23/08/2022 13:40

Arquivado Definitivamente
23/08/2022 13:39

Juntada de Outros documentos
23/08/2022 13:33

Juntada de Ofício
23/08/2022 13:28

Transitado em Julgado em 16/08/2022
16/08/2022 10:57

Juntada de Petição de termo de ciência
15/08/2022 00:51

Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO DE ALMEIDA em 12/08/2022 23:59.
05/08/2022 01:49

Publicado Sentença em 05/08/2022.
05/08/2022 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
03/08/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 12:22

Julgado improcedente o pedido
28/05/2022 05:20

Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO DE ALMEIDA em 13/05/2022 23:59.
17/05/2022 06:59

Conclusos para julgamento
17/05/2022 06:59

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
16/05/2022 23:33

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 00:02

Publicado Intimação em 09/05/2022.
07/05/2022 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022
07/05/2022 02:11

Publicado Intimação em 06/05/2022.
07/05/2022 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022
06/05/2022 00:00

Intimação

De ordem do Excelentíssimo Senhor.

Dr.

ALESSANDRO OZANAN, Juiz de Direito, substituto, atuando pela 12ª VP da Capital, íntimo o Advogado: Dr.

Thiago Vinícius de Almeida Oliveira, OAB/PA nº 27.775, patrono do réu GUSTAVO ARAUJO DE ALMEIDA, para que apresente memoriais finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

Belém, 05/05/2022.

Carlos Eduardo Correa da Silva.

Auxiliar Judiciário da Secretaria da 12ª Vara Penal.
05/05/2022 07:48

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 13:03

Juntada de Petição de alegações finais
29/04/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 08:56

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 11:36

Conclusos para despacho
26/04/2022 10:21

Juntada de Informações
20/04/2022 02:57

Publicado Intimação em 20/04/2022.
20/04/2022 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
20/04/2022 02:00

Publicado Documento de Comprovação em 20/04/2022.
20/04/2022 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 03:15

Publicado Despacho em 18/04/2022.
19/04/2022 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
19/04/2022 00:00

Intimação

E-MAIL AO CRMPA (PROTOCOLO)
18/04/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 08:47

Juntada de Outros documentos
18/04/2022 08:34

Juntada de Ofício
14/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL R.H. 1. À vista da ata de audiência de ID 50623742, cumpra-se conforme requerido pelo Ministério Público na petição de ID 53051006, consistente em diligência requerida na fase do art.402, do CPP. 2.

Considerando que a Defesa deixou transcorrer in albis o prazo concedido para manifestação nos termos do art.402 do CPP conforme certidão de ID 54382511, tenho que a Defesa do acusado não possui diligências a requerer.

Belém, 13 de abril de 2022. (assinado eletronicamente) Sérgio Augusto Andrade Lima Juiz de Direito
13/04/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 13:47

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 08:47

Conclusos para despacho
18/03/2022 08:45

Decorrido prazo de GUSTADO ARAUJO DE ALMEIDA (REU) em 14/03/2022.
10/03/2022 03:50

Publicado Intimação em 09/03/2022.
10/03/2022 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
08/03/2022 00:00

Intimação

De ordem do MM.

Juiz de Direito da 12ª Vara Criminal da Capital, abro vista dos presentes autos vistas à defesa para manifestação acerca de possíveis diligências a requerer (art. 402 do CPP).

Belém,07/03/2022.

MARINA VIDIGAL DE SOUZA Diretora de Secretaria da 12ª Vara Criminal
07/03/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 18:54

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 17:15

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 01:34

Publicado Despacho em 17/02/2022.
17/02/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Defiro o requerido pelo MP quanto às vistas dos autos para decidir sobre possíveis requerimentos no prazo de 5 dias.

Em seguida, vistas à defesa para manifestação acerca de possíveis diligências a requerer.

Após, voltem os autos conclusos para deliberação, juntamente com a certidão de antecedentes atualizada do denunciado.

