02/03/2023 13:16

Arquivado Definitivamente
18/02/2023 05:39

Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE MORADA NOVA-MARABÁ/PA em 16/02/2023 23:59.
31/01/2023 12:11

Juntada de Informações
27/01/2023 12:06

Juntada de Petição de diligência
27/01/2023 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2023 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/12/2022 15:32

Juntada de Petição de diligência
01/12/2022 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2022 11:36

Expedição de Mandado.
16/11/2022 11:18

Expedição de Mandado.
16/11/2022 09:19

Juntada de Petição de diligência
16/11/2022 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2022 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2022 04:16

Decorrido prazo de LETICIA EWELLYN VIDAL BRAGA em 13/10/2022 23:59.
17/10/2022 04:16

Decorrido prazo de EMANUEL FERREIRA DE SOUSA em 13/10/2022 23:59.
19/09/2022 11:27

Expedição de Mandado.
19/09/2022 00:23

Publicado MANDADO em 19/09/2022.
17/09/2022 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022
15/09/2022 14:26

Juntada de Petição de termo de ciência
15/09/2022 09:32

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 09:32

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 09:32

Expedição de Mandado.
05/09/2022 09:27

Desentranhado o documento
05/08/2022 11:20

Expedição de Certidão.
31/07/2022 00:40

Decorrido prazo de LETICIA EWELLYN VIDAL BRAGA em 28/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 00:10

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 28/06/2022.
28/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
24/06/2022 11:51

Juntada de Petição de termo de ciência
24/06/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 09:11

Transitado em Julgado em 18/02/2022
19/02/2022 01:41

Decorrido prazo de LETICIA EWELLYN VIDAL BRAGA em 18/02/2022 23:59.
01/02/2022 10:20

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 01:44

Publicado Sentença em 28/01/2022.
28/01/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 16:48

Juntada de Petição de termo de ciência
27/01/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Rondon do Pará SENTENÇA

Vistos. 1 - Trata-se de ação em que as partes chegaram a um acordo.

Inexistem irregularidades e restam resguardados direitos de terceiros. 2 – Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial, o acordo a que chegaram as partes, nos termos da Resolução 125/2010 do CNJ, e dos artigos 515, inciso II, e 487, inciso III, alínea “b”, ambos do Código de Processo Civil, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 3 - Expeça-se o necessário para o cumprimento integral do acordo firmado pelas partes. 4 – Desde já indefiro eventual pedido de suspensão do processo até termo final do acordo, visto que, havendo descumprimento deste, o título poderá ser distribuído segundo as regras hábeis e competentes ao cumprimento de sentença. 5 – Considerando a transação nos autos, concedo gratuidade judiciaria das custas acaso pendentes. 6 - Autorizo, desde já, a substituição das peças processuais por cópias, desde que as partes desejem retirá-la dos autos. 7 - As questões referentes à guarda, direito de visitas e alimentos foram devidamente acordadas, saliento que tanto a guarda, o direito de visitas e o valor da pensão alimentícia podem ser revistos a qualquer tempo, em razão do melhor interesse dos incapazes e por se tratarem de questões revestidas pela cláusula rebus sic stantibus. 8 - |Oficie-se o cartório competente para que proceda à averbação do divórcio.

Deve constar junto com o mandado a cópia da certidão de casamento, da sentença e da certidão de trânsito em julgado, assim o fazendo com base no artigo 109, § 4º da Lei 6015/73, conforme determinado na decisão de Id. 31357864. 9 - Realizados todos os expedientes necessários, aguarde-se em secretaria eventual e, em nada sendo requerido no prazo de 15 dias, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se com as cautelas de praxe. 10 - Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

SERVE A PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇO/ OFÍCIO.

Rondon do Pará - PA, 26 de janeiro de 2022.

TAINÁ MONTEIRO DA COSTA Juíza de Direito Vara Cível de Rondon do Pará - PA
26/01/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 15:11

Homologada a Transação
26/11/2021 04:51

Decorrido prazo de LETICIA EWELLYN VIDAL BRAGA em 22/11/2021 23:59.
09/11/2021 12:24

Conclusos para julgamento
26/10/2021 14:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/10/2021 01:12

Publicado Despacho em 26/10/2021.
23/10/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 0800304-26.2021.8.14.0046 DESPACHO 1.

Converto o julgamento e diligência. 2.

Intime-se as partes por meio de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos a Certidão de Casamento, sendo este, documento imprescindível para decretação do divórcio. 3.

Decorrido o prazo intime-se pessoalmente as partes no mesmo prazo, sob pena de extinção. 4.

Após, conclusos.

Rondon do Pará/PA, 21 de outubro de 2021 TAINÁ MONTEIRO DA COSTA Juíza de Direito
21/10/2021 15:02

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 15:02

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 14:29

Conclusos para despacho
21/10/2021 14:29

Cancelada a movimentação processual
20/09/2021 17:15

Juntada de Petição de parecer
16/09/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 15:48

Decisão Interlocutória de Mérito
11/08/2021 10:18

Audiência Conciliação realizada para 11/08/2021 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará.
11/08/2021 10:17

Audiência Conciliação designada para 11/08/2021 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará.
13/07/2021 15:13

Juntada de Petição de termo de ciência
12/07/2021 09:57

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 11:50

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2021 12:20

Conclusos para decisão
26/03/2021 10:53

Juntada de Petição de parecer
18/03/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2021 14:06

Conclusos para decisão
04/03/2021 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2021

Ultima Atualização
27/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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