STJ - 0021374-81.2014.8.14.0401

31/05/2022 15:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

31/05/2022 15:16

Transitado em Julgado em 31/05/2022

10/05/2022 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388894/2022

10/05/2022 18:00

Protocolizada Petição 388894/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2022

09/05/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2022

06/05/2022 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2022

06/05/2022 12:30

Conhecido o recurso de REYNALD JOHN MOREIRA DE PAIVA e não-provido

25/04/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

25/04/2022 18:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 335126/2022

25/04/2022 18:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2022 18:46

Protocolizada Petição 335126/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/04/2022

03/03/2022 08:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/03/2022 08:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/03/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

17/02/2022 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2022 12:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/02/2022 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/02/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/02/2022 13:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