13/07/2025 23:25

Decorrido prazo de LADISLAU DE ALMEIDA PITA MOREIRA em 30/06/2025 23:59.
13/07/2025 02:23

Decorrido prazo de LADISLAU DE ALMEIDA PITA MOREIRA em 27/06/2025 23:59.
13/07/2025 02:10

Decorrido prazo de LADISLAU DE ALMEIDA PITA MOREIRA em 27/06/2025 23:59.
05/07/2025 00:24

Publicado Certidão em 23/06/2025.
05/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
05/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
02/07/2025 11:44

Publicado Sentença em 11/06/2025.
02/07/2025 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
17/06/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:44

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2025 13:45

Conclusos para julgamento
15/05/2025 08:16

Juntada de identificação de ar
05/05/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 11/04/2025.
14/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
09/04/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 10:21

Conclusos para decisão
27/02/2025 03:41

Decorrido prazo de LADISLAU DE ALMEIDA PITA MOREIRA em 20/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:08

Decorrido prazo de LADISLAU DE ALMEIDA PITA MOREIRA em 21/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:08

Decorrido prazo de VIVIANA DA SILVA ESPINDOLA em 21/02/2025 23:59.
13/02/2025 13:25

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.
13/02/2025 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 21:42

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:13

Publicado Despacho em 31/01/2025.
07/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
30/01/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 11:43

Conclusos para despacho
29/01/2025 11:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
18/12/2024 13:59

Expedição de Certidão.
17/09/2024 10:11

Decorrido prazo de VIVIANA DA SILVA ESPINDOLA em 26/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:35

Publicado Notificação em 08/08/2024.
09/08/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
06/08/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 11:25

Decorrido prazo de LADISLAU DE ALMEIDA PITA MOREIRA em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 14:23

Decorrido prazo de VIVIANA DA SILVA ESPINDOLA em 06/06/2024 23:59.
22/05/2024 03:16

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2024.
22/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 13:14

Juntada de Petição de diligência
16/05/2024 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2024 10:03

Expedição de Mandado.
28/02/2024 08:18

Expedição de Mandado.
27/02/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 03:18

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
19/02/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2023 10:28

Conclusos para decisão
22/11/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 01:13

Publicado Notificação em 09/11/2023.
09/11/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 04:02

Publicado Notificação em 24/10/2023.
25/10/2023 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
20/10/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 12:44

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 11:28

Expedição de Certidão.
23/08/2023 09:49

Decorrido prazo de VIVIANA DA SILVA ESPINDOLA em 21/08/2023 23:59.
04/08/2023 08:33

Juntada de identificação de ar
06/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 05/07/2023.
06/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 16:20

Embargos de declaração não acolhidos
26/06/2023 13:54

Conclusos para decisão
26/06/2023 13:53

Expedição de Certidão.
23/06/2023 12:37

Juntada de Petição de contrarrazões
22/06/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 13:00

Expedição de Certidão.
22/06/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2023 12:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/06/2023 01:44

Publicado Despacho em 21/06/2023.
22/06/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
19/06/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 14:05

Conclusos para despacho
12/06/2023 14:05

Expedição de Certidão.
22/05/2023 03:49

Publicado Despacho em 22/05/2023.
21/05/2023 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
19/05/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 13:34

Conclusos para despacho
02/05/2023 13:33

Expedição de Certidão.
08/04/2023 02:11

Decorrido prazo de LADISLAU DE ALMEIDA PITA MOREIRA em 30/03/2023 23:59.
10/03/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 12:47

Expedição de Certidão.
10/03/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2022 13:45

Conclusos para decisão
13/12/2022 13:44

Expedição de Certidão.
05/12/2022 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2022 01:58

Publicado Certidão em 21/11/2022.
19/11/2022 06:42

Decorrido prazo de VIVIANA DA SILVA ESPINDOLA em 17/11/2022 23:59.
19/11/2022 06:02

Decorrido prazo de VIVIANA DA SILVA ESPINDOLA em 17/11/2022 23:59.
19/11/2022 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022
18/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Almirante Tamandaré, 873, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-000 CERTIDÃO Processo nº: 0859424-79.2019.8.14.0301 CERTIFICO para os devidos fins de direito, que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram opostos, pelo Reclamado, no prazo legal.

