STJ - 0000064-16.2001.8.14.0032

09/12/2022 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

09/12/2022 13:23

Transitado em Julgado em 09/12/2022

28/10/2022 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 991130/2022

28/10/2022 18:05

Protocolizada Petição 991130/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2022

28/10/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2022 Petição Nº 565252/2022 - AgRg

27/10/2022 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2022 09:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0565252 - AgRg no AREsp 2130929 - Publicação prevista para 28/10/2022

19/10/2022 15:53

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/10/2022 15:55

Conhecido o recurso de TOME MARTINS DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 565252/2022 - AgRg no AREsp 2130929

29/09/2022 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/09/2022 10:49

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022 08:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/08/2022 19:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

18/08/2022 19:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 699286/2022

18/08/2022 19:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2022 19:18

Protocolizada Petição 699286/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/08/2022

05/08/2022 13:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/08/2022 13:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/08/2022 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

02/08/2022 08:45

Determinada a distribuição do feito

30/06/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/06/2022 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 565252/2022

30/06/2022 15:27

Protocolizada Petição 565252/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/06/2022

16/06/2022 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 518005/2022

16/06/2022 17:24

Protocolizada Petição 518005/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2022

14/06/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2022

13/06/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2022

10/06/2022 18:10

Não conhecido o recurso de TOME MARTINS DA SILVA

26/05/2022 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/05/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/05/2022 13:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