07/12/2022 11:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
07/12/2022 11:20

Baixa Definitiva
07/12/2022 11:19

Transitado em Julgado em 05/12/2022
09/11/2022 09:48

Decorrido prazo de FRANCINETE DANTAS MALCHER em 07/11/2022 23:59.
09/11/2022 09:48

Decorrido prazo de LUCENILDA D MONTE DE LIMA em 07/11/2022 23:59.
09/11/2022 09:48

Decorrido prazo de ELENILSON PASSOS DE ARAUJO em 07/11/2022 23:59.
09/11/2022 09:48

Decorrido prazo de MALAQUE MAUD SOBERAY em 07/11/2022 23:59.
20/10/2022 20:19

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:06

Publicado Ementa em 06/10/2022.
06/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 13:54

Prejudicado o recurso
03/10/2022 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2022 18:04

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 18:03

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 13:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/09/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 21:27

Conclusos para despacho
05/09/2022 12:24

Conclusos para julgamento
05/09/2022 12:24

Cancelada a movimentação processual
02/09/2022 00:14

Decorrido prazo de MALAQUE MAUD SOBERAY em 01/09/2022 23:59.
02/09/2022 00:14

Decorrido prazo de ELENILSON PASSOS DE ARAUJO em 01/09/2022 23:59.
02/09/2022 00:14

Decorrido prazo de LUCENILDA D MONTE DE LIMA em 01/09/2022 23:59.
02/09/2022 00:14

Decorrido prazo de FRANCINETE DANTAS MALCHER em 01/09/2022 23:59.
18/08/2022 11:56

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 00:02

Publicado Despacho em 10/08/2022.
10/08/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
08/08/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 10:47

Cancelada a movimentação processual
08/08/2022 10:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1199
05/08/2022 10:35

Cancelada a movimentação processual
23/02/2022 00:38

Decorrido prazo de MALAQUE MAUD SOBERAY em 22/02/2022 23:59.
23/02/2022 00:38

Decorrido prazo de ELENILSON PASSOS DE ARAUJO em 22/02/2022 23:59.
23/02/2022 00:38

Decorrido prazo de LUCENILDA D MONTE DE LIMA em 22/02/2022 23:59.
23/02/2022 00:38

Decorrido prazo de FRANCINETE DANTAS MALCHER em 22/02/2022 23:59.
05/02/2022 21:35

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 00:05

Publicado Despacho em 01/02/2022.
02/02/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/01/2022 00:00

Intimação

DESPACHO Considerando as alterações promovidas pela Lei n. 14.230 de 2021 na Lei n. 8.429, Lei de Improbidade Administrativa e em atenção ao princípio da não surpresa, remetam-se os autos ao Ministério Público de 2º Grau para manifestação, caso entenda necessário.

Em seguida, retornem os autos conclusos para julgamento do mérito recursal.

P.R.I.C.

Belém, 28 de janeiro de 2022.

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora
30/01/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
30/01/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
30/01/2022 12:12

Cancelada a movimentação processual
30/01/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 13:45

Cancelada a movimentação processual
16/12/2021 10:31

Cancelada a movimentação processual
16/12/2021 08:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/12/2021 12:03

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 11:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/11/2021 16:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/11/2021 16:47

Cancelada a movimentação processual
24/11/2021 10:55

Recebidos os autos
24/11/2021 10:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
15/10/2021 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0009726-94.2015.8.14.0005 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO: [Violação aos Princípios Administrativos] AUTOR: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido RÉU: Nome: FRANCINETE DANTAS MALCHER Endereço: Rua Dez, 2028, Mutirão, ALTAMIRA - PA - CEP: 68377-060 Nome: LUCENILDA D MONTE DE LIMA Endereço: Rua Treze de Maio, 532, (Cj Jd Dona Elvira), Jardim Independente II, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-232 Nome: ELENILSON PASSOS DE ARAUJO Endereço: Rua Coronel José Porfírio, 1362, em frente a quadra do Matias, catedral, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-043 Nome: MALAQUE MAUD SOBERAY Endereço: Travessa Comandante Castilho, 501, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-028 DESPACHO - MANDADO Considerando que houve interposição de recurso de apelação pelas requeridos (ids nº 27642587 e 27718136) e foram apresentadas as devidas contrarrazões pelo requerente, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (id nº 30039218), determino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com as homenagens de praxe.

Servirá o presente, por cópia, como mandado, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009.

P.

I.

C.

Altamira/PA, 28 de setembro de 2021.

ANDRÉ PAULO ALENCAR SPÍNDOLA Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara Cível, Empresarial e Fazenda Pública da Comarca de Altamira/PA FÓRUM DES.

AMAZONAS PANTOJA Endereço: Av.

Brigadeiro Eduardo Gomes, 1651 - B.

São Sebastião - Altamira-Pará - CEP: 68.372-020.

A.S. 07

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2021

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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