TJPA - 0002261-15.1998.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2024 10:13
Arquivado Definitivamente
-
22/11/2024 10:12
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior - Coordenadoria de Precatórios
-
30/10/2024 13:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior - Coordenadoria de Precatórios
-
29/10/2024 11:06
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 10:58
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 09:08
Expedição de Certidão.
-
28/10/2024 00:44
Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA MARTINS em 25/10/2024 23:59.
-
28/10/2024 00:44
Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIA DE NAZARÉ GONÇALVES FURTADO em 25/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 13:35
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2024 02:06
Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.
-
18/10/2024 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
-
16/10/2024 14:30
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 13:27
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
-
11/10/2024 09:50
Transitado em Julgado em 04/09/2024
-
04/10/2024 02:15
Publicado Decisão em 02/10/2024.
-
04/10/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
-
30/09/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 18:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/09/2024 06:45
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 03/09/2024 23:59.
-
13/09/2024 09:25
Conclusos para decisão
-
13/09/2024 09:25
Cancelada a movimentação processual
-
11/09/2024 11:44
Expedição de Certidão.
-
11/08/2024 02:39
Decorrido prazo de LAURA DO CARMO GONCALVES FURTADO em 09/08/2024 23:59.
-
11/08/2024 02:39
Decorrido prazo de MAICO JORGE GONCALVES FURTADO em 09/08/2024 23:59.
-
11/08/2024 02:39
Decorrido prazo de SABINO GONCALVES FURTADO em 09/08/2024 23:59.
-
11/08/2024 02:39
Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA MARTINS em 09/08/2024 23:59.
-
03/08/2024 02:41
Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA MARTINS em 01/08/2024 23:59.
-
03/08/2024 02:41
Decorrido prazo de SABINO GONCALVES FURTADO em 01/08/2024 23:59.
-
03/08/2024 02:41
Decorrido prazo de MAICO JORGE GONCALVES FURTADO em 01/08/2024 23:59.
-
03/08/2024 02:41
Decorrido prazo de LAURA DO CARMO GONCALVES FURTADO em 01/08/2024 23:59.
-
11/07/2024 02:05
Publicado Sentença em 11/07/2024.
-
11/07/2024 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
-
10/07/2024 11:00
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2024 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 12:29
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/05/2024 10:03
Conclusos para julgamento
-
10/05/2024 10:03
Cancelada a movimentação processual
-
02/05/2024 13:00
Conclusos para decisão
-
02/05/2024 13:00
Conclusos para decisão
-
02/05/2024 12:58
Expedição de Certidão.
-
01/05/2024 00:24
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2024 11:02
Decorrido prazo de LAURA DO CARMO GONCALVES FURTADO em 29/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 07:34
Decorrido prazo de MAICO JORGE GONCALVES FURTADO em 29/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 07:34
Decorrido prazo de SABINO GONCALVES FURTADO em 29/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 07:34
Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA MARTINS em 29/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 08:09
Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA MARTINS em 22/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 08:09
Decorrido prazo de SABINO GONCALVES FURTADO em 22/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 08:09
Decorrido prazo de MAICO JORGE GONCALVES FURTADO em 22/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 08:09
Decorrido prazo de LAURA DO CARMO GONCALVES FURTADO em 22/04/2024 23:59.
-
15/04/2024 00:34
Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2024.
-
14/04/2024 01:18
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2024
-
11/04/2024 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 09:55
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 13:54
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda de Belém.
-
18/03/2024 13:54
Realizado Cálculo de Liquidação
-
26/09/2023 12:10
Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
-
26/09/2023 12:08
Expedição de Certidão.
-
23/09/2023 02:36
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 22/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 06:03
Decorrido prazo de MAICO JORGE GONCALVES FURTADO em 30/08/2023 23:59.
-
01/09/2023 06:03
Decorrido prazo de SABINO GONCALVES FURTADO em 30/08/2023 23:59.
