23/04/2025 10:17

Conclusos para despacho
07/04/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:13

Publicado Despacho em 26/03/2025.
27/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
24/03/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2024 19:33

Conclusos para despacho
24/11/2024 19:32

Juntada de Petição de certidão
07/11/2024 13:53

Decorrido prazo de MAICON PEREIRA BASTOS em 05/11/2024 23:59.
07/11/2024 13:53

Decorrido prazo de RENATA SUELLEN BARBOSA FERREIRA BASTOS em 05/11/2024 23:59.
12/10/2024 08:36

Juntada de Petição de diligência
12/10/2024 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/10/2024 08:34

Juntada de Petição de diligência
12/10/2024 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2024 13:52

Expedição de Mandado.
02/10/2024 13:52

Expedição de Mandado.
17/09/2024 11:18

Expedição de Mandado.
30/08/2024 12:47

Expedição de Mandado.
12/08/2024 15:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/08/2024 13:00

Conclusos para decisão
05/08/2024 12:58

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria
05/08/2024 12:58

Conta Atualizada
15/07/2024 06:54

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
15/07/2024 06:53

Juntada de Petição de certidão
07/07/2024 03:15

Decorrido prazo de RENATA SUELLEN BARBOSA FERREIRA BASTOS em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 08:07

Decorrido prazo de MAICON PEREIRA BASTOS em 28/06/2024 23:59.
04/07/2024 08:07

Juntada de identificação de ar
28/06/2024 14:32

Juntada de identificação de ar
06/06/2024 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 14:42

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria
06/02/2024 14:42

Realizado Cálculo de Liquidação
07/09/2023 06:35

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
06/09/2023 09:02

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 19:47

Conclusos para despacho
18/07/2023 19:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2023 19:46

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
10/07/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:35

Publicado Sentença em 04/07/2023.
05/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
02/07/2023 19:56

Expedição de Outros documentos.
02/07/2023 19:56

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 10:56

Julgado procedente em parte do pedido
14/06/2023 19:39

Conclusos para julgamento
13/06/2023 13:32

Decretada a revelia
12/06/2023 14:19

Audiência Una realizada para 12/06/2023 10:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
12/06/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 12:02

Juntada de Petição de certidão
05/01/2023 20:43

Juntada de Petição de diligência
05/01/2023 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2022 07:57

Juntada de Petição de diligência
12/12/2022 07:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2022 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2022 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/11/2022 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/11/2022 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/11/2022 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2022 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2022 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/10/2022 11:02

Expedição de Mandado.
26/10/2022 11:02

Expedição de Mandado.
19/09/2022 18:51

Juntada de Petição de certidão
19/09/2022 18:49

Audiência Una redesignada para 12/06/2023 10:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
19/09/2022 10:49

Determinada a emenda à inicial
19/09/2022 10:34

Conclusos para decisão
19/09/2022 10:34

Cancelada a movimentação processual
12/09/2022 11:50

Juntada de Petição de petição
27/08/2022 06:04

Juntada de identificação de ar
10/08/2022 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2022 20:48

Audiência Una designada para 25/10/2022 09:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
02/05/2022 14:16

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 14:10

Audiência Una realizada para 02/05/2022 09:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
29/04/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 16:12

Juntada de Petição de petição
27/02/2022 16:53

Juntada de Petição de diligência
27/02/2022 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2022 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/02/2022 11:30

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 13:07

Expedição de Mandado.
10/02/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 13:01

Juntada de Petição de certidão
10/02/2022 12:58

Audiência Una designada para 02/05/2022 09:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
20/11/2021 19:25

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 16:51

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 16:13

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 16:12

Audiência Conciliação realizada para 11/11/2021 14:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
11/11/2021 16:10

Juntada de Petição de termo de audiência
10/11/2021 16:18

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 14:08

Juntada de Petição de diligência
08/11/2021 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2021 18:04

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2021 01:25

Publicado Despacho em 07/10/2021.
07/10/2021 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
06/10/2021 00:00

Intimação

Processo nº: 0846399-28.2021.8.14.0301 Polo Ativo: Nome: CONDOMINIO ALTO DE PINHEIROS Endereço: Rodovia Artur Bernardes, 1650, Pratinha, BELéM - PA - CEP: 66825-000 Polo Passivo: Nome: GILMAR AGUZZOLI Endereço: Rodovia Artur Bernardes, 1650, Condomínio Alto de Pinheiros, Quadra 11, Lote 02, Pratinha, BELéM - PA - CEP: 66825-000 DESPACHO/MANDADO Considerando a realização da XVI Semana Nacional de Conciliação 2021, bem como a orientação da administração do TJPA, através do Ofício Circular nº 203/2021-GP e Portaria Conjunta nº 12/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, para que os atos judiciais que requeiram presença das partes e/ou advogados sejam realizadas preferencialmente por meios de atendimento remoto, devido as restrições ocasionadas pelo COVID-19, designo audiência de conciliação para o dia 11 de novembro de 2021, às 14:30 horas.

FACULTO às partes e seus respectivos advogados a participarem da referida sessão por meio de videoconferência (plataforma Microsoft Teams), devendo as mesmas informarem nos autos, obrigatoriamente, os e-mails para recebimento do respectivo convite para participarem da audiência pelo modo remoto, em até um dia antes da data acima referida, ou, então, acionar no dia e horário acima designados o seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzRjZGFjNTEtMTc0My00NGI2LTkzZjMtOWJlNjA3MzNhOTY3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%225307a666-ab2a-443b-b295-e65580079f0f%22%7d , devendo, em todo caso, observarem o determinado na Portaria Conjunta nº 12/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI de 22 de maio de 2020, a qual regulamenta as audiências por videoconferência no âmbito da jurisdição dos juizados especiais cíveis vinculados ao TJPA.

A parte que não informar os seus dados acima mencionados para participar virtualmente do ato, não entrar diretamente na sala virtual pelo link acima informado ou não comparecer no fórum para participar presencialmente, sofrerá as penalidades processuais legais, caso não apresente a tempo justificativa escusável.

Determino que as partes também sejam notificadas do seguinte: 1) que caso forem arrolar pessoas para participar da audiência como testemunha ou informante, deverão orientar estas a acessar a sala virtual com e-email em seu próprio nome e em dispositivo de acesso à internet (celular, computador, tablet, notebook, etc.) privativo do seu uso para o ato, ou seja, não pode ser com o mesmo e-mail e nem com o mesmo dispositivo das partes envolvidas no litígio e nem dos respectivos advogados destas; 2) deverão juntar no dia da audiência, na aba “chat” da respectiva sala virtual, arquivo contendo cópias legíveis dos documentos de identificação de quem for participar da audiência por videoconferência, a fim de agilizar o processo de identificação por parte de quem estiver secretariando o ato.

Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 – GP/VP.

Cumpra-se.

Belém, 30 de setembro de 2021.

EDUARDO ANTÔNIO MARTINS TEIXEIRA Juiz de Direito respondendo pela 10ª Vara do JECível de Belém Portaria nº 2868/2021-GP s
05/10/2021 14:51

Expedição de Mandado.
05/10/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 19:05

Audiência Conciliação redesignada para 11/11/2021 14:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
30/09/2021 11:35

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 11:31

Conclusos para despacho
12/09/2021 15:58

Juntada de Petição de diligência
12/09/2021 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2021 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2021 12:14

Expedição de Mandado.
27/08/2021 12:12

Juntada de Petição de citação
13/08/2021 10:34

Audiência Conciliação designada para 04/03/2022 09:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
13/08/2021 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2021

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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