Fica o Reclamante/ Embargado INTIMADO, a partir da leitura da presente Certidão, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do disposto no id 80718592.

O referido é verdade e dou fé. (Datado e Assinado Digitalmente) Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
17/11/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 11:35

Expedição de Certidão.
14/11/2022 21:35

Juntada de Petição de diligência
14/11/2022 21:27

Juntada de Petição de diligência
14/11/2022 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2022 13:58

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 23:31

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 23:24

Decorrido prazo de LADISLAU DE ALMEIDA PITA MOREIRA em 17/10/2022 23:59.
21/10/2022 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2022 10:56

Expedição de Mandado.
19/10/2022 11:50

Expedição de Mandado.
19/10/2022 06:26

Juntada de identificação de ar
19/10/2022 06:26

Juntada de identificação de ar
27/09/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2022 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2022 03:04

Publicado Sentença em 26/09/2022.
24/09/2022 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
22/09/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 15:21

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
03/05/2022 09:41

Conclusos para julgamento
28/04/2022 02:59

Publicado Despacho em 28/04/2022.
28/04/2022 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0859424-79.2019.8.14.0301 Parte autora: Ladislau De Almeida Pita Moreira Identidade: 3248165 SSP/PA CPF: *18.***.*43-72 Advogado(a): Diego Braga Moreira OAB/PA: 28.738 Advogado(a): Caroline Leal Dos Santos OAB/PA: 26.921 Parte ré I: Alex Alves De Oliveira CNPJ: 22.***.***/0001-45 Identidade: 3175658 PC/PA CPF: *40.***.*19-72 Parte ré II: Viviana Da Silva Espindola Identidade: 4221444 PC/PA CPF: *95.***.*13-34 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de 2022, às 10h40, na sala de audiência virtual do 8ª Juizado Especial Cível da comarca de Belém, presente o(a) conciliador(a) Ana Raquel Batista, e sob a presidência do juiz de Direito Leonardo de Farias Duarte, foi aberta a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para esta data no processo acima indicado, na forma prevista no § 3º do art. 13 da Lei nº 9.099/1995.

Foi verificada a presença da parte autora e das partes rés, as quais não chegaram a um acordo.

O representante da pessoa jurídica ré (Alex Alves de Oliveira, RG 3175658 PC/PA, C.P.F. *40.***.*19-72, residente e domiciliado na rua vinte e oito de setembro, nº 412, entre Frei Gil e Assis de Vasconcelos, bairro Campina, Belém - PA) informou que esta foi extinta, acrescentando que é o sucessor dos direitos e das obrigações contraídas pela pessoa jurídica.

Em seguida, a parte autora desistiu da ação em relação a pessoa jurídica e requereu a inclusão da pessoa física Alex Alves de Oliveira, acima qualificado, no polo passivo da demanda.

Na sequência, foi proferida a seguinte DECISÃO: Defiro o pedido de desistência quanto à pessoa jurídica Alex Alves de Oliveira, em relação a qual extingo o processo sem resolução do mérito (art. 485, VIII, do CPC).

Defiro também o pedido de inclusão da pessoa física Alex Alves de Oliveira no polo passivo da ação, a qual foi citada em audiência, mas já havia tomado conhecimento dos fatos alegados na inicial por ser o representante da pessoa jurídica ré.

A parte ré apresentou defesa (ID 58470850).

As partes estão cientes dos documentos juntados aos autos.

Em seguida, foi colhido o depoimento pessoal da parte autora e das partes rés.

Na sequência, foram ouvidas, por vídeo, as seguintes testemunhas: Testemunha arrolada pela parte ré: Nelson Eliseu dos Santos (RG nº 2559553 PC/PA; CPF nº *30.***.*39-49; residente e domiciliada na passagem Motorizada, nº 58, bairro Condor, Belém-PA).

