TJPA - 0060695-06.2012.8.14.0301

29/09/2021 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

29/09/2021 13:44

Baixa Definitiva

09/03/2021 12:33

Juntada de Outros documentos

22/10/2020 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

22/10/2020 10:02

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Superior Tribunal de Justiça

22/10/2020 09:56

Juntada de Certidão

22/10/2020 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 21/10/2020 23:59.

25/09/2020 00:04

Decorrido prazo de ROSIVAL SOARES DA SILVA em 24/09/2020 23:59.

01/09/2020 12:51

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020 12:51

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020 09:23

Cancelada a movimentação processual

31/08/2020 10:10

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020 11:45

Juntada de Petição de contrarrazões

30/07/2020 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2020 11:11

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020 11:09

Ato ordinatório praticado

23/07/2020 15:17

Juntada de Petição de petição

23/07/2020 15:14

Juntada de Petição de petição

04/07/2020 00:37

Decorrido prazo de ROSIVAL SOARES DA SILVA em 03/07/2020 23:59:59.

07/04/2020 16:47

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020 16:47

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020 12:42

Cancelada a movimentação processual

06/04/2020 09:25

Cancelada a movimentação processual

02/04/2020 15:46

Recurso Extraordinário não admitido

02/04/2020 15:46

Recurso Especial não admitido

11/12/2019 14:37

Juntada de Petição de petição

07/12/2019 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/12/2019 23:59:59.

20/11/2019 11:49

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019 12:08

Movimento Processual Retificado

14/11/2019 15:22

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2019 10:18

Conclusos para decisão

07/10/2019 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2019 10:36

Juntada de Petição de contrarrazões

19/09/2019 08:53

Expedição de Outros documentos.

19/09/2019 08:53

Expedição de Outros documentos.

19/09/2019 08:52

Juntada de ato ordinatório

19/09/2019 00:02

Decorrido prazo de ROSIVAL SOARES DA SILVA em 18/09/2019 23:59:59.

03/09/2019 09:15

Juntada de Petição de petição

03/09/2019 09:11

Juntada de Petição de petição

27/08/2019 07:25

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019 07:25

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019 15:39

Conhecido o recurso de parte e não-provido

26/08/2019 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado

08/08/2019 17:11

Juntada de Petição de certidão

06/08/2019 13:42

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019 13:41

Incluído em pauta para 19/08/2019 14:00:00 Plenário Virtual.

05/04/2019 13:56

Conclusos para julgamento

05/04/2019 00:00

Decorrido prazo de ROSIVAL SOARES DA SILVA em 04/04/2019 23:59:59.

28/03/2019 16:15

Juntada de Petição de petição

13/03/2019 14:40

Expedição de Outros documentos.

13/03/2019 14:40

Expedição de Outros documentos.

12/03/2019 16:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/02/2019 12:29

Conclusos para decisão

08/02/2019 12:02

Recebidos os autos

08/02/2019 12:02

Distribuído por sorteio