06/02/2025 01:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 30/01/2025 23:59.
06/02/2025 01:46

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 30/01/2025 23:59.
05/02/2025 09:50

Conclusos para decisão
04/02/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
22/12/2024 22:29

Publicado Despacho em 19/12/2024.
22/12/2024 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
17/12/2024 14:59

Juntada de Petição de termo de ciência
17/12/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:20

Conclusos para despacho
16/12/2024 14:20

Cancelada a movimentação processual
11/12/2024 13:31

Expedição de Certidão.
07/11/2024 12:52

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 06/11/2024 23:59.
02/11/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
21/07/2024 02:50

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 15/07/2024 23:59.
28/06/2024 11:38

Juntada de identificação de ar
23/06/2024 02:04

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS em 20/06/2024 23:59.
10/06/2024 23:02

Juntada de Petição de petição
08/06/2024 02:08

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARCOS MARQUES DE OLIVEIRA em 07/06/2024 23:59.
22/05/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 00:19

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2024 08:48

Juntada de Carta
20/05/2024 08:44

Expedição de Certidão.
20/05/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 04:15

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 04:15

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS em 08/02/2024 23:59.
04/02/2024 19:23

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 13:47

Conclusos para decisão
30/01/2024 13:47

Expedição de Certidão.
07/01/2024 22:12

Juntada de Petição de contestação
11/12/2023 00:37

Publicado Intimação em 11/12/2023.
08/12/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
06/12/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
03/12/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 08:45

Conclusos para despacho
30/11/2023 08:45

Cancelada a movimentação processual
27/11/2023 08:31

Expedição de Certidão.
25/10/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 00:09

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS em 25/09/2023 23:59.
20/09/2023 19:47

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS em 18/09/2023 23:59.
20/09/2023 16:16

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS em 18/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:57

Publicado Decisão em 11/09/2023.
12/09/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
06/09/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 12:14

Conclusos para decisão
04/09/2023 12:14

Cancelada a movimentação processual
15/08/2023 00:29

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 11:24

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 24/07/2023 23:59.
24/07/2023 09:26

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS em 17/07/2023 23:59.
24/07/2023 04:24

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS em 14/07/2023 23:59.
24/07/2023 03:20

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS em 17/07/2023 23:59.
24/07/2023 03:20

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS em 14/07/2023 23:59.
23/07/2023 14:41

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS em 11/07/2023 23:59.
04/07/2023 03:48

Publicado Despacho em 04/07/2023.
04/07/2023 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 13:49

Juntada de Certidão
30/06/2023 12:47

Desentranhado o documento
30/06/2023 12:47

Cancelada a movimentação processual
30/06/2023 12:47

Desentranhado o documento
30/06/2023 12:37

Juntada de Certidão
22/05/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 19:14

Conclusos para despacho
03/04/2023 19:13

Expedição de Certidão.
23/06/2022 13:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/04/2022 01:08

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ em 07/04/2022 23:59.
18/03/2022 09:27

Juntada de identificação de ar
18/02/2022 13:14

Expedição de Certidão.
18/02/2022 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2022 13:09

Juntada de Ofício
18/02/2022 11:51

Juntada de Certidão
23/01/2022 02:25

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ em 21/01/2022 23:59.
17/12/2021 10:35

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 20:14

Juntada de Petição de petição
05/12/2021 03:32

Decorrido prazo de maria do socorro dos santos em 29/11/2021 23:59.
27/11/2021 03:22

Decorrido prazo de maria do socorro dos santos em 24/11/2021 23:59.
27/11/2021 03:22

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS em 24/11/2021 23:59.
27/11/2021 03:22

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS em 23/11/2021 23:59.
20/11/2021 08:05

Juntada de identificação de ar
28/10/2021 00:22

Publicado Decisão em 28/10/2021.
28/10/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
27/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0029302-15.2002.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: maria do socorro dos santos e outros (3) REU: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA, Nome: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Endereço: desconhecido DECISÃO A teor do art. 524, § 3º, do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE o INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – IGEPREV e o COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ para apresentarem, no prazo de 30 (trinta) dias, declaração dos valores pagos durante o período indicado na petição de Id. 28961139.

