18/02/2025 22:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
18/02/2025 22:25

Baixa Definitiva
18/02/2025 00:30

Decorrido prazo de FERNANDA LUANA CAVALCANTE THOMAZ em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:47

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
07/02/2025 13:41

Juntada de Petição de termo de ciência
07/02/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:18

Homologada a Desistência do Recurso
13/12/2024 10:49

Conclusos para decisão
13/12/2024 10:49

Recebidos os autos
13/12/2024 10:49

Juntada de petição
18/09/2024 11:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
18/09/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 09:05

Conclusos para decisão
18/06/2024 08:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/06/2024 08:52

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
17/06/2024 09:49

Declarada incompetência
28/06/2023 00:19

Decorrido prazo de FERNANDA LUANA CAVALCANTE THOMAZ em 27/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:08

Publicado Decisão em 02/06/2023.
02/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 12:46

Conclusos ao relator
31/05/2023 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/05/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 16:21

Declarada incompetência
31/05/2023 12:13

Recebidos os autos
31/05/2023 12:13

Conclusos para decisão
31/05/2023 12:13

Distribuído por sorteio
15/10/2021 00:00

Intimação

CERTIFICO que, nos termos do art. 51 da Portaria Conjunta 001-GP/VP, os presentes autos foram convertidos do suporte físico para o suporte eletrônico, registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), MUDANDO O DIGITO VERIFICADOR DE 39 PARA 18, FICANDO AS PARTES CIENTES QUE: 01) A digitalização do processo ocorreu de forma integral e de maneira sequencial, de todas as folhas dos autos, mantendo a ordem das folhas do processo físico (art. 51, p. único); 02) Realizada a migração, nenhum documento será recebido em meio físico, eis que passam a tramitar exclusivamente por meio eletrônico a partir deste ato, devendo o peticionamento ser realizado exclusivamente pelo PJE (art. 52); 03) Poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado presidente do feito para decisão (art 54, p. único); 04 ) Os autos que tramitavam fisicamente serão acautelados no arquivo até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória (art. 60); CERTIFICO FINALMENTE, que decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, não havendo qualquer desconformidade, inicia-se, independentemente de nova intimação, o prazo para a parte autora/ré cumprir o seguinte ATO ORDINATÓRIO; Nada requerido proceda-se o desarquivamento nos termos do despacho FLS 201 nos autos físicos.

O referido é verdade e dou fé.

Santarém, PA - Data registrada no sistema.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
15/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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