27/08/2024 11:20

Juntada de Petição de certidão
22/08/2024 08:20

Juntada de identificação de ar
05/08/2024 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2024 13:24

Juntada de Petição de certidão
24/02/2024 12:09

Decorrido prazo de MADRI INCORPORADORA LTDA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 08:51

Decorrido prazo de PDG CONSTRUTORA LTDA em 21/02/2024 23:59.
10/02/2024 23:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2024 23:12

Juntada de Petição de intimação
10/02/2024 23:05

Expedição de Outros documentos.
10/02/2024 23:05

Expedição de Outros documentos.
10/02/2024 22:55

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria
10/02/2024 22:55

Realizado Cálculo de Liquidação
29/10/2023 13:18

Decorrido prazo de KLAUS COZZOLINO em 27/10/2023 23:59.
21/10/2023 09:56

Decorrido prazo de PDG CONSTRUTORA LTDA em 18/10/2023 23:59.
21/10/2023 09:56

Decorrido prazo de PDG CONSTRUTORA LTDA em 18/10/2023 23:59.
21/10/2023 09:54

Decorrido prazo de MADRI INCORPORADORA LTDA em 18/10/2023 23:59.
21/10/2023 09:53

Decorrido prazo de MADRI INCORPORADORA LTDA em 18/10/2023 23:59.
21/10/2023 09:47

Decorrido prazo de KLAUS COZZOLINO em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 09:47

Decorrido prazo de PDG CONSTRUTORA LTDA em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 09:47

Decorrido prazo de MADRI INCORPORADORA LTDA em 20/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:41

Publicado Intimação em 03/10/2023.
03/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 06:09

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
29/09/2023 06:09

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 06:09

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 14:54

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
24/10/2022 06:02

Decorrido prazo de KLAUS COZZOLINO em 17/10/2022 23:59.
14/10/2022 10:08

Conclusos para decisão
14/10/2022 10:06

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 14:59

Juntada de Petição de diligência
26/09/2022 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2022 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/09/2022 09:03

Expedição de Mandado.
06/09/2022 07:56

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 15:20

Conclusos para despacho
05/09/2022 15:20

Cancelada a movimentação processual
07/08/2021 01:35

Decorrido prazo de PDG CONSTRUTORA LTDA em 06/08/2021 23:59.
07/08/2021 01:35

Decorrido prazo de MADRI INCORPORADORA LTDA em 06/08/2021 23:59.
06/08/2021 01:15

Decorrido prazo de PDG CONSTRUTORA LTDA em 05/08/2021 23:59.
06/08/2021 01:15

Decorrido prazo de MADRI INCORPORADORA LTDA em 05/08/2021 23:59.
06/08/2021 01:15

Decorrido prazo de PDG CONSTRUTORA LTDA em 05/08/2021 23:59.
06/08/2021 01:15

Decorrido prazo de MADRI INCORPORADORA LTDA em 05/08/2021 23:59.
23/07/2021 12:11

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 00:00

Intimação

Processo nº: 0803566-29.2020.8.14.0301 DESPACHO Considerando a certidão postada no ID24672308, defiro o pedido de execução formulado no ID25473774, declaro iniciada a fase de cumprimento definitivo do título judicial constituído nos autos (sentença do ID21651131), nos termos dos arts. 52 e seguintes da Lei Federal nº. 9.099/1995 c/c arts. 523 e seguintes do Código de Processo Civil.

Determino que a Secretaria proceda ao cálculo do valor da obrigação de pagar, conforme estabelece a sentença do ID21651131, bem como faça a modificação no respectivo sistema de processo eletrônico para que ação conste na fase de cumprimento.

Intime-se a parte executada para adimplir o título judicial constituído nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando-se o cumprimento nos autos.

Autorizo desde já a expedição de alvará para liberação do valor à parte autora ou ao seu patrono (neste caso desde que haja pedido expresso e procuração com poderes expressos para receber e dar quitação), devendo ser comprovado o seu recebimento no processo.

Caso decorra o prazo legal sem comprovação do adimplemento, determino que a Secretaria proceda ao cálculo do valor atualizado da condenação, com a aplicação da multa do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil, e retornem os autos conclusos para a realização da pesquisa através do sistema SISBAJUD.

Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 do GP/VP.

Cumpra-se.

Belém, 16 de abril de 2021 CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém E
14/07/2021 20:21

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 20:21

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 20:18

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 20:18

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 20:16

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria
14/07/2021 20:16

Realizado Cálculo de Liquidação
05/05/2021 02:48

Decorrido prazo de KLAUS COZZOLINO em 04/05/2021 23:59.
23/04/2021 07:56

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
23/04/2021 07:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/04/2021 15:22

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 13:39

Conclusos para despacho
13/04/2021 13:37

Juntada de Petição de petição
10/04/2021 00:54

Decorrido prazo de MADRI INCORPORADORA LTDA em 09/04/2021 23:59.
10/04/2021 00:54

Decorrido prazo de PDG CONSTRUTORA LTDA em 09/04/2021 23:59.
10/04/2021 00:54

Decorrido prazo de MADRI INCORPORADORA LTDA em 09/04/2021 23:59.
10/04/2021 00:54

Decorrido prazo de PDG CONSTRUTORA LTDA em 09/04/2021 23:59.
23/03/2021 09:10

Juntada de Petição de certidão
15/03/2021 16:43

Juntada de Petição de diligência
15/03/2021 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2021 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2021 09:39

Expedição de Mandado.
04/02/2021 00:00

Intimação

Processo nº: 0803566-29.2020.8.14.0301 DECISÃO Analisando os autos, verifico que a reclamada/recorrente foi intimada em 02/12/2020 da sentença exarada em audiência conforme termo do ID21651131, que julgou procedente a exordial, teria até o dia 18/12/2020 para interpor o recurso previsto no art. 41, da Lei Federal nº. 9.099/1995.

Ocorre que a reclamada interpôs seu recurso apenas em 11/01/2021, logo, extemporaneamente, conforme certidão postada no ID22775182, motivo pelo qual não encontra amparo para ser recebido. Ante o exposto, com fulcro nos arts. 42, da Lei Federal nº. 9.099/1995 c/c art. 219, do Código de Processo Civil, e considerando sua intempestividade, nego seguimento ao recurso apresentado no ID22326407 dos autos virtuais. Aguarde-se o prazo fixado no despacho exarado no ID22263802..

Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 – GP/VP. Cumpra-se. Belém, 01 de fevereiro de 2021. ANDRÉA CRISTINE CORRÊA RIBEIRO Juíza de Direito Respondendo pela 10ª Vara do JECível de Belém (Portaria nº 2991/2020-GP) E
03/02/2021 13:05

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 11:02

Não recebido o recurso de MADRI INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-03 (RECLAMADO).
27/01/2021 12:53

Juntada de Petição de intimação
27/01/2021 12:40

Conclusos para decisão
27/01/2021 12:37

Juntada de Petição de certidão
11/01/2021 12:10

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 11:33

Juntada de Petição de apelação
07/01/2021 09:15

Conclusos para despacho
07/01/2021 09:14

Juntada de Petição de certidão
04/12/2020 18:41

Julgado procedente o pedido
02/12/2020 13:25

Conclusos para julgamento
02/12/2020 13:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/12/2020 10:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
02/12/2020 13:25

Juntada de Petição de termo de audiência
01/12/2020 21:32

Juntada de Petição de petição
19/10/2020 22:01

Juntada de Petição de identificação de ar
10/08/2020 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2020 10:38

Juntada de Petição de intimação
21/05/2020 09:07

Expedição de Outros documentos.
21/05/2020 09:07

Expedição de Outros documentos.
21/05/2020 09:06

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 02/12/2020 10:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
21/05/2020 09:03

Juntada de Petição de certidão
11/05/2020 13:05

Juntada de Petição de contestação
27/04/2020 13:24

Juntada de Petição de identificação de ar
15/04/2020 13:17

Juntada de Petição de identificação de ar
10/02/2020 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2020 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2020 11:24

Juntada de documento de comprovação
14/01/2020 11:22

Audiência conciliação designada para 13/05/2020 10:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
14/01/2020 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2020

Ultima Atualização
15/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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