10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10219/)
09/03/2023 08:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
09/03/2023 08:56

Baixa Definitiva
09/03/2023 07:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 07:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB em 08/03/2023 23:59.
14/02/2023 00:11

Decorrido prazo de JORGE TADEU SILVA DA COSTA em 13/02/2023 23:59.
04/02/2023 15:27

Publicado Decisão em 23/01/2023.
04/02/2023 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023
09/01/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
30/12/2022 23:27

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB (APELADO), JORGE TADEU SILVA DA COSTA - CPF: *30.***.*99-49 (APELANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (TERCEIRO INTERESSADO) e MUNICÍPIO DE BELÉM (APELADO)
29/12/2022 20:11

Conclusos para decisão
29/12/2022 20:11

Cancelada a movimentação processual
15/07/2022 14:37

Cancelada a movimentação processual
25/06/2022 00:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/06/2022 23:59.
25/06/2022 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB em 24/06/2022 23:59.
06/06/2022 11:38

Juntada de Petição de parecer
26/05/2022 00:10

Decorrido prazo de JORGE TADEU SILVA DA COSTA em 25/05/2022 23:59.
04/05/2022 00:09

Publicado Despacho em 04/05/2022.
04/05/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA.

ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preenchidos os requisitos de admissibilidade, bem como as formalidades do art. 1.010 do Código de Processo Civil/2015, recebo a apelação apenas em efeito devolutivo, nos termos do caput do artigo 1.012 §1º inciso V, 1.013 do CPC/2015 e art.14 §3º da Lei 12.016 de 07 de agosto de 2009.

Remetam-se os autos eletrônicos (Processo nº 0811017-13.2017.8.14.0301 – PJE) ao órgão ministerial nesta instância superior para manifestar-se como fiscal da ordem jurídica. À Secretaria, para os devidos fins.

P.R.I.C Belém, 2022.

ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Desembargadora Relatora
02/05/2022 23:39

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 23:39

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 20:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/04/2022 14:13

Conclusos para despacho
28/04/2022 14:13

Cancelada a movimentação processual
12/04/2022 14:27

Recebidos os autos
12/04/2022 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
03/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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