TJPA - 0006813-80.2014.8.14.0133

09/03/2023 10:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

09/03/2023 10:29

Baixa Definitiva

06/03/2023 18:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/03/2023 18:29

Juntada de Certidão

06/03/2023 18:29

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

07/02/2023 09:47

Juntada de Certidão

08/02/2022 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

08/02/2022 17:06

Juntada de Certidão

24/11/2021 15:44

Juntada de #{tipo_de_documento}

23/11/2021 00:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

12/11/2021 12:27

Juntada de Petição de petição

11/11/2021 14:55

Juntada de Petição de certidão

10/11/2021 11:05

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021 09:57

Cancelada a movimentação processual

08/11/2021 11:54

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões

27/10/2021 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2021.

27/10/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

22/10/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021 11:26

Ato ordinatório praticado

27/09/2021 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/09/2021 13:37

Juntada de Certidão

24/09/2021 12:37

Processo migrado do sistema Libra

24/09/2021 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2021 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2021 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2021 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2021 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2021 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2021 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2021 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2021 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2021 09:26

REMESSA INTERNA

02/08/2021 14:08

Remessa

29/07/2021 17:10

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL (519360) do processo 00068138020148140133.Motivo: Retificação para fins de migração.

29/07/2021 17:09

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte RAPHAEL NATALINO DA SILVA SOUZA no processo 00068138020148140133.

29/07/2021 17:09

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAIMUNDO SERGIO BRITO DO ESPIRITO SANTO (24330047), que representa a parte RAPHAEL NATALINO DA SILVA SOUZA (819863) no processo 00068138020148140133.

29/07/2021 13:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

29/07/2021 13:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

29/07/2021 13:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/07/2021 18:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6594-93

27/07/2021 18:03

Remessa

27/07/2021 18:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/07/2021 18:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/06/2021 14:23

Remessa - REMETO OS PRESENTES AUTOS A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 237-238v, DE LAVRA DO EXMO. DES. RONALDO MARQUES VALLE, VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. AUTOS COM 1 VOL + 3 APENSOS + 1 M

24/06/2021 14:14

Remessa - Remessa

24/06/2021 14:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2021 11:48

Recurso Especial - Recurso Especial

24/06/2021 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2021 14:30

Remessa - 23/06/2021 - 01 VOLUME +03 APENSOS + 01 MÍDIA - COM DECISÃO ASSINADA.

09/06/2021 13:59

Remessa - MINUTA DE DECISÃO PARA REVISÃO. 01 VOLUME +03 APENSOS + 01 MÍDIA.

08/06/2021 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2021 13:53

CERTIDAO - CERTIDAO

08/06/2021 13:49

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência CÂMARAS ISOLADAS para Competência TRIBUNAL PLENO, da Classe Apelação Criminal para Classe RECURSO ESPECIAL, da Camara 2ª TURMA DE DIREITO PENAL para Camara TRIBUNAL PLENO, da Secretaria SECR

02/06/2021 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2021 09:40

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

01/06/2021 12:45

Remessa - Remessa dos autos que se encontram com razões/contrarrazões respectivas - 01 Vol., 03 apensos e 01 mídia.

31/05/2021 11:51

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

31/05/2021 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

31/05/2021 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

31/05/2021 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

25/05/2021 16:23

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

21/05/2021 12:35

Juntada de DOCUMENTOS

19/05/2021 10:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5179-95

19/05/2021 10:11

Remessa

19/05/2021 10:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/05/2021 10:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/05/2021 15:54

OUTROS

13/05/2021 09:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/05/2021 09:24

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

27/04/2021 14:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : LARISSA COELHO LIMA para : THYAGO ARAUJO DE SOUZA

27/04/2021 14:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/03/2021 13:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : LARISSA COELHO LIMA

01/03/2021 13:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/03/2021 11:01

MANDADO(S) A CENTRAL - REMESSA dos autos de RECURSO ESPECIAL, via Central de Mandados, com Mandado de Intimação, ao MINISTÉRIO PÚBLICO DE 2º GRAU, objetivando ciência e apresentação de contrarrazões. (01 volume/03 apensos/01 mídia).

01/03/2021 11:01

Remessa - REMESSA dos autos de RECURSO ESPECIAL, via Central de Mandados, com Mandado de Intimação, ao MINISTÉRIO PÚBLICO DE 2º GRAU, objetivando ciência e apresentação de contrarrazões. (01 volume/03 apensos/01 mídia).

28/02/2021 20:13

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

28/02/2021 20:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2021 20:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2021 20:11

CERTIDAO - CERTIDAO

23/02/2021 12:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

23/02/2021 12:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

18/12/2020 17:56

P/ AUTUACAO

18/12/2020 16:37

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

18/12/2020 16:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

19/11/2020 12:52

RETORNO DA DEFENSORIA PUBLICA

18/11/2020 13:08

OUTROS

12/11/2020 13:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2072-68

12/11/2020 13:07

Remessa

12/11/2020 13:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/11/2020 13:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/10/2020 14:05

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/10/2020 14:05

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/10/2020 08:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : ANDERLEY SILVA DA SILVA

08/10/2020 08:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/10/2020 09:21

Remessa - Nesta data, faço remessa dos presentes autos, à Defensoria Pública, para ciência do Acórdão. 01 vol, 03 apensos e 01 mídia

07/10/2020 09:20

Remessa - Nesta data, faço remessa dos presentes autos, à Defensoria Pública, para ciência do Acórdão. 01 vol, 03 apensos e 01 mídia

07/10/2020 09:07

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

07/10/2020 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2020 08:38

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

20/08/2020 08:38

PUBLICACAO - PUBLICACAO

19/08/2020 15:23

OUTROS

18/08/2020 19:07

Provimento - Provimento

18/08/2020 19:07

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

18/08/2020 19:07

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

18/08/2020 19:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2020 19:00

A SECRETARIA - Devolução do processo a secretaria com ACÓRDÃO. Segue em volume único + 03 apensos + 01 mídia.

