TJPA - 0805832-43.2021.8.14.0401

1ª instância - 11ª Vara Criminal de Belem

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

8 SECCIONAL DE ICOARACI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSIANE TENORIO GAMA

CPF *41.***.*36-04

Advogados

MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO

OAB: 19745/PA

CPF *91.***.*41-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ICOARACI - BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2024 15:00

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 26/06/2023 10:06

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 12/12/2022 09:45

    Arquivado Definitivamente

  • 12/12/2022 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 13:34

    Transitado em Julgado em 21/11/2022

  • 28/11/2022 19:26

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 28/11/2022 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 08:01

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2022 01:24

    Publicado Sentença em 03/11/2022.

  • 29/10/2022 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

  • 28/10/2022 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 11:54

    Julgado procedente o pedido

  • 27/10/2022 11:50

    Conclusos para julgamento

  • 27/10/2022 11:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/10/2022 10:38

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/10/2022 03:03

    Publicado Despacho em 27/10/2022.

  • 27/10/2022 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

  • 27/10/2022 02:49

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2022 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2022 10:52

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2022 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 08:25

    Desentranhado o documento

  • 23/09/2022 08:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/09/2022 00:28

    Publicado Despacho em 15/09/2022.

  • 16/09/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

  • 13/09/2022 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 11:17

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 11:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/09/2022 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 14:21

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 31/08/2022 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 13:11

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 31/08/2022 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2022 11:18

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/08/2022 09:30 11ª Vara Criminal de Belém.

  • 29/08/2022 10:46

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 08:13

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 08:22

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 08:56

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 20:57

    Publicado Decisão em 13/07/2022.

  • 19/07/2022 20:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

  • 11/07/2022 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 13:44

    Decretada a revelia

  • 11/07/2022 10:28

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2022 10:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/05/2022 03:08

    Publicado Despacho em 02/05/2022.

  • 01/05/2022 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

  • 29/04/2022 08:34

    Juntada de Informações

  • 29/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0805832-43.2021.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: 'Rua Manoel Barata, 1289, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-020 Nome: ROSIANE TENORIO GAMA Endereço: Rua Sexta do Tapanã, 16, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-430 ID: RH Ciente do requerimento ministerial de ID 59139976 quanto a declaração de revelia da acusada, todavia, reservo-me para apreciá-lo no dia designado para a audiência.

    Assim, deve a secretaria cumprir o terceiro parágrafo do despacho de ID 58331328.

    INT.

    Belém, 28 de abril de 2022 DRª.

    ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital

  • 28/04/2022 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2022 08:00

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2022 12:56

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2022 03:19

    Publicado Despacho em 25/04/2022.

  • 21/04/2022 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

  • 20/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0805832-43.2021.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: 'Rua Manoel Barata, 1289, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-020 Nome: ROSIANE TENORIO GAMA Endereço: Rua Sexta do Tapanã, 16, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-430 ID: RH Ante a certidão de ID 58305381, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

    Sendo apresentado novo endereço da acusada, desde já determino a expedição do respectivo mandado/carta precatória.

    Se o órgão ministerial não fornecer novo endereço, diligenciar junto ao SIEL e INFOPEN, expedindo o mandado de intimação.

    INT.

    Belém, 19 de abril de 2022 DRª.

    ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital

  • 19/04/2022 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 10:57

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2022 10:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/04/2022 10:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/04/2022 08:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/04/2022 14:16

    Juntada de Informações

  • 07/04/2022 15:17

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2022 10:06

    Juntada de Ofício

  • 26/01/2022 02:01

    Decorrido prazo de ROSIANE TENORIO GAMA em 25/01/2022 23:59.

  • 10/12/2021 00:14

    Publicado Decisão em 09/12/2021.

  • 10/12/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

  • 08/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0805832-43.2021.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: 'Rua Manoel Barata, 1289, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-020 Nome: ROSIANE TENORIO GAMA Endereço: Rua Sexta do Tapanã, 16, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-430 ID: R.H Nos termos do art. 56, caput, da Lei nº 11.343/06, uma vez apresentada a Defesa Preliminar, RECEBO a Denúncia contra a acusada ROSIANE TENÓRIO GAMA, ante a presença dos requisitos contidos no art. 41 do CPP, dando-a como incursa, provisoriamente, nos dispositivos legais nela contidos.

