TJPA - 0280295-87.2016.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2025 03:57
Decorrido prazo de BIRAELSON MAGALHAES CORREA em 08/09/2025 23:59.
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28/09/2025 03:57
Decorrido prazo de BIRAELSON MAGALHAES CORREA em 29/08/2025 23:59.
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08/08/2025 02:59
Publicado Despacho em 07/08/2025.
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08/08/2025 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
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06/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0280295-87.2016.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ANGELA TEREZA DE OLIVEIRA CORREA Advogado(s) do reclamante: MARCELLO AUGUSTO ROBLEDO PRADO SA, JESSICA FERREIRA TEIXEIRA Nome: ANGELA TEREZA DE OLIVEIRA CORREA Endereço: CONJUNTO MAGUARI, ALAMEDA 15, N°75, APT. 05, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-070 REU: BIRAELSON MAGALHAES CORREA Advogado(s) do reclamado: ELSON JUNIOR CORREA COELHO Nome: BIRAELSON MAGALHAES CORREA Endere�o: desconhecido DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO 1- Considerando que o reconvinte não recolheu as custas da reconvenção, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV do CPC; 2- Anuncio o julgamento antecipado da lide.
Int. 3- À UNAJ, para custas finais.
Int.
Dil. 4- Havendo custas finais pendentes, sem necessidade de nova conclusão e por ato ordinatório da UPJ, diligencie-se para efetivo pagamento.
Int.
Dil. 5- Não havendo recolhimento, conclusos para julgamento POR ABANDONO.
Havendo recolhimento, conclusos para julgamento COM MÉRITO.
De tudo certificado nos autos.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém – PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas. -
05/08/2025 20:37
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2025 20:37
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2025 20:37
Proferido despacho de mero expediente
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03/07/2025 13:18
Conclusos para despacho
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03/07/2025 13:18
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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15/01/2024 15:32
Expedição de Certidão.
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03/10/2023 11:01
Decorrido prazo de BIRAELSON MAGALHAES CORREA em 02/10/2023 23:59.
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03/10/2023 11:01
Decorrido prazo de ANGELA TEREZA DE OLIVEIRA CORREA em 02/10/2023 23:59.
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27/09/2023 11:03
Decorrido prazo de ANGELA TEREZA DE OLIVEIRA CORREA em 26/09/2023 23:59.
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27/09/2023 11:03
Decorrido prazo de BIRAELSON MAGALHAES CORREA em 26/09/2023 23:59.
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01/09/2023 01:17
Publicado Despacho em 01/09/2023.
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01/09/2023 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
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31/08/2023 00:00
Intimação
Vistos etc.
Vieram-me os autos conclusos após ter sido certificado a ausência de recolhimento de custas de reconvenção (Id. 68425040).
A reconvenção é ação do réu contra o autor, podendo ser formulada na peça de defesa.
A reconvenção apresentada não trouxe o comprovante de recolhimento de custas, devendo o embargante recolher as custas devidas.
Nesse sentido, colaciono: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS MONITÓRIOS - RECONVENÇÃO - VALOR DA CAUSA - AUSÊNCIA - EMENDA A INICIAL -NECESSIDADE - INTIMAÇÃO - AUSÊNCIA - JULGAMENTO SEM EXAME DOS PEDIDOS RECONVENCIONAIS - NULIDADE PROCESSUAL - VÍCIO INSANÁVEL - CASSAÇÃO DA SENTENÇA - NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS.
A ausência de intimação do reconvinte para promover a emenda à inicial da reconvenção, ante a constatação de ausência de atribuição ao valor da causa e recolhimento das custas processuais correspondentes, bem como julgamento da causa sem análise dos pedidos reconvencionais configura vício processual insanável e acarreta nulidade processual de todos os atos processuais praticados após a oferta da reconvenção. (TJ-MG - AC: 10000204837371001 MG, Relator: Saldanha da Fonseca, Data de Julgamento: 07/04/2021, Câmaras Cíveis / 12ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 12/04/2021) Diante disso, intime-se a parte reconvinte para o recolhimento das custas judiciais, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de não ser apreciada a reconvenção.
Decorrido o prazo, ainda que sem manifestação, retornem os autos conclusos para apreciação.
Belém, datado e assinado digitalmente.