-
01/09/2023 06:03
Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA MARTINS em 30/08/2023 23:59.
-
01/09/2023 04:11
Decorrido prazo de LAURA DO CARMO GONCALVES FURTADO em 30/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 07:40
Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA MARTINS em 22/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 07:40
Decorrido prazo de SABINO GONCALVES FURTADO em 22/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 07:40
Decorrido prazo de MAICO JORGE GONCALVES FURTADO em 22/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 07:40
Decorrido prazo de LAURA DO CARMO GONCALVES FURTADO em 22/08/2023 23:59.
-
28/07/2023 01:10
Publicado Decisão em 28/07/2023.
-
28/07/2023 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
-
26/07/2023 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 10:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/07/2023 04:44
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 21/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 22:54
Decorrido prazo de LAURA DO CARMO GONCALVES FURTADO em 26/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 22:54
Decorrido prazo de MAICO JORGE GONCALVES FURTADO em 26/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 22:54
Decorrido prazo de SABINO GONCALVES FURTADO em 26/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 22:54
Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA MARTINS em 26/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 21:46
Decorrido prazo de LAURA DO CARMO GONCALVES FURTADO em 26/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 21:46
Decorrido prazo de MAICO JORGE GONCALVES FURTADO em 26/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 21:46
Decorrido prazo de SABINO GONCALVES FURTADO em 26/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 21:46
Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA MARTINS em 26/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 15:45
Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA MARTINS em 21/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 15:39
Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA MARTINS em 21/06/2023 23:59.
-
27/06/2023 07:33
Conclusos para decisão
-
27/06/2023 07:32
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 01:57
Publicado Despacho em 29/05/2023.
-
28/05/2023 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023
-
26/05/2023 09:52
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2023 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2023 13:12
Conclusos para despacho
-
11/04/2023 13:12
Expedição de Certidão.
-
23/03/2023 16:29
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2023 16:57
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2023 18:14
Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA MARTINS em 13/02/2023 23:59.
-
11/02/2023 16:07
Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA MARTINS em 07/02/2023 23:59.
-
08/02/2023 17:39
Publicado Despacho em 31/01/2023.
-
08/02/2023 17:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
-
27/01/2023 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2023 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2023 09:26
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2023 09:21
Conclusos para despacho
-
27/01/2023 09:21
Cancelada a movimentação processual
-
24/01/2023 16:17
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2023 09:14
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 04:47
Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA MARTINS em 14/12/2022 23:59.
-
19/12/2022 04:42
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 14/12/2022 23:59.
-
09/12/2022 00:56
Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA MARTINS em 02/12/2022 23:59.
-
18/11/2022 20:49
Publicado Despacho em 18/11/2022.
-
18/11/2022 20:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
-
17/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0002261-15.1998.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: RAIMUNDA PEREIRA MARTINS e outros (3) REQUERIDO: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV e outros (2), Nome: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 Nome: IGEPREV/IPASEP Endereço: desconhecido Nome: PRESIDENTE DO I P A S E P Endereço: desconhecido DESPACHO INTIME-SE a parte Exequente para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a certidão e sobre os documentos vinculados ao ID 81226712, devendo na mesma oportunidade requerer o que entender adequado ao prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Belém, data registrada no sistema.
LAURO ALEXANDRINO SANTOS Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital -
16/11/2022 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2022 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2022 12:53
Conclusos para despacho
-
08/11/2022 12:53
Cancelada a movimentação processual
-
08/11/2022 10:22
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 00:34
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 03/10/2022 23:59.
-
09/10/2022 04:52
Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA MARTINS em 23/09/2022 23:59.
-
09/10/2022 01:02
Decorrido prazo de COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA em 05/10/2022 23:59.
-
05/10/2022 04:29
Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA MARTINS em 19/09/2022 23:59.
-
14/09/2022 13:24
Juntada de Petição de certidão
-
14/09/2022 13:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2022 02:34
Publicado Despacho em 12/09/2022.
