TJPA - 0009702-80.2017.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 10:15
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
05/09/2025 10:15
Juntada de Certidão
-
28/08/2025 13:36
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
28/08/2025 13:36
Expedição de Certidão.
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12/07/2025 19:14
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/06/2025 23:59.
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12/07/2025 19:14
Decorrido prazo de ANDRE WASHINGTON SILVEIRA DE MENDONCA em 12/06/2025 23:59.
-
12/07/2025 19:14
Decorrido prazo de FATIMA FIGUEIREDO DO AMARAL em 12/06/2025 23:59.
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12/07/2025 19:14
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/06/2025 23:59.
-
12/07/2025 19:14
Decorrido prazo de ANDRE WASHINGTON SILVEIRA DE MENDONCA em 12/06/2025 23:59.
-
12/07/2025 19:14
Decorrido prazo de FATIMA FIGUEIREDO DO AMARAL em 12/06/2025 23:59.
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12/07/2025 10:49
Decorrido prazo de DANTAS E AMARAL IMPORTADORA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 12/06/2025 23:59.
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12/07/2025 09:19
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/07/2025 23:59.
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11/07/2025 10:17
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2025 16:53
Publicado Intimação em 06/06/2025.
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30/06/2025 16:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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20/06/2025 10:54
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2025 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 09:42
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 02:34
Publicado Intimação em 22/05/2025.
-
26/05/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
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21/05/2025 00:00
Intimação
Processo Cível nº 0009702-80.2017.8.14.0301 - DESPACHO - Defiro a pesquisa de endereço dos executados, a se realizar pela UPJ Cível por meio de acesso ao INFOJUD.
Após a juntada dos resultados, manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias, requerendo o que entender de direito para prosseguimento do feito, ficando desde já deferido, caso haja requerimento nesse sentido, o pedido de citação (postal ou por mandado) em logradouro diverso ao já intentado o ato citatório.
Int.
Cumpra-se.
Belém, datado e assinado digitalmente.
JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital -
20/05/2025 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 12:35
Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2025 11:03
Juntada de Petição de petição
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19/07/2024 08:10
Conclusos para despacho
-
19/07/2024 08:10
Juntada de Certidão
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16/07/2024 10:19
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2024 00:23
Decorrido prazo de ANDRE WASHINGTON SILVEIRA DE MENDONCA em 05/07/2024 23:59.
-
07/07/2024 00:23
Decorrido prazo de FATIMA FIGUEIREDO DO AMARAL em 05/07/2024 23:59.
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07/07/2024 00:23
Decorrido prazo de DANTAS E AMARAL IMPORTADORA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 05/07/2024 23:59.
-
22/06/2024 02:07
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/06/2024 23:59.
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22/06/2024 01:48
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/06/2024 23:59.
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21/06/2024 11:31
Juntada de Petição de petição
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14/06/2024 03:05
Publicado Despacho em 14/06/2024.
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14/06/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
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13/06/2024 00:00
Intimação
Processo Cível nº 0009702-80.2017.8.14.0301 - DESPACHO - Indefiro o pedido de Id 112298690, uma vez que essa forma de citação ficta somente é permitida pela legislação processual vigente quando se mostrarem impossíveis as modalidades de citação real, que ainda não se esgotaram no caso concreto.
Assim, cabe à parte responsável por promover a citação, se for o caso, comprovar que restaram infrutíferas as tentativas de localização do citando, inclusive mediante requisição de informações sobre o endereço da parte adversa nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos (art. 256, 3º, do CPC).
Aliás, tais providências se mostram adequadas inclusive para afastar a incidência da multa prevista no art. 258 do CPC, segundo a qual a parte que requerer a citação por edital, alegando dolosamente a ocorrência das circunstâncias autorizadoras para sua realização, incorrerá em multa de 5 (cinco) vezes o salário-mínimo.
Desse modo, com vistas a viabilizar a busca do endereço da parte requerida pelos meios eletrônicos disponibilizados ao judiciário, ressalto que, a partir da vigência da Lei Estadual nº 8.328/2015 (abril/2016), com base no art. 3º, XVIII e §8º, e art. 12, as consultas, solicitações e restrições eletrônicas que utilizem os mecanismos do INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD estão sujeitas ao recolhimento prévio de custas processuais.
Transcrevo: Art. 3º As custas judiciais decorrem da prática de atos processuais a cargo dos serventuários da justiça, inclusive nos processos eletrônicos, e são cobradas conforme os valores fixados na Tabela anexa, compreendendo os seguintes atos: (...) XVIII - de envio de documento por via eletrônica ou de informática; (...) § 8º Considera-se ato de envio de documento ou requisição por via eletrônica ou de informática, dentre outros, aqueles que utilizem mecanismos da Secretaria da Receita Federal, das instituições bancárias e do cadastro de registro de veículos, via INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD.
Art. 12.
Caberá às partes recolher antecipadamente as custas processuais dos atos que requeiram ou de sua responsabilidade no processo, observado o disposto nesta Lei.
Diante disso, antes de quaisquer consultas ou protocolamento de bloqueio por meio de um desses sistemas, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que o demandante comprove o recolhimento das custas referentes ao(s) ato(s), certificando-se a secretaria o que for devido.
Belém, datado e assinado digitalmente.
JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital -
12/06/2024 16:27
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2024 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 16:27
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2024 11:19
Conclusos para despacho
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10/05/2024 11:18
Expedição de Certidão.
-
13/04/2024 02:07
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/04/2024 23:59.