Elaine Gomes Nunes de Lima Juíza de Direito Substituta auxiliando a 12ª Vara Criminal da Capital
15/02/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 13:03

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 12:20

Juntada de Outros documentos
15/02/2022 11:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/02/2022 09:00 12ª Vara Criminal de Belém.
11/12/2021 01:51

Decorrido prazo de LUDMILA AMARAL DE SOUSA em 10/12/2021 23:59.
05/12/2021 01:55

Decorrido prazo de PRISCILA ANDREZA SANTOS OLIVEIRA em 29/11/2021 23:59.
28/11/2021 16:11

Juntada de Petição de diligência
28/11/2021 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2021 19:41

Juntada de Petição de certidão
09/11/2021 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2021 04:16

Decorrido prazo de GUSTADO ARAUJO DE ALMEIDA em 03/11/2021 23:59.
25/10/2021 17:28

Juntada de Petição de certidão
25/10/2021 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2021 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2021 00:57

Publicado Despacho em 18/10/2021.
16/10/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021
15/10/2021 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL R.H Em análise da resposta à acusação de ID 35168279, vislumbro que os argumentos utilizados pela defesa do denunciado com o escopo de obter sua absolvição sumária atacam matéria de mérito, na medida em que pretendem excluí-lo da autoria delitiva, cujo deslinde necessita de instrução processual.

Desta feita, constato que não estão presentes nenhuma das hipóteses previstas no art. 397 e incisos, devendo a instrução prosseguir, nos termos do art. 400, do CPP.

Designo o dia 15/02/2022 às 09h00min para audiência de instrução e julgamento, por meio de videoconferência, com a utilização do Programa Microsoft Teams.

Intimem-se o acusado, a vítima e a testemunha de acusação arrolada.

Sendo os endereços localizados e não estando os destinatários no momento da diligência ou estando o imóvel fechado, renove-se sua intimação, constando do mandado a indicação de que o meirinho deverá proceder na forma do art.212, §2º, do CPC.

Constem dos mandados/requisições que os depoentes/acusado poderão fornecer contato telefônico e e-mail pessoal/institucional à Secretaria desta Vara a fim de que sua oitiva ocorra por meio virtual ou, diante da impossibilidade ou recusa, comparecer às dependências deste fórum para que suas declarações sejam colhidas na sala de audiência desta Vara, salvo a inviabilidade desta última medida diante do agravamento da pandemia.

Diante da não localização da vítima/testemunhas, intime-se a parte que a arrolou para fornecer, no prazo de 05 (cinco) dias, contato telefônico e endereço atualizado ou informar, no transcurso do mesmo prazo, se serão apresentadas independente de intimação ou requerer desistência/substituição.

Uma vez fornecido o mesmo endereço dos autos com maiores especificações ou novo endereço, proceda-se automaticamente nova intimação, observado a necessidade de reiteração da diligência nos termos do art.212, §2º, do CPP conforme determinado acima.

Transcorrido o prazo in albis, fica a parte ciente que deverá apresentar a vítima/testemunha independente de intimação e sob pena de dispensa.

Se for declinado pedido de desistência de oitiva, aguarde-se a homologação do pedido por ocasião da audiência designada.

Em caso de pedido de substituição, retornem-se os autos conclusos para demais deliberações.

Havendo necessidade, cumpram-se as intimações com urgência.

Dê-se ciência ao Ministério Público e a Defesa. 2.

Intime-se a Defesa do acusado para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, endereço e contato telefônico das quatro testemunhas arroladas na resposta à acusação de ID 35168279.

Uma vez fornecido endereço, proceda-se a intimação das testemunhas para a audiência designada, observadas as deliberações do item 01 pertinentes aos desdobramentos das intimações.

Havendo necessidade, cumpram-se as intimações com urgência.