-
10/09/2022 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022
-
08/09/2022 15:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/09/2022 12:53
Expedição de Mandado.
-
08/09/2022 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2022 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2022 12:50
Juntada de Mandado
-
05/09/2022 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2022 13:35
Conclusos para despacho
-
02/09/2022 13:35
Expedição de Certidão.
-
04/06/2022 03:49
Decorrido prazo de COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA em 01/06/2022 23:59.
-
31/05/2022 05:11
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 30/05/2022 23:59.
-
29/05/2022 01:21
Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA MARTINS em 23/05/2022 23:59.
-
28/05/2022 07:24
Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA MARTINS em 16/05/2022 23:59.
-
12/05/2022 15:25
Juntada de Petição de diligência
-
12/05/2022 15:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/05/2022 00:22
Publicado Despacho em 09/05/2022.
-
07/05/2022 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022
-
06/05/2022 09:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0002261-15.1998.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: RAIMUNDA PEREIRA MARTINS e outros (3) REQUERIDO: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV e outros (2), Nome: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 Nome: IGEPREV/IPASEP Endereço: desconhecido Nome: PRESIDENTE DO I P A S E P Endereço: desconhecido DESPACHO Diante das certidões de IDs 51902244 e 60044904, REITERE-SE o ofício de ID 51902247, intimando-se o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, por meio de oficial de justiça e pessoalmente, outorgando-se-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para o fornecimento das informações sob pena de poder ser aplicada multa pela não resposta.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
CUMPRA-SE, com urgência.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e RETORNEM os autos imediatamente conclusos.
Belém, data registrada no sistema.
KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital DL -
05/05/2022 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2022 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2022 11:27
Expedição de Mandado.
-
05/05/2022 11:25
Juntada de Mandado
-
04/05/2022 19:32
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2022 12:08
Conclusos para despacho
-
04/05/2022 12:08
Cancelada a movimentação processual
-
04/05/2022 10:12
Juntada de Certidão
-
13/04/2022 04:26
Decorrido prazo de COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA em 12/04/2022 23:59.
-
20/03/2022 01:22
Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA MARTINS em 10/03/2022 23:59.
-
20/03/2022 01:00
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 17/03/2022 23:59.
-
06/03/2022 00:40
Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA MARTINS em 04/03/2022 23:59.
-
24/02/2022 15:46
Juntada de Petição de diligência
-
24/02/2022 15:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2022 03:11
Publicado Decisão em 22/02/2022.
-
22/02/2022 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
-
21/02/2022 11:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0002261-15.1998.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: RAIMUNDA PEREIRA MARTINS e outros (3) REQUERIDO: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV e outros (2), Nome: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 Nome: IGEPREV/IPASEP Endereço: desconhecido Nome: PRESIDENTE DO I P A S E P Endereço: desconhecido DECISÃO OFICIE-SE, ainda, ao COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar os valores referidos na petição de ID 45023270.
Apresentados os documentos no prazo consignado, CERTIFIQUE-SE e INTIME-SE a Exequente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, RETORNEM os autos conclusos.
Belém, data registrada no sistema.
KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara da Fazenda de Belém DL -
18/02/2022 13:20
Expedição de Mandado.
-
18/02/2022 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2022 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2022 13:15
Juntada de Mandado
-
11/02/2022 12:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/01/2022 02:09
Decorrido prazo de LAURA DO CARMO GONCALVES FURTADO em 28/01/2022 23:59.
-
29/01/2022 01:49
Decorrido prazo de MAICO JORGE GONCALVES FURTADO em 28/01/2022 23:59.
-
29/01/2022 01:49
Decorrido prazo de SABINO GONCALVES FURTADO em 28/01/2022 23:59.
-
29/01/2022 01:49
Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA MARTINS em 28/01/2022 23:59.
