TJPA - 0828721-34.2020.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2024 10:45
Arquivado Definitivamente
-
29/07/2024 10:45
Transitado em Julgado em 10/07/2024
-
27/07/2024 07:37
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA em 22/07/2024 23:59.
-
07/07/2024 02:23
Decorrido prazo de MARIA ELISABETE BARATA MOREIRA em 04/07/2024 23:59.
-
07/07/2024 02:23
Decorrido prazo de MARIA ELISABETE BARATA MOREIRA em 03/07/2024 23:59.
-
13/06/2024 00:40
Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2024.
-
13/06/2024 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
-
11/06/2024 00:00
Intimação
PROC. 0828721-34.2020.8.14.0301 REQUERENTE: MARIA ELISABETE BARATA MOREIRA REQUERIDO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.
Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.
Int.
Belém - PA, 10 de junho de 2024.
ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) -
10/06/2024 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 08:33
Juntada de decisão
-
05/08/2021 11:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
05/08/2021 11:24
Expedição de Certidão.
-
25/06/2021 01:33
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA em 23/06/2021 23:59.
-
11/06/2021 13:34
Juntada de Petição de contrarrazões
-
01/06/2021 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2021 10:11
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2021 11:08
Juntada de Petição de apelação
-
11/05/2021 12:10
Juntada de Petição de termo de ciência
-
10/05/2021 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2021 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2021 08:57
Julgado improcedente o pedido
-
14/12/2020 11:33
Conclusos para julgamento
-
11/12/2020 16:11
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
11/12/2020 16:11
Juntada de Petição de parecer
-
10/12/2020 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2020 11:44
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2020 11:02
Juntada de Petição de alegações finais
-
01/12/2020 08:44
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2020 01:10
Decorrido prazo de MARIA ELISABETE BARATA MOREIRA em 30/11/2020 23:59.
-
20/11/2020 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2020 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2020 10:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/10/2020 15:47
Conclusos para decisão
-
23/10/2020 15:47
Cancelada a movimentação processual
-
21/10/2020 09:54
Expedição de Certidão.
-
08/09/2020 13:44
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2020 15:28
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2020 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2020 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2020 21:09
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2020 12:42
Conclusos para despacho
-
05/08/2020 10:56
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2020 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2020 16:48
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2020 11:16
Juntada de Petição de contestação
-
06/07/2020 03:23
Decorrido prazo de MARIA ELISABETE BARATA MOREIRA em 03/07/2020 23:59:59.
-
06/07/2020 03:23
Decorrido prazo de MARIA ELISABETE BARATA MOREIRA em 03/07/2020 23:59:59.
-
11/04/2020 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2020 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2020 11:15
Outras Decisões
-
01/04/2020 15:10
Conclusos para decisão
-
01/04/2020 15:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2020
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0200030-85.2019.8.14.0045
Lucas Nunes Carneiro
Ministerio Publico do Estado do para
Advogado: Thamyres de Oliveira Aquino
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 10/01/2022 21:17
Processo nº 0038106-83.2013.8.14.0301
Alan Costa Torres
Banco Pan S/A.
Advogado: Kenia Soares da Costa
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 23/09/2020 11:17
Processo nº 0852631-56.2021.8.14.0301
Gustavo Freitas dos Santos
Advogado: Jose Otavio Nunes Monteiro
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 05/10/2021 21:30
Processo nº 0852631-56.2021.8.14.0301
Gustavo Freitas dos Santos
Mapfre Seguros Gerais S.A.
Advogado: Fernando O Reilly Cabral Barrionueno
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 12/02/2025 10:36
Processo nº 0828721-34.2020.8.14.0301
Maria Elisabete Barata Moreira
Universidade do Estado do para
Advogado: Adriely Alessandra Alves de Lima
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 05/08/2021 11:25