STJ - 0010904-69.2006.8.14.0401

29/04/2022 18:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

29/04/2022 18:15

Transitado em Julgado em 29/04/2022

12/04/2022 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 280148/2022

12/04/2022 20:00

Protocolizada Petição 280148/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2022

08/04/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2022

07/04/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2022

07/04/2022 16:30

Conhecido o recurso de AURY CHAVES DA COSTA e não-provido

05/04/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

05/04/2022 17:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 253198/2022

05/04/2022 17:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/04/2022 17:40

Protocolizada Petição 253198/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/04/2022

15/03/2022 10:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/03/2022 10:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/03/2022 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

08/03/2022 06:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/03/2022 17:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/02/2022 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/02/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2022 21:14

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

10/02/2022 10:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