Transcorrido o prazo in albis, fica a Defesa ciente que deverá apresentar as testemunhas em audiência independente de intimação e sob pena de dispensa.

Belém, 13 de outubro de 2021.

Sérgio Augusto Andrade Lima Juiz de Direito
14/10/2021 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/10/2021 14:10

Expedição de Mandado.
14/10/2021 14:10

Expedição de Mandado.
14/10/2021 13:52

Expedição de Mandado.
14/10/2021 13:52

Expedição de Mandado.
14/10/2021 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 13:33

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/02/2022 09:00 12ª Vara Criminal de Belém.
14/10/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 13:37

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 03:47

Decorrido prazo de GUSTADO ARAUJO DE ALMEIDA em 07/10/2021 23:59.
07/10/2021 11:59

Juntada de Petição de diligência
07/10/2021 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2021 08:57

Conclusos para despacho
10/08/2021 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/08/2021 13:14

Expedição de Mandado.
06/08/2021 13:02

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/08/2021 13:42

Recebida a denúncia contra SEM INDICIAMENTO (AUTOR DO FATO)
30/07/2021 12:39

Conclusos para decisão
30/07/2021 12:38

Processo migrado do sistema Libra
30/07/2021 12:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/07/2021 12:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/07/2021 09:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
28/07/2021 09:58

REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência MEDIDAS CAUTELARES para Competência JUIZO SINGULAR, da Vara 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara 12ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA
28/07/2021 09:32

À DISTRIBUIÇÃO
28/07/2021 09:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/07/2021 10:17

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
26/07/2021 09:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/07/2021 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/07/2021 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/07/2021 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/07/2021 09:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
23/07/2021 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/07/2021 09:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
22/07/2021 10:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/07/2021 08:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8343-25
22/07/2021 08:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/07/2021 08:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/07/2021 08:40

Remessa - MP
18/05/2021 13:04

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
28/04/2021 14:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
01/03/2021 11:50

A CORREGEDORIA
26/02/2021 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/02/2021 12:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/02/2021 10:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/02/2021 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/02/2021 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/02/2021 11:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/02/2021 12:54

À DISTRIBUIÇÃO
12/02/2021 11:28

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
12/02/2021 11:28

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : JUIZO SINGULAR para Competência: MEDIDAS CAUTELARES, da Vara: 12ª VARA CRIMINAL DE BELEM para Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, da S
11/02/2021 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/02/2021 09:22

Mero expediente - Mero expediente
11/02/2021 09:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/02/2021 13:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - manifestação do MP
20/01/2021 11:11

Remessa
19/01/2021 11:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/01/2021 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/01/2021 11:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório
15/01/2021 12:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
15/01/2021 12:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 12ª VARA CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 12ª VARA CRIMINAL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: MURILO LEMOS SIMAO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2021

Ultima Atualização
03/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005908-03.2013.8.14.0039

Heitor Jose da Silva Amorim

Justica Publica

Advogado: Marcos Antonio Ferreira das Neves

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/05/2021 13:38

Exibir Processo

Processo nº 0800460-13.2021.8.14.0111

Municipio de Ipixuna do para

Raimunda Valquiria da Silva

Advogado: Waldir Macieira da Costa Filho

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/03/2023 13:33

Exibir Processo

Processo nº 0800460-13.2021.8.14.0111

Raimunda Valquiria da Silva

Municipio de Ipixuna do para

Advogado: Jose Wilson Alves de Lima Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/06/2021 20:31

Exibir Processo

Processo nº 0801362-65.2019.8.14.0133

Antonio Armando Amaral de Castro Junior

Adriana Nazare Ferreira

Advogado: Antonio Armando Amaral de Castro Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/07/2019 19:42

Exibir Processo

Processo nº 0811145-24.2021.8.14.0000

Joao Batista Ribeiro de Sousa

Sky Brasil Servicos LTDA

Advogado: Carolina Rocha Botti

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/10/2021 14:24

Exibir Processo