27/07/2020 18:02

Julgado - Deliberado em Sess¿o - Julgado

27/07/2020 18:01

Julgado - Deliberado em Sess¿o - Julgado

17/07/2020 18:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2020 18:46

CADASTRO DE VOTO DO RELATOR - CADASTRO DE VOTO DO RELATOR

17/07/2020 18:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2020 18:44

CADASTRO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DO RELATOR - CADASTRO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DO RELATOR

10/07/2020 14:19

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - CONCLUSÃO DOS AUTOS FÍSICOS, ao gab. DESA. VANIA BITAR Relatora, incluído o feito em pauta de julgamento ANÚNCIO-PLENÁRIO VIRTUAL - 14ª SESSÃO ORDINÁRIA/2020 com previsão de início às 14horas do DIA 20 DE JULHO DE 2020 e término

09/07/2020 14:33

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

09/07/2020 12:43

OUTROS

09/07/2020 10:30

A SECRETARIA DE ORIGEM - I.Efetuei a revisão,nada tenho a acrescentar ao relatório II.Inclua-se o presente processo em pauta de julgamento 01 volume 03 apenso, midia Fls 47

09/07/2020 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2020 10:27

Mero expediente - Mero expediente

30/06/2020 11:58

CONCLUSOS AO REVISOR - conclusos ao gabinete do Exmo. Des. Revisor. autos em 1 volume, 3 apensos, 1 mídia.

30/06/2020 10:52

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte RAPHAEL NATALINO DA SILVA SOUZA no processo 00068138020148140133.

30/06/2020 10:52

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROMINA ARIANE RODRIGUES AZEVEDO (55883), que representa a parte RAPHAEL NATALINO DA SILVA SOUZA (819863) no processo 00068138020148140133.

29/06/2020 14:59

REMESSA AO REVISOR

29/06/2020 09:59

A SECRETARIA - Devolução do processo a secretaria com relatório a Douta REVISÃO. Segue em 01 volume + 03 apensos + 01 mídia.

11/10/2019 14:11

ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - Alteração da secretaria 28530 - SECRETARIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL para 351511 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. Justificativa: PA-MEM-2019/40954. CA 516269.

07/03/2018 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - AUTOS c/parecer ministerial c/vol.único, 03 apensos e mídia fl. 47.

07/03/2018 11:18

OUTROS

19/01/2018 15:10

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - REMESSA de autos ao Ministério Público do 2.º Grau para parecer, em atenção ao despacho de fls. 168 da lavra da Exma. Desa. Relatora c/01 vol., 03 apensos e mídia fl.47.

19/01/2018 10:55

OUTROS

26/01/2017 09:00

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/01/2017 09:00

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/01/2017 13:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : ROMUALDO SAAVEDRA

23/01/2017 13:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/01/2017 08:48

OUTROS

19/01/2017 13:32

À DEFENSORIA PÚBLICA - REMESSA, via central de mandados, de MI n° 106/2017 ao Coord. Entrância Especial da Defensoria Pública/PA para apresentação de contrarrazões conforme despacho de fl.168 c/01 Vol., 03 apensos e mídia à fl.47.

19/01/2017 13:31

MANDADO(S) A CENTRAL - REMESSA, via central de mandados, de MI n° 106/2017 ao Coord. Entrância Especial da Defensoria Pública/PA para apresentação de contrarrazões conforme despacho de fl.168 c/01 Vol., 03 apensos e mídia à fl.47.

19/01/2017 13:28

OUTROS

19/01/2017 13:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/01/2017 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2017 12:58

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

31/10/2016 08:40

OUTROS

31/10/2016 08:31

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (9592942), que representa a parte RAPHAEL NATALINO DA SILVA SOUZA (819863) no processo 00068138020148140133.

31/10/2016 08:30

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante EDNILSON GONCALVES DA SILVA, que representava a parte RAPHAEL NATALINO DA SILVA SOUZA no processo 00068138020148140133.

23/08/2016 13:23

RETORNO A VARA DE ORIGEM NA 1ª INSTANCIA - EXPEDIÇÃO/REMESSA, via sedex, de Ofício nº 534/16 com autos em 1volume,3apensos e mídia fl. 47 à origem (3VCr.Marituba/PA), para cumprimento de despacho de fl. 168(contrarrazões).

23/08/2016 12:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/08/2016 11:45

EXPEDIR OFICIO

23/08/2016 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2016 11:44

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

23/08/2016 09:19

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA

22/08/2016 09:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/08/2016 15:56

OUTROS

19/08/2016 15:56

OUTROS

10/08/2016 17:48

A SECRETARIA - Devolução do processo com despacho para cumprimento de diligências diversas. Segue em 01 volume e 03 apensos.

10/08/2016 17:48

A SECRETARIA - Devolução do processo com despacho para cumprimento de diligências diversas. Segue em 01 volume e 03 apensos.

10/08/2016 15:28

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

10/08/2016 15:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2016 15:28

Mero expediente - Mero expediente

08/08/2016 12:21

Remessa - Remessa dos autos (01 VOLUME/03 APENSOS), ao gab. da Desa. Vania Bitar, Relatora. PROCESSO DISTRIBUÍDO.

05/08/2016 11:14

A SECRETARIA - 3 apensos

05/08/2016 11:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/08/2016 09:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 2ª CÂMARA CRIMINAL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 2ª CÂMARA CRIMINAL ISOLADA, DESEMBARGADOR RELATOR: VANIA VALENT

04/08/2016 09:24

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição