TJPA - 0804564-94.2020.8.14.0301
1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2024 12:18
Arquivado Definitivamente
-
05/04/2024 12:18
Transitado em Julgado em 05/04/2024
-
05/04/2024 04:51
Decorrido prazo de MAGALI MORAES ROSA COELHO em 01/04/2024 23:59.
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05/04/2024 04:51
Decorrido prazo de Alex Watrin Coelho em 01/04/2024 23:59.
-
27/03/2024 07:19
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 26/03/2024 23:59.
-
27/03/2024 07:19
Decorrido prazo de GAFISA SPE-65 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 26/03/2024 23:59.
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11/03/2024 01:41
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2024 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 08:41
Homologada a Transação
-
23/02/2024 14:20
Conclusos para decisão
-
23/02/2024 14:20
Cancelada a movimentação processual
-
17/01/2024 11:07
Desentranhado o documento
-
17/01/2024 11:07
Cancelada a movimentação processual
-
17/01/2024 11:06
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 18:19
Decorrido prazo de MAGALI MORAES ROSA COELHO em 19/10/2023 23:59.
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20/10/2023 18:19
Decorrido prazo de Alex Watrin Coelho em 19/10/2023 23:59.
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29/09/2023 08:59
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2023 08:56
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 10:39
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 06:54
Decorrido prazo de MAGALI MORAES ROSA COELHO em 23/08/2023 23:59.
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21/08/2023 05:13
Decorrido prazo de Alex Watrin Coelho em 17/08/2023 23:59.
-
21/08/2023 05:13
Decorrido prazo de MAGALI MORAES ROSA COELHO em 17/08/2023 23:59.
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21/08/2023 05:13
Decorrido prazo de GAFISA SPE-65 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 17/08/2023 23:59.
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21/08/2023 05:13
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 17/08/2023 23:59.
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21/08/2023 05:13
Decorrido prazo de REDWOOD ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA em 17/08/2023 23:59.
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21/08/2023 05:13
Decorrido prazo de LUIS FERNANDO GARZI ORTIZ em 17/08/2023 23:59.
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21/08/2023 05:13
Decorrido prazo de IAN MASINI MONTEIRO DE ANDRADE em 17/08/2023 23:59.
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21/08/2023 05:13
Decorrido prazo de ARTUR MARTINS DE FIGUEIREDO em 17/08/2023 23:59.
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21/08/2023 05:13
Decorrido prazo de MARIO CEZAR SILVA SERPA em 17/08/2023 23:59.
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13/08/2023 03:43
Decorrido prazo de Alex Watrin Coelho em 11/08/2023 23:59.
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01/08/2023 14:54
Juntada de Petição de petição
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31/07/2023 15:40
Juntada de Petição de petição
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25/07/2023 01:23
Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2023.
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25/07/2023 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
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21/07/2023 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2023 11:27
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2023 11:26
Ato ordinatório praticado
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20/07/2023 14:22
Decorrido prazo de MAGALI MORAES ROSA COELHO em 20/06/2023 23:59.
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20/07/2023 14:22
Decorrido prazo de Alex Watrin Coelho em 20/06/2023 23:59.
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20/07/2023 14:22
Decorrido prazo de MAGALI MORAES ROSA COELHO em 20/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 14:22
Decorrido prazo de Alex Watrin Coelho em 20/06/2023 23:59.
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20/07/2023 12:51
Decorrido prazo de Alex Watrin Coelho em 16/06/2023 23:59.
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20/07/2023 12:51
Decorrido prazo de MAGALI MORAES ROSA COELHO em 16/06/2023 23:59.
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20/07/2023 12:46
Decorrido prazo de Alex Watrin Coelho em 16/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 12:46
Decorrido prazo de MAGALI MORAES ROSA COELHO em 16/06/2023 23:59.
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20/07/2023 12:12
Decorrido prazo de MARIO CEZAR SILVA SERPA em 16/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 12:11
Decorrido prazo de MARIO CEZAR SILVA SERPA em 16/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 11:09
Decorrido prazo de ARTUR MARTINS DE FIGUEIREDO em 15/06/2023 23:59.
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20/07/2023 11:09
Decorrido prazo de ARTUR MARTINS DE FIGUEIREDO em 15/06/2023 23:59.
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20/07/2023 11:08
Decorrido prazo de IAN MASINI MONTEIRO DE ANDRADE em 15/06/2023 23:59.
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20/07/2023 11:08
Decorrido prazo de LUIS FERNANDO GARZI ORTIZ em 15/06/2023 23:59.
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20/07/2023 11:08
Decorrido prazo de IAN MASINI MONTEIRO DE ANDRADE em 15/06/2023 23:59.
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20/07/2023 11:08
Decorrido prazo de LUIS FERNANDO GARZI ORTIZ em 15/06/2023 23:59.
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03/07/2023 13:36
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2023 15:15
Juntada de Petição de contestação
-
26/06/2023 17:57
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2023 17:00
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2023 11:10
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2023 17:46
Juntada de Petição de contestação
-
20/06/2023 15:17
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2023 06:18
Juntada de identificação de ar
-
02/06/2023 06:18
Juntada de identificação de ar
-
29/05/2023 06:44
Juntada de identificação de ar
-
29/05/2023 06:44
Juntada de identificação de ar
-
27/05/2023 02:10
Publicado Despacho em 26/05/2023.
-
27/05/2023 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023
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25/05/2023 00:00
Intimação
0804564-94.2020.8.14.0301 Vistos, etc.
Defiro o pedido de id 87072526, nos termos do art. 854 do CPC determino a indisponibilidade do valor executado em nome da parte executada, através do SISBAJUD, na modalidade ‘teimosinha’ até dia 23.06.2023.
Segue espelho.
Aguarde-se o retorno das diligências quanto a citação dos sócios.
Belém, 24 de maio de 2023 assinado digitalmente -
24/05/2023 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2023 10:46
Conclusos para despacho
-
22/05/2023 10:45
Juntada de Certidão
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17/05/2023 16:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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17/05/2023 16:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/05/2023 16:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/05/2023 16:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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16/03/2023 04:33
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 14/03/2023 23:59.
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16/03/2023 04:33
Decorrido prazo de GAFISA SPE-65 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 14/03/2023 23:59.
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14/03/2023 11:12
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 13/03/2023 23:59.
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14/03/2023 11:12
Decorrido prazo de GAFISA SPE-65 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 13/03/2023 23:59.
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22/02/2023 17:22
Juntada de Petição de petição
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16/02/2023 01:08
Publicado Despacho em 16/02/2023.
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16/02/2023 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
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15/02/2023 00:00
Intimação
0804564-94.2020.8.14.0301 Vistos, etc.
Mantenho a decisão que determinou o processamento do pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada e determino o prosseguimento com a citação dos sócios nos endereços informados pela parte exequente no id 61296153.
Belém, 14 de fevereiro de 2023 assinado digitalmente -
14/02/2023 10:29
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2023 10:29
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2023 10:29
Proferido despacho de mero expediente
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14/02/2023 10:23
Juntada de Certidão
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14/02/2023 10:22
Conclusos para despacho
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29/05/2022 00:41
Decorrido prazo de MAGALI MORAES ROSA COELHO em 20/05/2022 23:59.
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29/05/2022 00:41
Decorrido prazo de Alex Watrin Coelho em 20/05/2022 23:59.
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13/05/2022 22:02
Juntada de Petição de petição
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07/05/2022 00:25
Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2022.
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07/05/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022
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05/05/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0804564-94.2020.8.14.0301 ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEX WATRIN COELHO, MAGALI MORAES ROSA COELHO Manifeste-se a parte interessada no prazo de 5 (cinco) dias indicando os endereços dos sócios da executada a serem citados, tendo em vista que a qualificação feita na petição de ID 26240379 traz os documentos de identificação, mas não os endereços.
De ordem, em 4 de maio de 2022 __________________________________________ ALYSSON NUNES SANTOS SERVIDOR 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL -
04/05/2022 09:46
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2022 09:46
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2022 09:45
Ato ordinatório praticado
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10/11/2021 00:39
Decorrido prazo de Alex Watrin Coelho em 09/11/2021 23:59.
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10/11/2021 00:39
Decorrido prazo de MAGALI MORAES ROSA COELHO em 09/11/2021 23:59.
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10/11/2021 00:39
Decorrido prazo de GAFISA SPE-65 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 09/11/2021 23:59.
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10/11/2021 00:39
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 09/11/2021 23:59.
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09/11/2021 16:02
Juntada de Petição de petição
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09/11/2021 03:29
Decorrido prazo de MAGALI MORAES ROSA COELHO em 08/11/2021 23:59.
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05/11/2021 15:39
Juntada de Petição de petição
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13/10/2021 00:11
Publicado Decisão em 13/10/2021.
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09/10/2021 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021
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08/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0804564-94.2020.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEX WATRIN COELHO, MAGALI MORAES ROSA COELHO EXECUTADO: GAFISA SPE-65 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., GAFISA S/A.
Nome: GAFISA SPE-65 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Endereço: Avenida das Nações Unidas, 4777, 9 andar, Vila Almeida, SãO PAULO - SP - CEP: 04795-100 Nome: GAFISA S/A.
Endereço: Avenida das Nações Unidas, 4777, 9 andar, Vila Almeida, SãO PAULO - SP - CEP: 04795-100 Vistos, etc.
Trata-se de pedido de cumprimento provisório interposto por ALEX WATRIN COELHO e MAGALI MORAES ROSA COELHO em desfavor de GAFISA S/A e GAFISA SPE-65 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Verifico que após a ausência de valores e veículos para penhora eletrônica, os exequentes requerem a desconsideração da personalidade jurídica da mesma.
Nos termos da nova legislação processual vigente, não há mais o deferimento de plano da desconsideração, devendo o mesmo ser processado como incidente processual.
Assim, acato o pedido de processamento da DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, sem instaurar o incidente, nos termos do §2º do art. 134 do CPC, da empresa executada.
Citem-se os sócios das executada, a Controladora PLANNER REDWOOD ASSET MANAGEMENT ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS LTDA e os Administradores não sócio: I.
Luiz Fernando Ortiz - CPF: *65.***.*30-31 – Diretor Estatutário da Gafisa; II.
Ian Monteiro de Andrade - CPF: *76.***.*21-30 - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Gafisa; III.
Mario Cezar Silva Serpa - CPF: *73.***.*42-68 – Diretor da Controladora; IV.
Artur Martins de Figueiredo - CPF: *73.***.*33-80 – Diretor da Controladora, qualificados na petição de id 26240379, nos termos do art. 135 do CPC para que se manifestem sobre o pedido de desconsideração e requeiram provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, venham os autos conclusos.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Juiz(a) da 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20011602111972700000014279860 1 Aprovação de comite de reestruturaçao Documento de Comprovação 20011602112780100000014279861 2 Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 23de dezembro de 2019 Documento de Comprovação 20011602112765100000014279862 3 Ata reuniao aprova financiamento para conclusao de obras etc Documento de Comprovação 20011602111998000000014279942 4 Cálculo sobre a parcela final INCC Documento de Comprovação 20011602112013600000014279941 5 Cálculo sobre a parcela final IPCA Documento de Comprovação 20011602112041300000014279940 6 Dados EconômicoFinanceiros_Press-release 08_11_19 Documento de Comprovação 20011602112070100000014279939 7 Demonstração da relação direta com a GAFISA S A como responsá Documento de Comprovação 20011602112127300000014279938 7.1 Demonstração da relação GAFISA S A como responsável Documento de Comprovação 20011602112158700000014279937 7.2 Demonstração da relação GAFISA S A como responsável Documento de Comprovação 20011602112183600000014279936 7.3 Demonstração da relação GAFISA S A como responsável Documento de Comprovação 20011602112207200000014279935 7.4 Demonstração da relação GAFISA S A como responsável Documento de Comprovação 20011602112234700000014279934 7.5 Demonstração da relação GAFISA S A como responsável Documento de Comprovação 20011602112260500000014279933 7.6 Demonstração da relação GAFISA S A como responsável Documento de Comprovação 20011602112293600000014279932 7.7 Demonstração da relação GAFISA S A como responsável Documento de Comprovação 20011602112317900000014279931 8 Notas explicativas às informações trimestrais 30 de setembro de 2019 Documento de Comprovação 20011602112342700000014279930 9 Eleicao novo Diretor Documento de Comprovação 20011602112361400000014279929 10 Gafisa_AGE(2019.11.19)_Proposta da Adm - rat.
MOU-mesclado Documento de Comprovação 20011602112377500000014279878 11 Novo Diteror aprovado Documento de Comprovação 20011602112449900000014279877 12 Ofício 8872019-SLS - Gafisa - Solicitação de esclarecimentos sobre notícia veiculada na Documento de Comprovação 20011602112465600000014279876 13 Ofício 10552019SLS Gafisa Solicitação de esclarecimentos sobre requerimento de falência Documento de Comprovação 20011602112488800000014279875 14 Planilha de débitos judiciais MARÇO 2018 A MARÇO 2019 - JAN 2020 Documento de Comprovação 20011602112503500000014279874 15 possibilidades adicionais de captação de recursos para projetos 12_11_19 Documento de Comprovação 20011602112517500000014279873 16 SENTENÇA Cópia integral do processo00113786820148140301 (3) Documento de Comprovação 20011602112532000000014279872 17 Renuncia do Diretor Documento de Comprovação 20011602112544300000014279871 18 Resultados 3T19 Documento de Comprovação 20011602112559600000014279870 19 Ofício 132020 Solicitação de esclarecimentos sobre requerimento de falência Jan_2020 Documento de Comprovação 20011602112612100000014279869 20 Laudo Alex W Coelho Documento de Comprovação 20011602112628800000014279868 32 Comprovação de dispensa de trabalho Documento de Comprovação 20011602112645400000014279867 664526.Venda.GWI(2019.02.11)_CVM Documento de Comprovação 20011602112674500000014279866 Cumprimento de Sentença 13_01_2020 Petição 20011602112742200000014279863 Declaraçao Hipossuficiência Econômica Documento de Comprovação 20011602112728400000014279864 Procuração Procuração 20011602112707700000014279865 Decisão Decisão 20013110592294500000014499636 Intimação Intimação 20013110592294500000014499636 Petição Petição 20022723555865600000015055991 Procuração 2020 Procuração 20022723555881300000015084239 Certidao de apelação documento20180299682626 Documento de Comprovação 20022723555887700000015084240 processo00113786820148140301 (5) Documento de Comprovação 20022723555890300000015084242 Emenda Inicial 1 Petição 20022723555893000000015084245 Decisão Decisão 20031219555654200000015366188 Decisão Decisão 20031219555654200000015366188 Petição Petição 20040519010798500000015806706 Petição Petição 20040519111805100000015806709 Certidão Certidão 20040617092120100000015825154 Decisão Decisão 20040709133661600000015830890 Decisão Decisão 20040709133661600000015830890 Petição Petição 20070623274226900000017219085 Dilação de prazo Petição 20070623274330400000017219087 Certidão Certidão 20071223501951800000017316428 Despacho Despacho 20081315140216000000017898450 Despacho Despacho 20081315140216000000017898450 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 20082119352022700000018125295 Decisão Monocratica Petição 20082119352239000000018125303 · Processo Judicial Eletrônico - 2º Grau e Turmas Recursais Documento de Comprovação 20082119352245400000018125304 Certidão Certidão 20082510445098700000018169937 Decisão Decisão 20101612392403700000019290198 Decisão Decisão 20101612392403700000019290198 Petição Petição 20103016023799500000019623632 PetiEmenda Inicial Petição 20103016023814300000019623635 Certidão Certidão 20110911001765300000019790317 Decisão Decisão 20112618565953600000020260092 Decisão Decisão 20112618565953600000020260092 Petição Petição 21030123531890800000022410988 Mand_PO Petição 21030123531989500000022410989 Certidão Certidão 21030209245541400000022418006 cbd84d35-fa95-41a3-af6c-b7faf40ea60d Documento de Comprovação 21031113283553500000022806054 renajud - gafisa 1 Documento de Comprovação 21031113283622800000022806053 renajud - gafisa 2 Documento de Comprovação 21031113283684700000022806052 Decisão Decisão 21031113283748300000022806046 Decisão Decisão 21031113283748300000022806046 Certidão Certidão 21061808582889400000026468705 -
07/10/2021 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2021 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2021 10:08
Decisão Interlocutória de Mérito
-
18/06/2021 08:58
Conclusos para decisão
-
18/06/2021 08:58
Juntada de Certidão
-
02/05/2021 13:04
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2021 06:19
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 19/04/2021 23:59.
-
22/04/2021 06:19
Decorrido prazo de GAFISA SPE-65 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 19/04/2021 23:59.
-
12/03/2021 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2021 13:28
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
10/03/2021 01:11
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 25/01/2021 23:59.
-
10/03/2021 01:11
Decorrido prazo de GAFISA SPE-65 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 25/01/2021 23:59.
-
10/03/2021 01:11
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 01/02/2021 23:59.
-
10/03/2021 01:11
Decorrido prazo de GAFISA SPE-65 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 01/02/2021 23:59.
-
02/03/2021 09:25
Conclusos para decisão
-
02/03/2021 09:24
Juntada de Certidão
-
01/03/2021 23:53
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2020 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2020 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2020 18:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/11/2020 08:28
Conclusos para decisão
-
24/11/2020 08:28
Cancelada a movimentação processual
-
09/11/2020 11:00
Expedição de Certidão.
-
30/10/2020 16:02
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2020 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2020 12:39
Outras Decisões
-
12/10/2020 18:51
Conclusos para decisão
-
12/10/2020 18:51
Cancelada a movimentação processual
-
25/08/2020 10:44
Expedição de Certidão.
-
21/08/2020 19:35
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
14/08/2020 06:21
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2020 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2020 23:50
Conclusos para despacho
-
12/07/2020 23:50
Juntada de Certidão
-
06/07/2020 23:27
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2020 02:18
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 01/07/2020 23:59:59.
-
02/07/2020 02:18
Decorrido prazo de GAFISA SPE-65 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 01/07/2020 23:59:59.
-
07/04/2020 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2020 09:13
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
06/04/2020 17:11
Conclusos para decisão
-
06/04/2020 17:09
Juntada de Certidão
-
05/04/2020 19:11
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2020 19:01
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2020 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2020 19:55
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
28/02/2020 08:46
Conclusos para decisão
-
28/02/2020 08:42
Cancelada a movimentação processual
-
27/02/2020 23:55
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2020 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2020 11:04
Cancelada a movimentação processual
-
31/01/2020 10:59
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
16/01/2020 02:11
Distribuído por dependência
-
16/01/2020 02:11
Juntada de Petição de petição inicial
-
16/01/2020 02:11
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2020
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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