No entanto, com fulcro no inciso II do do art. 139 do CPC, intime- se o Executado para, em igual prazo, manifestar interesse em adotar a execução invertida (apresentação dos cálculos para o cumprimento das sentenças transitadas em julgado).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e RETORNEM os autos conclusos.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara da Fazenda de Belém
26/10/2021 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2021 10:05

Juntada de Ofício
26/10/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 12:45

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 09:33

Conclusos para despacho
27/09/2021 09:33

Cancelada a movimentação processual
23/09/2021 18:30

Expedição de Certidão.
23/09/2021 18:21

Cancelada a movimentação processual
17/09/2021 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2021 09:17

Conclusos para decisão
13/09/2021 09:17

Cancelada a movimentação processual
10/09/2021 15:33

Expedição de Certidão.
11/08/2021 21:12

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0029302-15.2002.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: maria do socorro dos santos e outros (3) REU: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA, Nome: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Endereço: desconhecido DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença (Id. 22368023) formulado por MARIA DO SOCORRO GOMES DOS SANTOS e CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS (Id. 23798424) em que se requer: a) que o Executado informe “todos os dados necessários para a liquidação da respeitável decisão”; b) que o Executado apresente planilha de cálculo dos valores devidos; c) que se determine a expedição de Requisição de Pequeno Valor – RPV para o pagamento retroativo.

INDEFIRO, no entanto, os requerimentos formulados pelas partes Exequentes, uma vez que é ônus da parte interessada instruir o pedido com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, inclusive com a indicação do índice de correção monetária adotado, os juros aplicados e os termos inicial e final da atualização.

Assim, por analogia ao art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE os Exequentes para emendarem o pedido de execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, adequando-o ao art. 524 e seguintes do Código de Processo Civil, especificamente quanto ao requisito constante no caput.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e RETORNEM os autos conclusos.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara da Fazenda de Belém DL
26/07/2021 12:06

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2021 09:48

Conclusos para decisão
19/07/2021 09:47

Expedição de Certidão.
09/06/2021 00:58

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 08/06/2021 23:59.
28/05/2021 02:33

Decorrido prazo de maria do socorro dos santos em 26/05/2021 23:59.
28/05/2021 02:33

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS em 26/05/2021 23:59.
04/05/2021 14:44

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 14:44

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 14:43

Ato ordinatório praticado
09/03/2021 02:29

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 03/03/2021 23:59.
01/03/2021 11:26

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 12:45

Juntada de Petição de termo de ciência
05/02/2021 00:00

Intimação

PROC. 0029302-15.2002.8.14.0301 AUTOR: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS, CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS CURADOR ESPECIAL: BENEDITA DIONIZIA DOS SANTOS GOMES, LORENA DOS SANTOS REU: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que a partir de respectivas intimações os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as parte poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Belém - PA, 12 de janeiro de 2021 CAMILLE DA SILVA AZEVEDO ATAIDE SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
04/02/2021 09:13

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 09:13

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 09:39

Apensado ao processo 0010080-03.1998.8.14.0301
12/01/2021 14:46

Ato ordinatório praticado
12/01/2021 14:10

Juntada de Certidão
12/01/2021 14:07

Processo migrado do Sistema Libra
12/01/2021 14:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00293023820028140301: - Competência Antiga: 80, Competência Nova: 11. Munic¿pio atualizado: 1402 - O asssunto 6104 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6104. -
12/01/2021 14:00

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
12/01/2021 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/11/2020 16:40

REMESSA INTERNA
04/11/2020 14:33

Remessa
04/11/2020 14:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/11/2020 14:29

Remessa
21/10/2020 09:18

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
20/10/2020 11:41

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/10/2020 10:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/10/2020 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/10/2020 12:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/09/2020 10:35

CONCLUSOS
29/09/2020 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/09/2020 08:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/09/2020 08:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/09/2020 08:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/09/2020 12:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/09/2020 11:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/09/2020 11:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/09/2020 11:58

Remessa
11/09/2020 12:28

A PROCURADORIA DA FAZENDA
09/09/2020 10:01

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
08/09/2020 11:43

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TENILI RAMOS PALHARES MEIRA (4067847), que representa a parte IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO E PREVIDENCIA DO ESTADO (4945106) no processo 00293023820028140301.
08/09/2020 11:42

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte IPASEP (27533677) do processo 00293023820028140301.Motivo: atualização
08/09/2020 11:36

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS (6478835), que representa a parte MARIA MADALENA GOMES DOS SANTOS (26373624) no processo 00293023820028140301.
08/09/2020 11:35

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEXANDRE BARBOSA LISBOA (4064045), que representa a parte MARIA MADALENA GOMES DOS SANTOS (26373624) no processo 00293023820028140301.
08/09/2020 11:33

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte MARCOS MARQUES DE OLIVEIRA (61504) do processo 00293023820028140301.Motivo: atualização
17/08/2020 12:20

AGUARDANDO PUBLICACAO
17/08/2020 11:50

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/08/2020 11:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/08/2020 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/08/2020 09:03

Mero expediente - Mero expediente
11/09/2019 09:13

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
05/08/2019 13:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/08/2019 13:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/08/2019 13:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/07/2019 14:12

REMESSA INTERNA
29/07/2019 12:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/07/2019 12:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/07/2019 12:57

Remessa
25/07/2019 14:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/07/2019 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/07/2019 13:12