-
26/01/2022 11:35
Conclusos para decisão
-
14/12/2021 08:38
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2021 04:35
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 13/12/2021 23:59.
-
13/12/2021 01:25
Publicado Decisão em 13/12/2021.
-
11/12/2021 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021
-
10/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0002261-15.1998.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: RAIMUNDA PEREIRA MARTINS e outros (3) REQUERIDO: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV e outros (2), Nome: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 Nome: IGEPREV/IPASEP Endereço: desconhecido Nome: PRESIDENTE DO I P A S E P Endereço: desconhecido DECISÃO Intime – se os Exequentes a esclarecerem, em cindo dias, o pedido feito na petição de ID 23739642 - Pág. 1 , qual seja, “Requer, também, que os processos corram separadamente, visto que apesar da causa de pedir ser idêntica, o pedido é diferente.”.
Intime- se, ainda, os Exequentes a se manifestarem sobre a petição da Polícia Militar de ID 23739643 - Pág. 3, em cinco dias, vez que o pedido de ID 29568200 - Pág. 1, foi indeferido em razão do referido petitório.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra- se.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e RETORNEM os autos conclusos.
Belém, data registrada no sistema.
KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara da Fazenda de Belém -
09/12/2021 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2021 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2021 16:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/11/2021 04:32
Decorrido prazo de LAURA DO CARMO GONCALVES FURTADO em 22/11/2021 23:59.
-
24/11/2021 04:32
Decorrido prazo de MAICO JORGE GONCALVES FURTADO em 22/11/2021 23:59.
-
24/11/2021 04:32
Decorrido prazo de SABINO GONCALVES FURTADO em 22/11/2021 23:59.
-
24/11/2021 04:32
Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA MARTINS em 22/11/2021 23:59.
-
11/11/2021 13:47
Conclusos para decisão
-
11/11/2021 13:47
Cancelada a movimentação processual
-
26/10/2021 09:49
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2021 00:38
Publicado Decisão em 18/10/2021.
-
16/10/2021 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021
-
15/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0002261-15.1998.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: RAIMUNDA PEREIRA MARTINS e outros (3) REQUERIDO: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV e outros (2), Nome: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 Nome: IGEPREV/IPASEP Endereço: desconhecido Nome: PRESIDENTE DO I P A S E P Endereço: desconhecido DECISÃO Inicialmente, DEIXO DE CONHECER do pedido formulado no ID 29588097, uma vez que o Réu manifestou-se, por meio da petição de Id. 27536917, sobre o requerimento de habilitação dos sucessores, restando preclusa a pretensão nos moldes manejados e este juízo já decidiu no ID 28129572, não havendo notícias de interposição de recurso desta.
Ademais, diante da informação contida no Ofício nº 001/2020-CVP/2 (ID 23739643 - Pág. 3) INDEFIRO o pedido formulado no ID 29568200.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição.
Belém, data registrada no sistema.
KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara da Fazenda de Belém DL -
14/10/2021 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2021 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2021 11:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/07/2021 10:59
Conclusos para decisão
-
20/07/2021 10:59
Cancelada a movimentação processual
-
15/07/2021 23:41
Expedição de Certidão.
-
14/07/2021 13:56
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2021 11:23
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2021 15:56
Juntada de Certidão
-
21/06/2021 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2021 15:52
Juntada de Certidão
-
16/06/2021 12:38
Concedida a substituição/sucessão de parte
-
16/06/2021 09:31
Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
16/06/2021 09:30
Conclusos para decisão
-
16/06/2021 09:30
Cancelada a movimentação processual
-
15/06/2021 11:23
Expedição de Certidão.
-
01/06/2021 13:01
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2021 06:38
Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA MARTINS em 27/05/2021 23:59.
-
28/05/2021 06:38
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE GONÇALVES FURTADO em 27/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2021 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2021 19:47
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2021 09:00
Conclusos para despacho
-
20/04/2021 08:59
Expedição de Certidão.
-
26/03/2021 02:53
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 25/03/2021 23:59.
-
24/03/2021 02:51
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE GONÇALVES FURTADO em 23/03/2021 23:59.
-
24/03/2021 02:51
Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA MARTINS em 23/03/2021 23:59.
-
26/02/2021 14:39
Apensado ao processo 0025513-42.2001.8.14.0301
-
26/02/2021 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2021 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2021 14:02
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2021 13:48
Juntada de Certidão
-
26/02/2021 13:44
Processo migrado do Sistema Libra
-
26/02/2021 13:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2021 13:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2021 13:42
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
26/02/2021 13:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/11/2020 14:41
REMESSA INTERNA
-
19/11/2020 11:18
Remessa
-
14/10/2020 09:32
CONCLUSOS
-
13/10/2020 13:14
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
09/10/2020 14:15
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
09/10/2020 14:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
09/10/2020 14:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
09/10/2020 14:15
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
09/10/2020 14:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
09/10/2020 14:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/10/2020 09:35
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/10/2020 09:35
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
07/10/2020 09:35
Remessa
-
17/08/2020 11:19
AGUARDANDO PRAZO
-
15/07/2020 12:20
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/07/2020 12:20
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
15/07/2020 12:20
Remessa
-
03/03/2020 10:03
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
18/02/2020 12:09
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
13/02/2020 13:39
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
13/02/2020 13:36
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
06/02/2020 11:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/02/2020 11:18
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
16/12/2019 09:17
REMESSA INTERNA
-
12/12/2019 10:38
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
11/12/2019 11:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
11/12/2019 11:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/12/2019 11:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
09/12/2019 12:43
AGUARDANDO JUNTADA
-
06/12/2019 13:15
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/12/2019 13:15
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/12/2019 13:15
Remessa
-
02/12/2019 10:26
Remessa
-
28/11/2019 08:58
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
30/10/2019 10:39
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
04/10/2019 11:06
REMESSA INTERNA
-
03/10/2019 09:45
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
01/10/2019 13:37
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
01/10/2019 13:37
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
01/10/2019 13:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
01/10/2019 13:37
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
01/10/2019 13:37
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
01/10/2019 13:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
01/10/2019 11:49
AGUARDANDO JUNTADA
-
09/09/2019 12:13
AGUARDANDO PRAZO
-
29/08/2019 11:23
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/08/2019 11:23
Remessa
-
29/08/2019 11:23
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/08/2019 09:43
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/08/2019 09:43
Remessa
-
08/08/2019 09:43
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
02/08/2019 10:26
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
31/07/2019 12:01
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
18/06/2019 09:43
AGUARDANDO PRAZO
-
04/06/2019 11:15
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 03/06/2019
-
04/06/2019 11:09
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 03/06/2019
-
22/05/2019 14:00
REMESSA AOS CORREIOS - BI844437304BR - PM
-
22/05/2019 13:59
REMESSA AOS CORREIOS - BI844437295BR - IGEPREV
-
22/05/2019 11:49
AGUARDANDO PRAZO
-
21/05/2019 14:09
SETOR CORRESPONDENCIA
-
21/05/2019 14:09
SETOR CORRESPONDENCIA
-
07/05/2019 08:22
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
06/05/2019 12:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/05/2019 12:11
IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
-
06/05/2019 12:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/05/2019 12:08
IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
-
06/05/2019 11:55
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
12/02/2019 10:48
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
28/11/2018 09:25
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
28/11/2018 09:02
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
23/11/2018 08:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/11/2018 08:51
Mero expediente - Mero expediente
-
09/11/2018 10:56
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
21/09/2018 09:21
AGUARDANDO PRAZO
-
14/06/2018 17:55
AGUARDANDO PRAZO
-
10/05/2018 11:32
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
09/05/2018 09:06
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
09/05/2018 08:31
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
03/05/2018 09:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/05/2018 09:52
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
14/03/2018 14:15
CONCLUSOS
-
01/03/2018 16:45
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
19/02/2018 09:56
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
19/02/2018 09:56
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00022613819988140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 6104 foi acrescentado. - O assunto 10342 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 10342.
