04/12/2024 09:07

Conclusos para decisão
04/12/2024 09:04

Expedição de Certidão.
04/12/2024 01:57

Decorrido prazo de BARBARA CHAVES REZEGUE em 18/11/2024 23:59.
04/12/2024 01:57

Decorrido prazo de ANA CASSIA DE JESUS FONSECA em 22/11/2024 23:59.
18/11/2024 23:19

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 11:37

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/10/2024 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 24/10/2024.
27/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024
27/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 24/10/2024.
27/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024
25/10/2024 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/10/2024 11:57

Expedição de Certidão.
22/10/2024 11:59

Expedição de Mandado.
22/10/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:54

Expedição de Mandado.
22/10/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 02:56

Decorrido prazo de MANOEL BENEDITO DE LIMA BELO em 22/02/2024 23:59.
31/01/2024 11:48

Conclusos para despacho
31/01/2024 11:47

Conclusos para despacho
31/01/2024 11:16

Juntada de Certidão
31/01/2024 09:19

Decorrido prazo de ANA CASSIA DE JESUS FONSECA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 10:47

Juntada de Petição de certidão
29/01/2024 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2024 02:23

Publicado Despacho em 22/01/2024.
27/01/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
16/01/2024 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2024 09:03

Expedição de Certidão.
15/01/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 13:35

Expedição de Mandado.
15/01/2024 13:30

Processo Reativado
15/01/2024 13:09

Expedição de Certidão.
12/01/2024 11:47

Expedição de Mandado.
21/10/2022 20:06

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 11:57

Classe Processual alterada de HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/08/2022 11:02

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 10:59

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
08/12/2021 01:15

Decorrido prazo de MANOEL BENEDITO DE LIMA BELO em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 01:15

Decorrido prazo de ANA CASSIA DE JESUS FONSECA em 07/12/2021 23:59.
23/11/2021 12:17

Arquivado Definitivamente
23/11/2021 12:15

Transitado em Julgado em 13/11/2021
16/11/2021 00:49

Publicado Sentença em 16/11/2021.
13/11/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021
12/11/2021 11:02

Expedição de Certidão.
12/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE GURUPÁ Avenida São Benedito, nº 240 - Centro - CEP: 68.300.000 - (93) 3692-1439 [email protected] PROCESSO nº0800251-26.2021.8.14.0020 CLASSE:HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) REQUERENTE Nome: ANA CASSIA DE JESUS FONSECA Endereço: Rio Jocojo, comunidade Nossa Senhora de Nazaré, s/n, próximo a Igreja de Nazaré, zona rural, GURUPá - PA - CEP: 68300-000 Advogado: MATHEUS HENRIQUE DOS SANTOS BORDALLO OAB: PA29138 Endereço: desconhecido REQUERIDO Nome: MANOEL BENEDITO DE LIMA BELO Endereço: Rua Capitão Pará, 999, ao lado da casa da Gereca que trabalha com refeiçõ, centro, GURUPá - PA - CEP: 68300-000 Sentença Vistos etc., Trata-se de pedido de homologação de acordo extrajudicial que versa sobre guarda e alimentos dos filhos dos acordantes.

Após vistas dos autos o Ministério Público opinou pela homologação da avença. É o relatório.

DECIDO.

Verifico que o acordo celebrado, nos termos propostos, atende aos melhores interesses da lei, das partes, não havendo óbice a homologação do pacto.

Por fim, considerando a disposição do art. 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil, em que prevê a extinção do processo com resolução de mérito, na hipótese de homologação de transação entre as partes, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre os integrantes, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos preceituados no artigo supra referido.

Sem honorários.

Sem custas.

Intimem-se as partes por simples publicação no DJE.

Serve a presente como mandado de intimação.

Expedientes necessários.

Gurupá, 5 de novembro de 2021. __________________________________________ ITHIEL VICTOR ARAUJO PORTELA Juiz de Direito Titular da Comarca de Gurupá
11/11/2021 12:29

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 16:02

Homologada a Transação
05/11/2021 15:24

Conclusos para julgamento
03/11/2021 07:23

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 00:06

Publicado Intimação em 03/11/2021.
29/10/2021 09:40

Juntada de Petição de termo de ciência
29/10/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
28/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE GURUPÁ Avenida São Benedito, nº 240 - Centro - CEP: 68.300.000 - (93) 3692-1439 [email protected] HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) 0800251-26.2021.8.14.0020 Despacho Vistos etc., Defiro a gratuidade.

Abram-se vistas dos autos ao Ministério Público para manifestação acerca do acordo entabulado entre as partes.

Apresentada a manifestação, conclusos para julgamento.

Expedientes necessários.

Gurupá, data registrada no sistema. __________________________________________ ITHIEL VICTOR ARAUJO PORTELA Juiz de Direito Titular da Comarca de Gurupá
27/10/2021 08:58

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 08:58

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 16:30

Juntada de Petição de parecer
22/10/2021 16:21

Juntada de Petição de termo de ciência
22/10/2021 00:09

Publicado Despacho em 22/10/2021.
22/10/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
21/10/2021 08:36

Juntada de Certidão
21/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE GURUPÁ Avenida São Benedito, nº 240 - Centro - CEP: 68.300.000 - (93) 3692-1439 [email protected] HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) 0800251-26.2021.8.14.0020 Despacho Vistos etc., Defiro a gratuidade.

Abram-se vistas dos autos ao Ministério Público para manifestação acerca do acordo entabulado entre as partes.

Apresentada a manifestação, conclusos para julgamento.

Expedientes necessários.

Gurupá, data registrada no sistema. __________________________________________ ITHIEL VICTOR ARAUJO PORTELA Juiz de Direito Titular da Comarca de Gurupá
20/10/2021 09:38

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 09:38

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 18:36

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 01:17

Conclusos para decisão
29/09/2021 01:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
12/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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