    Designo o dia 31 de agosto de 2022, às 09:30 horas para realização da audiência de instrução e julgamento, justificando a referida data ante o acúmulo na pauta de audiências de réus soltos no presente ano em razão da Pandemia de Covid-19, bem como o fato de a acusada responder ao processo em liberdade.

    Intimem-se a acusada e as testemunhas de acusação e defesa, se houver.

    Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.

    Belém, 07 de dezembro de 2021 DRª.

    ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Penal da Capital

  • 07/12/2021 16:22

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/12/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 10:28

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/08/2022 09:30 11ª Vara Criminal de Belém.

  • 07/12/2021 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 10:03

    Recebida a denúncia contra ROSIANE TENORIO GAMA - CPF: *41.***.*36-04 (REU)

  • 07/12/2021 09:48

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2021 09:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/12/2021 21:09

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2021 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2021 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2021 09:12

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2021 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2021 21:07

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/10/2021 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2021 00:02

    Publicado EDITAL em 18/10/2021.

  • 16/10/2021 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021

  • 15/10/2021 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS – Art. 361, CPP PROCESSO Nº 0805832-43.2021.8.14.0401 DENUNCIADO: ROSIANE TENORIO GAMA A DRA.

    ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal de Belém, Estado do Pará, FAZ SABER aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento, que pela Promotoria de Justiça de Entorpecentes da Capital, foi denunciado em 07/06/2021, ROSIANE TENORIO GAMA, nascido em 25/07/1976, filho(a) de Júlio Gama e Angelina Oliveira Tenorio, como incurso nas penas no art. 33, da Lei nº 11.343/2006, e como este não foi encontrado para ser NOTIFICADO por este Juízo no endereço constante dos Autos, estando o mesmo em lugar incerto e não sabido, nos termos do art. 365 do CPP, expede-se o presente EDITAL, para que o denunciado, nos termos do art. 55, da Lei Nº 11.343 de 23 de agosto de 2006, apresente defesa prévia à acusação que lhe é imposta, por escrito, no prazo de 10 dias, quando poderá arguir preliminares, alegar matéria de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas e arrolar testemunhas, sob pena de, de acordo com o preceituado no Art. 55, §3º da mesma Lei, ser-lhe nomeado Defensor Público para o ato, vinculado a esta Vara, para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias, nos autos da Ação Penal epigrafada, movida pela Justiça Pública contra o mesmo.

    C U M P R A - S E na forma da lei, e, para que ninguém no futuro possa alegar ignorância, será o presente publicado e afixado na forma da lei.

    Dado e passado nesta Cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, aos 13 de outubro de 2021.

    Eu, Roneisy Silva, Auxiliar judiciário, o digitei e subscrevi.

    ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal de Belém

  • 14/10/2021 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2021 11:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/09/2021 11:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/07/2021 11:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/07/2021 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2021 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2021 14:36

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2021 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2021 23:13

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/07/2021 00:19

    Decorrido prazo de ROSIANE TENORIO GAMA em 08/07/2021 23:59.

  • 04/07/2021 15:56

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/07/2021 15:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/06/2021 09:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/06/2021 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 08/06/2021 11:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/06/2021 21:42

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2021 21:42

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 07/06/2021 14:24

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2021 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2021 10:53

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 02/06/2021 10:04

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/05/2021 11:19

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/05/2021 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 19:31

    Declarada incompetência

  • 11/05/2021 12:13

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2021 17:15

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2021 02:06

    Decorrido prazo de 8ª SECCIONAL DE ICOARACI em 06/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 01:32

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 05/05/2021 23:59.

  • 06/05/2021 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 15:11

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 04/05/2021 11:24

    Declarada incompetência

  • 03/05/2021 16:09

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2021 16:09

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 01/05/2021 19:57

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 30/04/2021 12:08

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/04/2021 10:00

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/04/2021 00:56

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 26/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 19:07

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/04/2021 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2021 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2021 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2021 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2021 16:36

    Concedida a Liberdade provisória de ROSIANE TENORIO GAMA (FLAGRANTEADO).

  • 25/04/2021 11:43

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/04/2021 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2021 10:24

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/04/2021 08:12

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/04/2021 04:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2021 04:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2021 04:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2021

Ultima Atualização
29/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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