09

    Juntada de Ofício

  • 08/12/2021 01:42

    Decorrido prazo de LEA DE MATOS DAX OLIVEIRA em 07/12/2021 23:59.

  • 22/11/2021 13:22

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2021 10:43

    Audiência Preliminar designada para 10/08/2022 10:50 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

  • 22/11/2021 00:05

    Publicado Despacho em 22/11/2021.

  • 20/11/2021 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

  • 19/11/2021 00:00

    Intimação

    Gabinete da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo: 0812519-36.2021.814.0401 Despacho: Considerando a manifestação do Ministério Público (ID 38078559) e que o presente TCO guarda relação com os autos n. 0810219-04.2021.8.14.0401, designo o dia 10/08/2022, às 10h50 para realização da audiência preliminar, para que o ato conciliatório seja realizado nos dois feitos conjuntamente.

    Intimem-se as partes, devendo ser informado ao autor do fato que deverá comparecer à referida audiência com comprovante de residência e documento de identificação com foto, bem como de advogado, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95, caso tenha condições de contratá-lo.

    Cientifique-se a Representante do Órgão Ministerial.

    Conste no documento dirigido à vítima que, em caso de ação penal privada, deve observar o prazo decadencial de seis meses a contar do dia em que veio a saber quem é o autor do fato, para o oferecimento de queixa-crime.

    Remetam-se cópias dos autos ao Conselho Tutelar, tendo em visa a possível violação de direitos dos menores envolvidos no presente TCO, conforme requerido pelo Ministério Público (ID 38078559).

    Cumpra-se.

    Belém/PA, 05/11/2021 GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital

  • 18/11/2021 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2021 00:16

    Decorrido prazo de LEA DE MATOS DAX OLIVEIRA em 09/11/2021 23:59.

  • 05/11/2021 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2021 12:32

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2021 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2021 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2021 00:35

    Publicado Despacho em 04/10/2021.

  • 02/10/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

  • 01/10/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0812519-36.2021.8.14.0401 DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação.

    Após, conclusos.

    Belém, 15 de setembro de 2021.

    GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital

  • 30/09/2021 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 18:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2021 09:47

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2021 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2021 11:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2021

Ultima Atualização
19/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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