FRANCISCO JORGE GEMAQUE COIMBRA Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém -
30/08/2023 10:12
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2023 10:12
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2023 10:12
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2023 08:07
Conclusos para despacho
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29/08/2023 08:07
Cancelada a movimentação processual
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23/05/2023 11:49
Juntada de Certidão
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09/01/2023 19:42
Expedição de Certidão.
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26/10/2022 20:22
Decorrido prazo de BIRAELSON MAGALHAES CORREA em 20/10/2022 23:59.
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26/10/2022 20:21
Decorrido prazo de ANGELA TEREZA DE OLIVEIRA CORREA em 20/10/2022 23:59.
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26/09/2022 00:29
Publicado Despacho em 26/09/2022.
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24/09/2022 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
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22/09/2022 10:04
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2022 08:32
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2022 13:30
Conclusos para despacho
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06/09/2022 13:29
Expedição de Certidão.
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19/10/2021 02:30
Decorrido prazo de ANGELA TEREZA DE OLIVEIRA CORREA em 18/10/2021 23:59.
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19/10/2021 02:30
Decorrido prazo de BIRAELSON MAGALHAES CORREA em 18/10/2021 23:59.
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07/10/2021 00:25
Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2021.
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07/10/2021 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
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06/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0280295-87.2016.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021, da lavra da MMa.
Dra.
Rosana Lúcia de Canelas Bastos, Juíza Coordenadora desta 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.
Belém, 5 de outubro de 2021 BARBARA LEITE COSTA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
05/10/2021 10:51
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2021 10:50
Ato ordinatório praticado
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05/08/2021 21:24
Processo migrado do sistema Libra
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05/08/2021 21:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/07/2021 11:27
REMESSA INTERNA
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30/06/2021 10:40
Remessa
-
25/06/2021 12:11
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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09/03/2021 10:47
AGUARDANDO PRAZO
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04/03/2021 19:05
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
-
30/01/2020 09:39
AGUARDANDO PRAZO
-
19/09/2019 14:55
AGUARDANDO PRAZO
-
16/09/2019 08:18
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
12/09/2019 10:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/09/2019 10:10
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
01/02/2019 11:18
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
28/01/2019 14:56
AGUARDANDO REMESSA
-
28/01/2019 14:26
AGUARDANDO REMESSA
-
28/01/2019 14:25
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/01/2019 14:25
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/01/2019 14:25
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/01/2019 14:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/01/2019 14:23
CERTIDAO - CERTIDAO
-
25/01/2019 11:15
Remessa
-
25/01/2019 11:15
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/01/2019 11:15
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/11/2018 10:04
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
30/11/2018 10:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/11/2018 10:01
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
30/11/2018 09:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/11/2018 09:59
CERTIDAO - CERTIDAO
-
30/11/2018 09:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
30/11/2018 09:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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30/11/2018 09:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
30/11/2018 09:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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30/11/2018 09:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
30/11/2018 09:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/11/2018 15:32
Remessa
-
28/11/2018 15:32
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/11/2018 15:32
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/11/2018 15:31
Remessa
-
28/11/2018 15:31
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/11/2018 15:31
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
20/11/2018 10:54
AGUARDANDO PRAZO
-
20/11/2018 10:54
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELSON JUNIOR CORREA COELHO (1130244), que representa a parte BIRAELSON MAGALHAES CORREA (5304892) no processo 02802958720168140301.
-
19/11/2018 09:22
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
13/11/2018 09:46
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
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08/11/2018 10:04
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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08/11/2018 09:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/11/2018 09:33
CERTIDAO - CERTIDAO
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30/10/2018 10:57
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 26-10-2018
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08/10/2018 13:46
REMESSA AOS CORREIOS - BI 562426905 BR - BIRAELSON MAGALHAES - 66640552
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08/10/2018 09:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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08/10/2018 09:48
CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
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09/11/2016 11:24
CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
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09/11/2016 11:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/11/2016 10:18
AGUARDANDO AUDIENCIA
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19/09/2016 13:24
AGUARDANDO AUDIENCIA
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15/09/2016 12:27
A SECRETARIA DE ORIGEM
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09/09/2016 09:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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09/09/2016 09:34
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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08/06/2016 12:58
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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08/06/2016 12:58
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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18/05/2016 09:29
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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18/05/2016 09:29
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA
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25/04/2016 11:56
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
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25/04/2016 11:56
CADASTRO DE DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2016
Ultima Atualização
28/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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