-
19/02/2018 09:56
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: INTERV. NA PROPRIEDADE, DOMÍNIO E SERVIÇOS PÚBLICO, da Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 4ª VARA DA FAZENDA
-
19/01/2018 14:22
À DISTRIBUIÇÃO
-
09/11/2017 09:37
AGUARD. REMES. DISTRIB.
-
11/10/2017 11:21
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
11/10/2017 11:10
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
06/10/2017 08:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/10/2017 08:46
Incompetência - Incompetência
-
04/10/2017 11:44
OUTROS
-
18/09/2017 14:54
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
18/09/2017 09:15
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
18/09/2017 09:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/09/2017 09:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/09/2017 09:31
AGUARDANDO PRAZO
-
13/09/2017 12:16
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/09/2017 12:16
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
13/09/2017 12:16
Remessa
-
06/09/2017 10:05
VISTAS AO ADVOGADO - CARGA DO PROCESSO A DRA. MARIA IZABEL ZEMERO OAB:24610. TEL.981450289.
-
23/08/2017 09:27
AGUARDANDO PRAZO
-
23/08/2017 09:24
AGUARDANDO PRAZO
-
23/08/2017 08:23
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
21/08/2017 13:34
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA IZABEL ZEMERO (24892013), que representa a parte RAIMUNDA PEREIRA MARTINS (2822964) no processo 00022613819988140301.
-
21/08/2017 13:32
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS (6478835), que representa a parte RAIMUNDA PEREIRA MARTINS (2822964) no processo 00022613819988140301.
-
21/08/2017 13:27
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARLON JOSE FERREIRA DE BRITO (4063626), que representa a parte IGEPREV/IPASEP (8448296) no processo 00022613819988140301.
-
21/08/2017 13:25
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA DO PERPETUO SOCORRO NASCIMENTO PASSOS (4061223), que representa a parte IGEPREV/IPASEP (8448296) no processo 00022613819988140301.
-
21/08/2017 13:16
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
21/08/2017 13:16
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
21/08/2017 13:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/08/2017 13:15
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
21/08/2017 13:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
21/08/2017 13:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/08/2017 13:15
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
21/08/2017 13:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
21/08/2017 13:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/08/2017 13:14
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
21/08/2017 13:14
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
21/08/2017 13:14
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/08/2017 13:13
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
21/08/2017 13:13
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
21/08/2017 13:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/08/2017 13:13
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
21/08/2017 13:13
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
21/08/2017 13:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/08/2017 13:12
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
21/08/2017 13:12
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
21/08/2017 13:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/08/2017 11:22
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
16/08/2017 08:35
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
08/08/2017 15:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/08/2017 15:29
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
08/08/2017 15:29
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
01/08/2017 11:29
OUTROS
-
13/02/2017 11:31
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/02/2017 11:31
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
13/02/2017 11:31
Remessa
-
18/08/2015 12:08
CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
-
09/07/2015 09:42
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
13/05/2015 10:05
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/05/2015 10:05
Remessa
-
13/05/2015 10:05
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
13/05/2015 10:01
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/05/2015 10:01
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
13/05/2015 10:01
Remessa
-
13/05/2015 10:00
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/05/2015 10:00
Remessa
-
13/05/2015 10:00
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
13/05/2015 09:58
Remessa
-
13/05/2015 09:58
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/05/2015 09:58
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/02/2015 10:56
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
17/10/2014 12:04
OUTROS
-
17/10/2014 11:57
OUTROS
-
14/07/2014 10:18
OUTROS
-
09/07/2014 14:14
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
04/07/2014 13:35
OUTROS
-
04/07/2014 13:35
OUTROS
-
04/07/2014 13:34
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/07/2014 13:34
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/07/2014 13:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
30/06/2014 10:05
OUTROS
-
23/06/2014 13:57
OUTROS
-
30/05/2014 10:02
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/05/2014 10:02
Remessa
-
30/05/2014 10:02
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/05/2014 10:00
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
27/05/2014 11:22
VISTAS AO ADVOGADO - 30327026
-
27/05/2014 11:21
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCOS MARQUES DE OLIVEIRA (856157), que representa a parte RAIMUNDA PEREIRA MARTINS (2822964) no processo 00022613819988140301.