Testemunha arrolada pela parte ré: Nicivaldo Ribeiro Pires (RG nº 6694464 PC/PA; CPF nº *68.***.*97-49; residente e domiciliada na rua dos Timbiras, nº 2177, bairro Cremação, Belém-PA).

As partes informaram que não há outras provas a serem produzidas em audiência.

Por fim, o processo foi concluso para sentença (art. 355, I, do Código de Processo Civil).

Saem os presentes intimados (art. 19, § 1º, da Lei nº 9.099/1995).

Cópia deste ato poderá servir como certidão de comparecimento de todas as pessoas presentes, inclusive para o fim de justificar falta ao trabalho, uma vez que o depoimento prestado em juízo é considerado serviço público, não podendo o depoente sofrer, por comparecer à audiência, perda de salário, nem desconto no tempo de serviço (art. 463, caput e parágrafo único, do CPC).

Publique-se.

Como nada mais foi dito, a audiência foi encerrada, estando as pessoas presentes de acordo com o conteúdo deste termo, bem como advertidas de que o link de acesso ao vídeo da audiência expira-se em 20 dias. (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte Juiz de Direito Link: https://tjepa.sharepoint.com/teams/8VJEC/Documentos%20Compartilhados/Audi%C3%AAncias/Recordings/Audi%C3%AAncia%20Una%20-%20Processo%20n%C2%BA%200859424-79.2019.8.14.0301-20220425_104558-Grava%C3%A7%C3%A3o%20de%20Reuni%C3%A3o.mp4?web=1
26/04/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 12:35

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 11:38

Juntada de Petição de diligência
26/04/2022 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2022 13:59

Audiência Una realizada para 25/04/2022 10:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
20/04/2022 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/04/2022 10:31

Expedição de Mandado.
11/04/2022 12:44

Juntada de Certidão
01/04/2022 14:54

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 15:56

Juntada de Petição de diligência
29/03/2022 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2022 22:28

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/03/2022 22:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2022 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2022 01:37

Publicado Decisão em 15/03/2022.
15/03/2022 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 09:42

Expedição de Mandado.
11/03/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2022 11:58

Conclusos para decisão
24/02/2022 20:04

Juntada de Petição de petição
13/02/2022 19:11

Juntada de Petição de diligência
13/02/2022 19:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2022 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2022 09:41

Expedição de Mandado.
14/01/2022 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2022 11:20

Expedição de Mandado.
14/01/2022 11:15

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 10:51

Audiência Una redesignada para 25/04/2022 10:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
12/01/2022 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2021 09:27

Conclusos para decisão
24/11/2021 09:27

Cancelada a movimentação processual
10/08/2021 20:09

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 08:13

Conclusos para despacho
27/07/2021 08:12

Expedição de Certidão.
23/07/2021 22:54

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 01:14

Decorrido prazo de LADISLAU DE ALMEIDA PITA MOREIRA em 21/07/2021 23:59.
14/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Almirante Tamandaré, 873, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0859424-79.2019.8.14.0301 Reclamante: LADISLAU DE ALMEIDA PITA MOREIRA Reclamados: ALEX ALVES DE OLIVEIRA *40.***.*19-72 e VIVIANA DA SILVA ESPINDOLA Eu, Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, por determinação legal, etc., abaixo assinado.

CERTIFICO para os devidos fins de direito que o Mandado de Citação expedido em desfavor da Reclamada VIVIANA DA SILVA ESPINDOLA retornou sem cumprimento, conforme Aviso de Recebimento dos Correios (ID 29337501). É verdade e dou fé.

Em cumprimento ao disposto no art. 1º, §2º, inciso I, do Provimento 006/2006 da CRMB, fica o Reclamante INTIMADO para proceder aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias. (Datado e Assinado Digitalmente) Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
13/07/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 12:59

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 12:58

Juntada de Petição de identificação de ar
09/07/2021 10:24

Juntada de Petição de identificação de ar
25/06/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0859424-79.2019.8.14.0301 Reclamante: LADISLAU DE ALMEIDA PITA MOREIRA Reclamado: ALEX ALVES DE OLIVEIRA *40.***.*19-72 e VIVIANA DA SILVA ESPINDOLA LINK PARA SALA DE AUDIÊNCIA: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ac8bc762cc16a42aa824a71766920b3bb%40thread.skype/1623339317523?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22a2417119-a2e3-46fa-ace2-d8deffd18e9f%22%7d Em cumprimento ao Provimento 006/2006-CJRMB-TJPA, e tendo em vista os termos das Portarias Conjuntas nº 007/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA e 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA, está agendada AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (virtual) para o dia 09/08/2021 10:30 horas, a ser realizada pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams.