CERTIDAO - CERTIDAO
22/07/2019 08:34

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV CORRESP MOV 18/07/2019
04/07/2019 13:51

AGUARDANDO PRAZO
04/07/2019 10:36

REMESSA AOS CORREIOS - BI905843475BR - MARIA - 66065162
04/07/2019 09:24

SETOR CORRESPONDENCIA
28/06/2019 10:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/06/2019 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/06/2019 09:04

IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
27/06/2019 12:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/05/2019 14:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/05/2019 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/05/2019 11:09

CERTIDAO - CERTIDAO
26/04/2019 11:02

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
26/04/2019 09:01

A SECRETARIA DE ORIGEM
26/04/2019 08:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/03/2019 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/03/2019 11:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/12/2018 10:02

REMESSA INTERNA
23/11/2018 10:39

REMESSA INTERNA
22/11/2018 13:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/11/2018 09:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/11/2018 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/11/2018 09:21

CERTIDAO - CERTIDAO
03/10/2018 11:05

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
02/10/2018 10:12

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/10/2018 09:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/09/2018 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/09/2018 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/09/2018 09:52

REMESSA INTERNA
13/09/2018 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/09/2018 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/09/2018 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/09/2018 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/09/2018 13:46

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VANIA LUCIA GOMES VENANCIO (9673589), que representa a parte MARIA MADALENA GOMES DOS SANTOS (26373624) no processo 00293023820028140301.
10/09/2018 13:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4863-05
10/09/2018 13:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/09/2018 13:33

Remessa
10/09/2018 13:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/09/2018 10:59

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
06/09/2018 10:54

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/09/2018 09:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/09/2018 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/09/2018 09:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/08/2018 09:33

REMESSA INTERNA
27/07/2018 10:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/07/2018 16:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
25/07/2018 15:25

REDISTRIBUICAO DO APENSO - REDISTRIBUICAO DO APENSO do processo 00100803419988140301, da Competência FAZENDA PÚBLICA para Competência INTERV. NA PROPRIEDADE, DOMÍNIO E SERVIÇOS PÚBLICO, da Vara 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara 4ª VARA DA FAZENDA DE B
25/07/2018 15:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição do apenso do processo 00100803419988140301
24/07/2018 11:14

À DISTRIBUIÇÃO
24/07/2018 11:14

OUTROS
18/04/2018 08:05

À DISTRIBUIÇÃO
05/04/2018 09:35

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/04/2018 09:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/04/2018 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/04/2018 09:10

Incompetência - Incompetência
22/03/2018 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/01/2018 14:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/05/2017 13:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/05/2017 15:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/05/2017 11:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/05/2017 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/05/2017 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/05/2017 11:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/05/2017 11:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/05/2017 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/05/2017 11:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/05/2017 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/05/2017 11:48

Remessa
24/04/2017 16:04

AGUARDANDO PRAZO
05/12/2016 10:10

AGUARDANDO PRAZO
20/06/2016 10:21

OUTROS
18/04/2016 14:17

AGUARDANDO PETICAO
18/04/2016 14:16

AGUARDANDO PETICAO
15/04/2016 15:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
05/02/2016 13:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO
20/01/2016 09:36

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/01/2016 15:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/12/2015 10:26

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
16/12/2015 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/12/2015 10:21

Mero expediente - Mero expediente
17/06/2015 10:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/06/2015 10:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/06/2015 10:54

Remessa - ART. 282 CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**
12/05/2015 12:01

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
08/04/2015 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/04/2015 09:56

Remessa
14/10/2014 10:54

OUTROS
29/09/2014 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/09/2014 08:55

OUTROS
08/07/2014 12:08

PROVIDENCIAR OFICIO
20/06/2014 11:20

OUTROS
02/06/2014 08:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/05/2014 10:42

OUTROS
28/02/2014 10:57

OUTROS
08/11/2013 13:04

OUTROS
21/08/2013 09:14

OUTROS
29/07/2013 13:05

AGUARDANDO PETICAO
10/05/2013 10:27

OUTROS
18/02/2013 11:56

OUTROS
22/01/2013 10:03

OUTROS
30/11/2012 12:09

OUTROS
04/10/2012 10:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO
04/10/2012 10:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO
09/07/2012 12:12

OUTROS
09/02/2012 11:41

OUTROS
06/10/2011 13:39

OUTROS
06/10/2011 13:38

OUTROS
24/07/2010 13:48

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
08/02/2010 13:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO - pasrlisados 13
13/08/2009 11:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
13/08/2009 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
13/08/2009 08:28

VINCULAÇÃO
12/08/2009 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
12/08/2009 10:12

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*85-37
12/08/2009 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 02
06/08/2009 12:57

VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
26/01/2009 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/01/2009 13:17

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
14/11/2008 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
14/11/2008 08:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FELIPE VITOR SANTOS VASCONCELLOS - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
11/11/2008 14:58

