19/07/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 12:17

Arquivado Definitivamente
28/04/2022 12:15

Transitado em Julgado em 08/03/2022
13/03/2022 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/03/2022 23:59.
02/02/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 09:46

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 14:22

Extinto o processo por desistência
16/12/2021 14:20

Conclusos para julgamento
16/12/2021 14:20

Cancelada a movimentação processual
26/10/2021 15:57

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 13:44

Juntada de Petição de termo de ciência
21/10/2021 01:49

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2021.
21/10/2021 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
20/10/2021 10:40

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO 0135699-44.2015.8.14.0301 IMPETRANTE: PORTAL TURISMO E SERVICOS EIRELI - EPP IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ - ALEPA INTERESSADO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Neste ato ficam as partes intimadas acerca do despacho/decisão/sentença de ID 27619918.

Belém-PA, 19 de outubro de 2021.

BEATRIZ MARQUES ANDRADE Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
19/10/2021 17:02

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 17:02

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 17:00

Ato ordinatório praticado
02/06/2021 19:23

Expedição de Certidão.
02/06/2021 19:05

Processo migrado do Sistema Libra
02/06/2021 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2021 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2021 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2021 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2021 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2021 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2021 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2021 10:47

A SECRETARIA
25/01/2021 09:14

REMESSA INTERNA
22/01/2021 11:14

Remessa
06/10/2020 12:19

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
06/10/2020 09:36

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/10/2020 09:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/09/2020 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/09/2020 10:34

Mero expediente - Mero expediente
30/09/2020 10:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 01356994420158140301: - O asssunto 9196 foi removido. - O asssunto 10391 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9196 para 10391. - Ação Coletiva: N.
01/11/2018 08:46

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
25/01/2017 12:47

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
28/06/2016 14:31

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
10/06/2016 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/05/2016 13:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/05/2016 11:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/05/2016 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/05/2016 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/05/2016 09:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/05/2016 09:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/05/2016 09:43

Remessa
31/03/2016 00:00

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - 03 VOLUMES
30/03/2016 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/03/2016 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/03/2016 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/03/2016 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/03/2016 11:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/03/2016 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/03/2016 11:35

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
30/03/2016 11:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/03/2016 11:35

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
30/03/2016 11:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/03/2016 09:05

OUTROS
23/03/2016 15:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/03/2016 15:27

Remessa
23/03/2016 15:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/03/2016 13:48

REMESSA SAIDA TEMPORARIA - AUTOS RETIRADOS PELA DRA. MARCELY DE CASSIA MENDES MARQUES OAB 21777 (A PEDIDO DA DRA. MAYARA CARNEIRO LEDO MACOLA OAB 16976)
21/03/2016 12:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/03/2016 12:11

Remessa
21/03/2016 12:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/03/2016 08:39

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
14/03/2016 08:39

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
14/03/2016 08:38

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
14/03/2016 08:38

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
10/03/2016 13:08

AGUARDANDO MANDADO
10/03/2016 11:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : MAYARA LEAL MIRANDA
10/03/2016 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
10/03/2016 11:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : MAYARA LEAL MIRANDA
10/03/2016 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
10/03/2016 11:12

MANDADO(S) A CENTRAL
10/03/2016 11:12

MANDADO(S) A CENTRAL
03/03/2016 13:24

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/03/2016 13:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/03/2016 13:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/03/2016 13:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
01/03/2016 16:46

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
01/03/2016 16:46

NOTIFICACAO - NOTIFICACAO
01/03/2016 16:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/03/2016 16:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/03/2016 16:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/03/2016 16:46

Liminar - Liminar
08/01/2016 08:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/01/2016 11:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
18/12/2015 12:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ TITULAR: JOAO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO
18/12/2015 12:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
17/12/2015 13:01

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
17/12/2015 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2016

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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