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01/04/2024 12:52
Juntada de Petição de petição
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26/03/2024 09:28
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2024 09:28
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 00:28
Juntada de Petição de diligência
-
25/03/2024 00:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/03/2024 00:16
Juntada de Petição de diligência
-
25/03/2024 00:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/03/2024 00:10
Juntada de Petição de diligência
-
25/03/2024 00:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/03/2024 00:00
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
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09/01/2024 13:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/01/2024 13:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/01/2024 13:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/01/2024 11:46
Expedição de Mandado.
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06/12/2023 10:51
Expedição de Certidão.
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16/09/2023 02:19
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/09/2023 23:59.
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08/09/2023 10:14
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2023 02:25
Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2023.
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23/08/2023 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
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21/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0009702-80.2017.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a efetuar o pagamento de custas para a expedição de novo mandado, bem como da respectiva diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, juntar o comprovante de pagamento, o boleto bancário correspondente e o relatório de conta do processo, nos termos do art. 9º, § 1º da Lei Estadual 8328/2015.
Belém, 19 de agosto de 2023.
BARBARA ALMEIDA DE OLIVEIRA SIMOES Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
19/08/2023 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2023 17:50
Ato ordinatório praticado
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23/07/2023 14:37
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/07/2023 23:59.
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14/07/2023 10:46
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2023 12:47
Juntada de Petição de petição
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04/07/2023 02:33
Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2023.
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04/07/2023 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
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03/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0009702-80.2017.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre a Certidão do Oficial de Justiça, Id 90456945, no prazo de 05 (cinco) dias.
Belém – PA, 30 de junho de 2023.
HIEDA CHAGAS E SILVA Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
30/06/2023 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
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06/04/2023 11:50
Juntada de Petição de diligência
-
06/04/2023 11:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/03/2023 02:18
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/03/2023 23:59.
-
03/03/2023 11:08
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2023 22:14
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2023 22:14
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2022 11:12
Juntada de Petição de diligência
-
28/09/2022 11:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/09/2022 15:20
Juntada de Petição de diligência
-
20/09/2022 15:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/09/2022 11:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/09/2022 10:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/09/2022 09:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/09/2022 12:03
Expedição de Mandado.
-
05/09/2022 12:03
Expedição de Mandado.
-
05/09/2022 12:03
Expedição de Mandado.
-
22/08/2022 14:48
Expedição de Certidão.
-
21/10/2021 04:15
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 20/10/2021 23:59.
-
21/10/2021 04:15
Decorrido prazo de ANDRE WASHINGTON SILVEIRA DE MENDONCA em 20/10/2021 23:59.
-
21/10/2021 04:15
Decorrido prazo de FATIMA FIGUEIREDO DO AMARAL em 20/10/2021 23:59.
-
21/10/2021 04:15
Decorrido prazo de DANTAS E AMARAL IMPORTADORA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 20/10/2021 23:59.
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13/10/2021 00:27
Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2021.
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09/10/2021 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021
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08/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0009702-80.2017.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021, da lavra da MMa.
Dra.
Rosana Lúcia de Canelas Bastos, Juíza Coordenadora desta 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.
Belém, 7 de outubro de 2021 ANA MARIA MOREIRA ARAUJO Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
07/10/2021 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2021 12:58
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2021 15:34
Processo migrado do sistema Libra
-
06/10/2021 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2021 15:32
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00097028020178140301: - Classe Antiga: 12154, Classe Nova: 159. - Justificativa: CONTRATO:008.915.205.
-
28/09/2021 15:10
Remessa
-
09/09/2021 11:49
REMESSA INTERNA
-
31/08/2021 10:37
Remessa
-
31/08/2021 10:03
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00097028020178140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 12154. - Justificativa: CONTRATO:008.915.205. - Ação Coletiva: N.
-
07/06/2021 13:40
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
07/06/2021 13:40
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
02/06/2021 13:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
02/06/2021 12:53
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
01/06/2021 13:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/06/2021 13:25
Mero expediente - Mero expediente
-
21/05/2021 14:16
CONCLUSOS
-
04/03/2021 18:38
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12656 - SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
-
06/11/2020 11:23
CONCLUSOS
-
28/09/2020 09:56
CONCLUSOS
-
28/09/2020 09:55
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/09/2020 09:55
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/09/2020 09:55
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/09/2020 09:55
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
24/09/2020 09:15
OUTROS
-
24/09/2020 09:15
OUTROS
-
21/07/2020 12:17
CONCLUSOS
-
02/07/2020 12:23
CONCLUSOS
-
02/07/2020 12:11
CONCLUSOS
-
10/10/2019 11:30
CONCLUSOS
-
26/04/2019 12:07
CONCLUSOS
-
04/04/2019 08:50
Remessa
-
04/04/2019 08:50
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/04/2019 08:50
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/04/2019 13:35
Remessa
-
03/04/2019 13:35
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/04/2019 13:35
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/01/2018 10:44
CONCLUSOS
-
28/08/2017 15:54
CONCLUSOS
-
18/07/2017 10:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
18/07/2017 10:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/07/2017 10:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/07/2017 09:54
Remessa
-
14/07/2017 09:54
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/07/2017 09:54
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/06/2017 10:41
CONCLUSOS
-
20/06/2017 10:56
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
30/05/2017 13:23
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
16/05/2017 12:30
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
12/05/2017 11:50
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
08/05/2017 14:48
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
08/05/2017 14:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/03/2017 09:29
CONCLUSOS
-
10/03/2017 09:18
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
10/03/2017 09:18
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
10/03/2017 08:36
AUTUAÇÃO - .
-
07/03/2017 10:00
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
07/03/2017 10:00
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: CELIO PETRONIO D ANUNCIACAO
-
21/02/2017 10:12
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
-
21/02/2017 10:12
CADASTRO DE DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2017
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Petição Inicial • Arquivo
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