CONCLUSO EM SECRETARIA - ESTANTE 03 CONCULOS
05/11/2008 15:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO
31/10/2008 17:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
31/10/2008 17:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
31/10/2008 14:56

VINCULAÇÃO
29/10/2008 10:47

CADASTRO DE PROTOCOLO - 589671922 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*91-73
23/10/2008 16:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO
23/10/2008 16:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/10/2008 09:52

VISTAS AO ADVOGADO - + *99.***.*16-55-6. Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
10/10/2008 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/10/2008 08:36

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
09/10/2008 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO
09/10/2008 13:22

SentençaTIPO A COM MERITO
16/09/2008 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/09/2008 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FELIPE VITOR SANTOS VASCONCELLOS - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
22/08/2008 14:48

AGUARDANDO CONCLUSAO
22/08/2008 14:47

AGUARDANDO CONCLUSAO
19/08/2008 18:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
19/08/2008 18:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
19/08/2008 15:22

VINCULAÇÃO
18/08/2008 09:55

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*68-25
08/08/2008 17:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO - c
08/08/2008 17:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
07/08/2008 11:10

VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
07/08/2008 11:10

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 649532112- Alteração da Parte de número :1636251 inclusão do Advogado4613365
04/08/2008 09:45

AGUARDANDO OFICIO - 7º Andar, Coluna A
14/05/2008 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
14/05/2008 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
13/05/2008 14:29

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
28/04/2008 14:59

CADASTRO DE DOCUMENTO
28/04/2008 14:59

Despacho
07/03/2008 09:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
15/01/2008 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO
15/01/2008 11:01

Despacho
01/12/2006 14:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
01/12/2006 14:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
01/12/2006 11:01

VINCULAÇÃO
30/11/2006 11:33

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*69-49
14/11/2006 13:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
14/11/2006 13:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
14/11/2006 10:03

VINCULAÇÃO
13/11/2006 10:39

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*65-79
17/08/2005 14:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
17/08/2005 14:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
17/08/2005 11:28

VINCULAÇÃO
16/08/2005 11:38

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*43-01
16/08/2005 11:38

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
25/08/2004 10:41

AGUARDANDO CONCLUSAO - ARMÁRIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA MARCOS MARQUES DE OLIVEIRA COLUNA "A"
21/05/2004 13:28

AGUARDANDO CONCLUSAO - Armário da assistência Judiciária coluna "A" - 2º ANDAR
03/10/2003 15:56

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 001199810167556 Valores Antigos: Vara: 10027 Cartorio: 65
03/10/2003 15:56

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - Processo redistribuído da vara:8013 - ,direcionado para Vara: 10027 -
03/10/2003 15:56

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - Alteracao de Tipo de Vara e classe do processo a ser apensado ao 001199810167556
03/10/2003 15:53

DESAPENSAMENTO - Desapensado do processo número 001199810167556
11/09/2003 15:18

À DISTRIBUIÇÃO
08/09/2003 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/09/2003 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
04/09/2003 11:14

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/09/2003 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
04/09/2003 00:00

REDISTRIBUA-SE
01/09/2003 15:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - REDISTRIBUIR
16/06/2003 16:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/06/2003 15:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
16/06/2003 15:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
16/06/2003 12:31

VINCULAÇÃO
13/06/2003 12:03

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*27-95
13/06/2003 12:03

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
29/04/2003 10:57

VISTAS AO ADVOGADO - ipasep
16/04/2003 14:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/04/2003 12:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 05
16/04/2003 12:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO - Mandado de Citação juntado em 16/04/2003. Requerido citado.C/ Miguel p/ tramitar.
16/04/2003 09:45

MANDADO CUMPRIDO
10/04/2003 11:41

Citação
10/04/2003 11:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
07/04/2003 09:23

AGUARDANDO MANDADO - balcão
07/04/2003 09:21

MANDADO(S) A CENTRAL
03/04/2003 17:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/04/2003 14:16

PREPARACAO DE MANDADO - BALCAO PREPARAR MANDADO
03/04/2003 14:15

À DEFENSORIA PÚBLICA
31/03/2003 15:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
31/03/2003 15:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
31/03/2003 12:33

VINCULAÇÃO
28/03/2003 10:54

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*12-62
28/03/2003 10:54

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
23/10/2002 09:35

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 01
10/09/2002 10:32

APENSAR AOS AUTOS - ANA
05/09/2002 07:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/09/2002 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
03/09/2002 21:00

APENSAR
02/09/2002 06:19

AUTUAÇÃO
02/09/2002 06:19

AUTUAÇÃO
28/08/2002 08:11

DISTRIBUIÇÃO
28/08/2002 08:11

APENSAMENTO DE PROCESSO
28/08/2002 08:11

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2018

Ultima Atualização
27/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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