-
26/05/2014 10:59
OUTROS
-
16/05/2014 11:07
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
16/05/2014 10:16
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
15/05/2014 11:00
OUTROS
-
15/05/2014 09:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/05/2014 09:04
Mero expediente - Mero expediente
-
03/02/2014 13:05
OUTROS
-
13/09/2013 09:09
OUTROS
-
15/02/2013 13:19
OUTROS
-
27/11/2012 12:00
OUTROS
-
24/10/2012 12:17
OUTROS
-
10/10/2012 09:45
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/10/2012 09:45
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/10/2012 09:45
Remessa
-
01/10/2012 12:41
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/10/2012 12:41
Remessa
-
01/10/2012 12:41
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/07/2012 12:49
OUTROS
-
19/07/2012 10:25
OUTROS
-
19/10/2011 11:21
OUTROS
-
26/09/2011 11:48
OUTROS
-
16/08/2011 13:58
Remessa - tramitado por henrique em: 16/08/11
-
14/07/2011 09:34
A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação correta: à secretaria
-
16/06/2011 08:24
Remessa - conclusos ao mutirao
-
30/05/2011 11:49
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
09/11/2010 13:05
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
03/08/2010 12:00
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte RAIMUNDA PEREIRA MARTINS (743344) do processo 00022613819988140301.
-
03/08/2010 11:57
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte SIDNEY REIS XAVIER (1388603) do processo 00022613819988140301.
-
03/08/2010 11:57
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte Ma.DE NAZARE GONCALVES FURTADO (1588152) do processo 00022613819988140301.
-
24/07/2010 13:45
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
-
05/04/2010 13:11
CONCLUSO EM SECRETARIA
-
05/04/2010 13:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
08/05/2008 11:49
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - Recebido por: VALDENIR GARCIA DA SILVA - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
30/04/2008 12:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
30/04/2008 09:51
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
28/04/2008 09:50
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/04/2008 09:50
Despacho
-
07/03/2008 09:57
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
23/01/2006 11:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
26/08/2004 09:26
AGUARDANDO CONCLUSAO - COLUNA "B" 6ª ANDAR
-
25/08/2004 10:43
AGUARDANDO CONCLUSAO - ARMÁRIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA MARCOS MARQUES DE OLIVEIRA COLUNA "B".
-
17/06/2004 12:14
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
17/06/2004 12:14
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
17/06/2004 12:14
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
17/06/2004 12:14
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
17/06/2004 10:13
AGUARDANDO CONCLUSAO - Amário da Asssitência Judiciária 3º andar coluna "C".
-
17/06/2004 09:14
VINCULAÇÃO
-
17/06/2004 09:14
VINCULAÇÃO
-
16/06/2004 09:21
CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*32-21
-
16/06/2004 09:21
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
-
16/06/2004 09:20
CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*32-20
-
16/06/2004 09:20
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
-
14/06/2004 00:00
VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - Cartório do 15º Ofício Cível.
-
04/06/2004 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/06/2004 00:00
DIGA O APELADO
-
23/07/2003 11:55
APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Usuário: 174244702 - Processo apenso número 200110305685
-
23/07/2003 11:54
REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 8040 - para Vara: 10027 - 15ª Vara Cível-Fazenda Pública, Autarquias
-
23/07/2003 11:54
ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 174244702- Alteração do Classe do Processo - Valor Antigo :Mandado De Seguranca - Justificativa : .
