TJPA - 0800380-40.2021.8.14.0017

1ª instância - Vara Criminal e de Execucoes Fiscais de Conceicao do Araguaia

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

POLICIA CIVIL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA PA

FABRICIO RIBEIRO DA SILVA

CPF *43.***.*08-18

Advogados

DENNYS DA SILVA LUZ

OAB: 25995/PA

CPF *67.***.*23-53

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAIARA MACEDO CONCEICAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2025 09:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 03/02/2025 12:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/01/2025 15:06

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2025 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 14:16

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/11/2024 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 15:48

    Juntada de Petição de apelação

  • 07/11/2024 14:48

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2024 13:54

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/11/2024 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2024 12:15

    Julgado procedente o pedido

  • 20/09/2024 12:41

    Conclusos para julgamento

  • 11/06/2024 10:35

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 21/05/2024 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 11:49

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 20/11/2023 23:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 23:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/06/2023 09:25

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2023 13:56

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2023 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2022 01:14

    Decorrido prazo de FABRICIO RIBEIRO DA SILVA em 26/09/2022 23:59.

  • 20/09/2022 03:52

    Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2022.

  • 20/09/2022 03:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

  • 16/09/2022 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2022 14:14

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 04/07/2022 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 18:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/05/2022 14:13

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2022 13:00

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2022 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2022 08:49

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/03/2022 10:00 2ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.

  • 22/03/2022 08:15

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/03/2022 10:00 2ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.

  • 21/03/2022 20:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2022 08:16

    Audiência Instrução realizada para 15/03/2022 09:00 2ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.

  • 21/03/2022 03:50

    Decorrido prazo de FABRICIO RIBEIRO DA SILVA em 14/03/2022 23:59.

  • 20/03/2022 03:07

    Decorrido prazo de FABRICIO RIBEIRO DA SILVA em 14/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 13:33

    Audiência Instrução designada para 15/03/2022 09:00 2ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.

  • 18/03/2022 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2022 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2022 15:48

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/03/2022 12:00 2ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.

  • 08/03/2022 21:12

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 08/03/2022 21:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2022 13:21

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 08/03/2022 13:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/03/2022 08:51

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2022 08:45

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/03/2022 12:00 2ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.

  • 07/03/2022 01:26

    Publicado Despacho em 07/03/2022.

  • 05/03/2022 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

  • 04/03/2022 12:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/03/2022 12:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia PROCESSO: 0800380-40.2021.8.14.0017 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua João Diogo, Campina, BELéM - PA - CEP: 66015-165 Nome: FABRICIO RIBEIRO DA SILVA Endereço: RUA 48, 103, VILA CRUZEIRO, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 Nome: DENNYS DA SILVA LUZ Endereço: av 7 de setembro, 2760, centro, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 ID: DESPACHO/MANDADO 20ª SEMANA PELA PAZ EM CASA Designo audiência de instrução e julgamento para o DIA 11 DE MARÇO DE 2022, ÀS 12:00 HORAS.

    Considerando a portaria 1003/2021 do TJPA, a referida audiência será por videoconferência, devendo as partes no ato da intimação informar endereço telefônico e contato telefônico.

    As partes que não tiverem acesso aos meios eletrônicos deverão comparecer ao Fórum desta comarca, na sala de audiência da 2ª Vara Cível e Criminal.

    Considerando proximidade da data da audiência, tendo em vista a adequação de pauta para a 20ª SEMANA PELA PAZ EM CASA, determino o cumprimento imediato do mandado pelo oficial de justiça.

    Expeça-se o necessário.

    Intime-se a ofendida.

    Intime-se o réu.

    Intimem-se as testemunhas, se houverem.

    Cumpra-se .

    VALE O PRESENTE TERMO COMO MANDADO, conforme Provimento nº. 003/2009-CJCI.

    Conceição do Araguaia- PA, 24 de fevereiro de 2022.

    CESAR LEANDRO PINTO MACHADO Juiz de Direito

  • 03/03/2022 15:09

    Juntada de Ofício

  • 03/03/2022 12:49

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 03/03/2022 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2022 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 19:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2022 11:29

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2021 03:39

    Decorrido prazo de FABRICIO RIBEIRO DA SILVA em 08/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 03:43

    Decorrido prazo de FABRICIO RIBEIRO DA SILVA em 03/11/2021 23:59.

  • 19/10/2021 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2021 01:18

    Publicado Decisão em 18/10/2021.

  • 16/10/2021 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021

  • 15/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E PENAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA Av.

    Marechal Rondon, S/N.º - Fone (94) 3421 - 12 84 18ª SEMANA NACIONAL DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA DECISÃO Considerando a ausência de atuação de Defensor Público nessa comarca, considerando ainda que o réu devidamente intimado não apresentou Resposta à Acusação, nomeio como Defensor Dativo DENNYS DA SILVA LUZ OAB/PA 25.995 para atuar na defesa do denunciado durante toda a fase de conhecimento, devendo ser intimado para no prazo de 10 dias apresentar resposta à acusação.

    Deixo consignado que os honorários serão arbitrados ao final do processo.

    Intime-se o advogado, via DJe e pessoalmente.

    Após, retornem os autos conclusos.

    Cumpra-se.

    SERVE ESTA COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/ TERMO DE NOMEAÇÃO.

    Conceição do Araguaia-PA, data e hora no sistema.

    CÉSAR LEANDRO PINTO MACHADO Juiz de Direito

  • 14/10/2021 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 10:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/08/2021 00:03

    Decorrido prazo de FABRICIO RIBEIRO DA SILVA em 19/08/2021 23:59.

  • 09/08/2021 14:32

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2021 14:31

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2021 14:26

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 05/08/2021 15:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/08/2021 15:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2021 10:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/07/2021 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2021 12:17

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2021 12:06

    Expedição de Ofício.

  • 11/05/2021 09:25

    Recebida a denúncia contra FABRICIO RIBEIRO DA SILVA - CPF: *43.***.*08-18 (INVESTIGADO)

  • 29/04/2021 19:24

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2021 15:36

    Juntada de Petição de denúncia

  • 27/04/2021 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 15:18

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 15/04/2021 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 10:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/04/2021 16:16

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2021 16:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/04/2021 14:23

    Juntada de Petição de parecer

  • 18/03/2021 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2021 19:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2021

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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