TJPA - 0810500-57.2021.8.14.0401

1ª instância - 2ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEMERSON MACEDO ALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2024 21:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.

  • 29/09/2024 04:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2024 23:59.

  • 16/09/2024 10:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2024 00:43

    Publicado Despacho em 16/09/2024.

  • 15/09/2024 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2024

  • 13/09/2024 12:28

    Arquivado Definitivamente

  • 13/09/2024 12:27

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/09/2024 12:04

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 13/09/2024 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2024 09:22

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 08:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2024 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2024 13:11

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2024 13:01

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 12:16

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 02/05/2024 21:59

    Juntada de despacho

  • 19/09/2023 12:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 19/09/2023 12:45

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 12:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2023 11:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2023 00:57

    Publicado Decisão em 18/09/2023.

  • 16/09/2023 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

  • 15/09/2023 07:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2023 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 11:27

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 03/08/2023 12:45

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2023 12:45

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 02:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2023 23:59.

  • 19/07/2023 01:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2023 23:59.

  • 14/05/2023 21:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2023 00:47

    Publicado Sentença em 11/05/2023.

  • 12/05/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

  • 10/05/2023 10:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2023 10:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2023 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 08:53

    Julgado procedente o pedido

  • 29/03/2023 11:45

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2023 07:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2023 23:59.

  • 28/03/2023 11:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2023 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 12:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2023 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 13:19

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 22/11/2022 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2022 10:22

    Audiência Interrogatório não-realizada para 22/11/2022 09:00 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

  • 29/09/2022 09:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2022 17:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2022 17:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2022 08:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/09/2022 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2022 13:48

    Audiência Interrogatório designada para 22/11/2022 09:00 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

  • 14/07/2022 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2022 13:30

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/07/2022 10:30 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

  • 14/07/2022 11:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2022 11:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2022 11:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2022 16:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/06/2022 16:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/06/2022 12:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2022 12:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2022 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2022 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2022 11:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/04/2022 11:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/04/2022 08:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/04/2022 00:17

    Publicado Decisão em 06/04/2022.

  • 06/04/2022 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

  • 05/04/2022 07:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº 0810500-57.2021.8.14.0401.

    Oferecida Resposta Escrita pela defesa do réu, observo não haver hipótese de Absolvição Sumária a considerar, tendo em vista que todas as questões apresentadas na resposta escrita confundem-se com o mérito da questão.

    Desse modo, ratifico o Recebimento da Denúncia e designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 14 DE JULHO de 2022, às 10:30 h.

    Expeçam-se mandados e/ou ofícios competentes para oitiva das testemunhas arroladas pelo MP e pela Defesa, devendo ser diligenciado pelo Sr.

    Oficial de Justiça junto aos familiares das referidas testemunhas, caso não sejam encontradas nos seus respectivos endereços.

    Intime-se o denunciado para a audiência de instrução e julgamento, e demais formalidades de lei.

    Intime-se o Ministério Público e a Defesa.

    Cumpram-se as diligências requeridas pela Defesa.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Belém, 04 de abril de 2022.

    MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 04/04/2022 08:50

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/07/2022 10:30 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

  • 04/04/2022 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 08:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/03/2022 10:16

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2022 13:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/02/2022 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 13:38

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 12:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2021 16:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2021 16:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2021 12:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2021 13:49

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2021 13:48

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 29/11/2021 10:33

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 11/11/2021 09:34

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2021 11:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/11/2021 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 13:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/11/2021 11:55

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 13:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2021 13:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/10/2021 00:08

    Publicado Decisão em 13/10/2021.

  • 09/10/2021 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021

  • 08/10/2021 10:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/10/2021 08:26

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2021 22:31

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 07/10/2021 22:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 11:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/10/2021 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 09:16

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 16/09/2021 21:10

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2021 18:30

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2021 21:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2021

Ultima Atualização
05/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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