STJ - 0003116-17.2010.8.14.0028

18/06/2024 18:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

18/06/2024 18:47

Transitado em Julgado em 17/06/2024

24/05/2024 12:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 427661/2024

24/05/2024 12:16

Protocolizada Petição 427661/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2024

22/05/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2024 Petição Nº 194061/2024 - EDcl no AgInt no

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/05/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0194061 - EDcl no AgInt no AREsp 2292695 - Publicação prevista para 22/05/2024

20/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00194061/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2292695/PA

07/05/2024 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2024-AJC-3T)

03/05/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 14:51

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00194061/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2292695/PA

16/04/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

16/04/2024 16:11

Juntada de Certidão : Torno sem efeito a certidão de decurso de prazo lançada em 16/04/2024 e juntada à fl. 3156, tendo em vista equívoco na sua elaboração.

20/03/2024 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 219865/2024

20/03/2024 19:17

Protocolizada Petição 219865/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2024

15/03/2024 05:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/03/2024 Petição Nº 194061/2024 -

14/03/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/03/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 194061/2024. Publicação prevista para 15/03/2024)

13/03/2024 21:07

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 194061/2024

13/03/2024 21:00

Protocolizada Petição 194061/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2024

06/03/2024 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 167454/2024

06/03/2024 17:58

Protocolizada Petição 167454/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2024

06/03/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 712062/2023 - AgInt

05/03/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0712062 - AgInt no AREsp 2292695 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de EVANEIDE PINHEIRO NEVES e MARLON LOPES PIDDE e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00712062/2023 - AgInt no AREsp 2292695/PA

20/02/2024 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T)

16/02/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 13:59

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 712062/2023 - AgInt no AREsp 2292695/PA

23/08/2023 13:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 831525/2023

23/08/2023 13:16

Protocolizada Petição 831525/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/08/2023

16/08/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

15/08/2023 22:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 799873/2023

15/08/2023 22:08

Protocolizada Petição 799873/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/08/2023

26/07/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/07/2023 Petição Nº 712062/2023 -

25/07/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/07/2023 15:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 712062/2023. Publicação prevista para 26/07/2023)

25/07/2023 14:57

Juntada de Certidão : Certifico que Marisburgo Torres Filho, Mayane Arruda Torres e João Philip Arruda Torres, partes agravadas, estão sem representação nos autos.

24/07/2023 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 712062/2023

24/07/2023 19:13

Protocolizada Petição 712062/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/07/2023

03/07/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

30/06/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023 12:00

Conheço do agravo de EVANEIDE PINHEIRO NEVES e MARLON LOPES PIDDE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

01/06/2023 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:17

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/03/2023 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

06/03/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

03/03/2023 13:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2023 13:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, IV, do Regimento I

16/02/2023 11:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/02/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/02/2023 11:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