-
23/07/2003 11:53
DESAPENSAMENTO - Desapensamento do processo número 200110305685
-
14/07/2003 14:31
À DISTRIBUIÇÃO - 163/98
-
09/07/2003 15:54
À DISTRIBUIÇÃO - 163/98
-
27/06/2003 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/06/2003 00:00
REDISTRIBUA-SE
-
19/11/2002 13:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
19/11/2002 13:12
AGUARDANDO CONCLUSAO - 163/98
-
19/11/2002 13:12
CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA
-
31/10/2002 16:02
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
31/10/2002 16:02
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
31/10/2002 13:02
VINCULAÇÃO
-
30/10/2002 06:19
CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*48-69
-
16/10/2001 06:09
APENSAMENTO DE PROCESSO
-
05/09/2001 12:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
05/09/2001 12:13
AGUARDANDO CONCLUSAO - 163/98
-
05/09/2001 12:13
CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA
-
27/08/2001 05:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
23/08/2001 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/08/2001 21:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
-
17/08/2001 08:27
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
07/03/2001 10:25
AGUARDANDO CONCLUSAO - 163/98
-
21/02/2001 11:26
AGUARDANDO CONCLUSAO - 163/98
-
06/02/2001 10:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
04/02/2001 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/02/2001 21:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
-
19/10/2000 05:15
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
12/10/2000 07:50
MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
-
11/10/2000 10:55
AGUARDANDO CONCLUSAO - 163/98
-
11/10/2000 10:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
11/10/2000 10:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
11/10/2000 07:04
VISTAS AO ADVOGADO
-
27/09/2000 07:50
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
-
27/09/2000 07:20
AGUARDANDO CONCLUSAO - 163/98 AGUARD. CONCLUSAO
-
25/09/2000 07:13
PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS
-
21/09/2000 13:07
AGUARDANDO REMESSA TJE - 163/98 AGUARD. REMESSA AO TJE
-
14/09/2000 08:45
AGUARDANDO OFICIO - 163/98 PROVIDENCIAR OFICIO
-
18/07/2000 06:09
AGUARDANDO CONCLUSAO - 163/98- CONCLUSOS
-
19/06/2000 11:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
15/06/2000 07:54
VISTAS AO ADVOGADO
-
06/06/2000 10:01
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
02/06/2000 07:11
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
24/05/2000 12:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
23/05/2000 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/05/2000 21:00
Sentença
-
05/05/2000 13:54
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
05/05/2000 13:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
05/05/2000 13:53
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
05/05/2000 13:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
05/05/2000 10:54
VINCULAÇÃO
-
05/05/2000 10:53
VINCULAÇÃO
-
04/05/2000 07:53
CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*15-06
-
04/05/2000 07:52
CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*15-05
-
16/11/1999 05:16
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
10/11/1999 09:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
26/08/1999 08:00
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
12/08/1999 09:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
10/08/1999 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/08/1999 21:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
-
17/11/1998 07:10
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
06/11/1998 10:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
19/10/1998 06:50
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
30/09/1998 10:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
30/09/1998 10:56
RESENHA - .
-
24/09/1998 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/09/1998 21:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
-
04/08/1998 06:35
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
07/04/1998 21:00
OFICIO - APENSO = 97128955
-
08/03/1998 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - P/163/98 - DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTICA.
-
08/03/1998 21:00
Despacho PADRAO (OUTROS) - P/163/98 - DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTICA.
-
26/02/1998 21:00
ALTERA ENVOLVIDO - RAIMUNDO PEREIRA MARTINS
-
26/02/1998 21:00
INCLUI ENVOLVIDO - RAIMUNDO PEREIRA MARTINS
-
26/02/1998 07:10
DISTRIBUIÇÃO
-
26/02/1998 07:10
ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2021
Ultima Atualização
17/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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