Desta forma, o ato será realizado mediante utilização de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphome) ou tablet, por meio do link acima.

As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência por videoconferência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, combinado com o art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, devendo eventual impossibilidade de acesso ser comunicada por petição protocolada nos autos.

Caso não haja acordo, será imediatamente realizada a Instrução do feito, devendo a parte Reclamada ter apresentado, até este momento, defesa escrita ou oral e produzido as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo de três.

Adverte-se, ainda, que as partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto.

Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (91) 98439-4616, inclusive para solicitação do link. É verdade e dou fé. (Datado e Assinado Digitalmente) Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
24/06/2021 08:48

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2021 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2021 00:32

Audiência Una designada para 09/08/2021 10:30 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
25/03/2021 15:28

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 16:01

Expedição de Certidão.
16/03/2021 15:59

Conclusos para despacho
08/03/2021 22:20

Juntada de Petição de petição
26/02/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 10:45

Ato ordinatório praticado
26/02/2021 10:34

Juntada de Outros documentos
26/02/2021 10:27

Audiência Una realizada para 22/02/2021 11:30 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
25/02/2021 09:20

Juntada de Petição de identificação de ar
25/02/2021 09:17

Juntada de Petição de identificação de ar
03/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Governador José Malcher, 1332, Faculdade Fabel, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66060-230 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0859424-79.2019.8.14.0301 Reclamante: LADISLAU DE ALMEIDA PITA MOREIRA Reclamadas: ALEX ALVES DE OLIVEIRA *40.***.*19-72 e VIVIANA DA SILVA ESPINDOLA LINK PARA SALA DE AUDIÊNCIA: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ac8bc762cc16a42aa824a71766920b3bb%40thread.skype/1612275956923?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%220edbdee7-6daa-4976-89fa-47beb49119ce%22%7d Em cumprimento ao Provimento 006/2006-CJRMB-TJPA, e tendo em vista os termos das Portarias Conjuntas nº 007/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA e 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA, está agendada AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (virtual) para o dia 22/02/2021 11:30 horas, a ser realizada pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams.

Desta forma, o ato será realizado mediante utilização de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphome) ou tablet, por meio do link acima.

As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência por videoconferência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, combinado com o art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, devendo eventual impossibilidade de acesso ser comunicada por petição protocolada nos autos.

Caso não haja acordo, será imediatamente realizada a Instrução do feito, devendo a parte Reclamada ter apresentado, até este momento, defesa escrita ou oral e produzido as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo de três.

Adverte-se, ainda, que as partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto.

Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (91) 98439-4616. É verdade e dou fé. (Datado e Assinado Digitalmente) Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
02/02/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2021 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2021 11:55

Expedição de Mandado.
02/02/2021 11:27

Ato ordinatório praticado
01/01/2021 20:52

Audiência Una designada para 22/02/2021 11:30 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
04/08/2020 23:35

Juntada de Petição de petição
27/05/2020 13:31

Audiência Una cancelada para 02/06/2020 09:10 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
27/05/2020 13:26

Juntada de Certidão
12/02/2020 12:13

Audiência Una designada para 02/06/2020 09:10 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
12/02/2020 12:03

Audiência Una realizada para 11/02/2020 09:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
12/02/2020 12:02

Juntada de Petição de identificação de ar
12/02/2020 11:29

Juntada de Outros documentos
04/02/2020 13:24

Juntada de Petição de identificação de ar
10/01/2020 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2020 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2019 22:10

Audiência una designada para 11/02/2020 09:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
11/11/2019 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2019

Ultima Atualização
18/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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