TJPA - 0816769-63.2017.8.14.0301

21/08/2025 14:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025 Petição Nº 637827/2025 - EDcl

20/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0637827 - EDcl no AREsp 2426715 - Publicação prevista para 21/08/2025

19/08/2025 15:40

Embargos de Declaração de V F R IND. E COM. DE CONFECCOES LTDA e VALDEMIRO FERREIRA RAMOS Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00637827 - EDcl no AREsp 2426715

28/07/2025 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

25/07/2025 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 668507/2025

25/07/2025 17:28

Protocolizada Petição 668507/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/07/2025

18/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/07/2025 Petição Nº 637827/2025 -

17/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/07/2025 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 637827/2025. Publicação prevista para 18/07/2025)

10/07/2025 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 637827/2025

10/07/2025 17:18

Protocolizada Petição 637827/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/07/2025

04/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2025 Petição Nº 754971/2024 - PET

03/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0754971 - PET no AREsp 2426715 - Publicação prevista para 04/07/2025

01/07/2025 20:10

Indeferido o pedido de V F R IND. E COM. DE CONFECCOES LTDA e VALDEMIRO FERREIRA RAMOS

02/09/2024 11:51

Juntada de Petição de petição nº 754971/2024

02/09/2024 11:27

Protocolizada Petição 754971/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2024

02/10/2023 08:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

02/10/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

29/09/2023 13:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2023 12:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/08/2023 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/08/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/07/2023 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