STJ - 0007247-21.2015.8.14.0073

17/03/2022 11:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/03/2022 11:45

Transitado em Julgado em 15/03/2022

18/02/2022 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 94530/2022

18/02/2022 15:20

Protocolizada Petição 94530/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2022

18/02/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2022

17/02/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2022

17/02/2022 14:30

Conheço do agravo de DOMINGOS JUVENIL DE SOUSA E SILVA para não conhecer do Recurso Especial

11/02/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

11/02/2022 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 72517/2022

11/02/2022 18:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/02/2022 18:11

Protocolizada Petição 72517/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/02/2022

06/12/2021 15:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/12/2021 15:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/12/2021 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

23/11/2021 16:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2021 15:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/11/2021 10:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/11/2021 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/11/2021 11:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