26/03/2024 06:55

Decorrido prazo de SAFIRA ENGENHARIA LTDA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 06:55

Decorrido prazo de NIVIA SHEILA OLIVEIRA DE MELO BASTOS em 25/03/2024 23:59.
19/03/2024 07:34

Decorrido prazo de NIVIA SHEILA OLIVEIRA DE MELO BASTOS em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 07:34

Decorrido prazo de MARCIO CARDOSO BASTOS em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 07:34

Decorrido prazo de SAFIRA ENGENHARIA LTDA em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 15:13

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 15:13

Transitado em Julgado em 04/03/2024
26/02/2024 00:11

Publicado Sentença em 26/02/2024.
24/02/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024
22/02/2024 01:54

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 01:54

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 01:54

Homologada a Transação
16/02/2024 09:01

Conclusos para julgamento
16/02/2024 09:01

Cancelada a movimentação processual
09/01/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
22/12/2022 10:58

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 10:44

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 10:13

Expedição de Certidão.
08/12/2021 01:30

Decorrido prazo de NIVIA SHEILA OLIVEIRA DE MELO BASTOS em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 01:30

Decorrido prazo de MARCIO CARDOSO BASTOS em 07/12/2021 23:59.
07/12/2021 17:57

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 01:07

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2021.
17/11/2021 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
15/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0857596-14.2020.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu(s) patrono(s), a apresentar manifestação à Contestação juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém, 12 de novembro de 2021 .

EDERSON GOMES ALMEIDA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
12/11/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 12:47

Ato ordinatório praticado
08/05/2021 03:50

Decorrido prazo de SAFIRA ENGENHARIA LTDA em 06/05/2021 23:59.
14/04/2021 10:44

Juntada de Petição de identificação de ar
08/03/2021 02:34

Decorrido prazo de NIVIA SHEILA OLIVEIRA DE MELO BASTOS em 10/02/2021 23:59.
07/03/2021 01:54

Decorrido prazo de MARCIO CARDOSO BASTOS em 10/02/2021 23:59.
07/03/2021 01:54

Decorrido prazo de NIVIA SHEILA OLIVEIRA DE MELO BASTOS em 10/02/2021 23:59.
21/01/2021 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2021 10:06

Juntada de Carta
15/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0857596-14.2020.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NIVIA SHEILA OLIVEIRA DE MELO BASTOS, MARCIO CARDOSO BASTOS Nome: SAFIRA ENGENHARIA LTDA Endereço: Travessa Lomas Valentinas, 1690, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-671 DECISÃO          1.

Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita, consoante art. 98 do Código de Processo Civil.          2.

Dada a complexidade da matéria objeto da presente ação e a necessidade de análise mais detalhada, reservo-me para apreciar o pedido de tutela antecipada após a contestação.          3.

CITE(M) -SE a parte Requerida, via postal ( carta registrada a ser entregue em mãos próprias mediante recibo – art. 248, §1º do CPC), para no prazo de 15(quinze) dias úteis, apresentar contestação, o qual contar-se-á da data da juntada do mandado/carta.          4.

Dada a ocorrência da pandemia da Covid-19, e com o objetivo de resguardar/preservar a vida e a saúde de todos os atores deste processo, fica dispensada a realização da audiência preliminar de conciliação prevista no art. 334 do NCPC, ressalvando que, se durante o trâmite processual ocorrer a vontade de ambas as partes, desde de que manifestado expressamente, este Juízo poderá designar ato processual (art. 139, V, NCPC) para fins de autocomposição em momento oportuno.          5.

Não sendo contestada a ação, será decretada a revelia, podendo ensejar a presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pela parte demandante.

Além disso, os prazos para o réu revel sem patrono nos autos fluirão da data de publicação de cada ato decisório no órgão oficial, podendo intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar (arts. 344 e 346 do CPC);          6.

Servirá a presente, por cópia digitalizada, como carta/mandado de citação/intimação.

CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI (Provimentos ns. 003 e 011/2009–CJRMB). Belém-PA, 12 de janeiro de 2021.

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL
14/01/2021 10:39

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 10:39

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 10:38

Cancelada a movimentação processual
13/01/2021 20:23

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2020 17:32

Conclusos para decisão
16/10/2020 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2020

Ultima Atualização
15/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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