TJPA - 0809903-71.2021.8.14.0051
1ª instância - Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 15:45
Arquivado Definitivamente
-
21/04/2025 01:00
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/04/2025 23:59.
-
21/04/2025 01:00
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 01/04/2025 23:59.
-
21/04/2025 01:00
Decorrido prazo de EDJURACI BRAGA GARCIA em 31/03/2025 23:59.
-
10/03/2025 00:07
Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.
-
08/03/2025 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
-
06/03/2025 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 08:50
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2025 08:28
Juntada de despacho
-
30/11/2023 13:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
30/11/2023 13:41
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 10:51
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 07:36
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/10/2023 18:39
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 13:05
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 09:03
Juntada de Petição de apelação
-
02/10/2023 16:02
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/09/2023 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 10:57
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 10:55
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 13:20
Juntada de Petição de apelação
-
29/08/2023 08:04
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 08:04
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 08:00
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 17:33
Juntada de Petição de apelação
-
17/08/2023 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 09:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2023 00:09
Conclusos para decisão
-
15/08/2023 00:09
Cancelada a movimentação processual
-
19/07/2023 17:38
Decorrido prazo de EDJURACI BRAGA GARCIA em 06/06/2023 23:59.
-
19/07/2023 17:33
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/06/2023 23:59.
-
19/07/2023 13:20
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 14:51
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/06/2023 14:19
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2023 15:57
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
16/05/2023 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 13:58
Julgado procedente o pedido
-
18/04/2023 13:04
Conclusos para julgamento
-
18/04/2023 13:04
Cancelada a movimentação processual
-
30/03/2023 21:21
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2023 10:24
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 20/03/2023 23:59.
-
20/03/2023 19:07
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2023 08:28
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 14/03/2023 23:59.
-
07/03/2023 04:13
Publicado Despacho em 07/03/2023.
-
07/03/2023 04:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
-
03/03/2023 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2023 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2023 13:50
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
03/03/2023 13:15
Conclusos para despacho
-
03/03/2023 13:15
Cancelada a movimentação processual
-
28/09/2022 11:31
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2022 05:35
Decorrido prazo de EDJURACI BRAGA GARCIA em 20/06/2022 23:59.
-
16/06/2022 04:38
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 14/06/2022 23:59.
-
16/06/2022 04:38
Decorrido prazo de EDJURACI BRAGA GARCIA em 14/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 13:31
Cancelada a movimentação processual
-
07/06/2022 13:05
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2022 13:32
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2022 01:38
Publicado Despacho em 31/05/2022.
-
31/05/2022 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
-
30/05/2022 17:17
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2022 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2022 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2022 11:22
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2022 10:49
Conclusos para despacho
-
27/05/2022 10:49
Cancelada a movimentação processual
-
12/04/2022 09:34
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2022 02:17
Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 17/03/2022 23:59.
-
09/03/2022 12:53
Juntada de Petição de contestação
-
06/03/2022 17:42
Juntada de Petição de contestação
-
20/01/2022 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2022 10:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/01/2022 12:43
Cancelada a movimentação processual
-
19/01/2022 12:42
Expedição de Certidão.
-
18/01/2022 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2022 11:12
Juntada de Petição de petição
-
14/01/2022 12:59
Conclusos para despacho
-
14/01/2022 12:59
Cancelada a movimentação processual
-
11/01/2022 16:42
Cancelada a movimentação processual
-
29/11/2021 00:00
Intimação
6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SANTARÉM Avenida Mendonça Furtado, s/nº, Liberdade ATO ORDINATÓRIO 0809903-71.2021.8.14.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDJURACI BRAGA GARCIA Advogado: KRISHNAMURTI MEDEIROS SANTOS OAB: PA23295-A Endereço: desconhecido Advogado: JUVENAL OLIVEIRA SILVA NETO OAB: AL11025 Endereço: Rua Engenheiro Roberto Gonçalves Menezes, Centro, MACEIó - AL - CEP: 57020-680 REU: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA, ESTADO DO PARÁ Nos termos do Art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2009- CJCI, (...) 2.
Em seguida, intime-se o requerente para recolhimento da primeira parcela em até 30 (trinta) dias.
Cientifique-se de que o não recolhimento de qualquer das parcelas implicará na extinção do feito sem resolução do mérito. 3.
Após, autos conclusos.
P.R.I.
Expedientes necessários.
Santarém, 17 de novembro de 2021.
CLAYTONEY PASSOS FERREIRA - Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
Documento assinado digitalmente -
26/11/2021 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2021 10:25
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2021 10:38
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
25/11/2021 10:38
Juntada de Certidão
-
19/11/2021 08:02
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
17/11/2021 19:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/11/2021 10:38
Cancelada a movimentação processual
-
11/11/2021 10:47
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2021 00:14
Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2021.
-
04/11/2021 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
-
29/10/2021 00:00
Intimação
6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SANTARÉM Avenida Mendonça Furtado, s/nº, Liberdade ATO ORDINATÓRIO 0809903-71.2021.8.14.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDJURACI BRAGA GARCIA Advogado: KRISHNAMURTI MEDEIROS SANTOS OAB: PA23295-A Endereço: desconhecido Advogado: JUVENAL OLIVEIRA SILVA NETO OAB: AL11025 Endereço: Rua Engenheiro Roberto Gonçalves Menezes, Centro, MACEIó - AL - CEP: 57020-680 REU: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA, ESTADO DO PARÁ Nos termos do Art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2009- CJCI, (...) II - Após, intime-se a parte autora para, em 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça: 1) recolher o valor devido das despesas processuais iniciais; ou, 2) informar a disponibilidade de pagamento da verba parcelada, especificando o número de prestações; ou, 3) informar que não tem condições, mesmo parceladamente, de arcar com as despesas do processo, oportunidade em que deverá demonstrar a hipossuficiência, apresentar os documentos que entenda pertinentes à comprovação da alegação de hipossuficiência, tais como: comprovante de renda, além da última declaração do imposto de renda, e documentos idôneos que entender pertinente a demonstrar a referida hipossuficiência econômica.
III – Após, autos conclusos.
P.R.I.
Expedientes necessários.
Santarém, 18 de outubro de 2021.
CLAYTONEY PASSOS FERREIRA - Juiz de Direito.
Documento assinado digitalmente -
28/10/2021 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2021 09:09
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2021 11:25
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
26/10/2021 11:24
Juntada de Certidão
-
22/10/2021 13:56
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
18/10/2021 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2021 16:31
Redistribuído por dependência em razão de erro material
-
14/10/2021 16:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/09/2021 14:11
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
29/09/2021 14:05
Conclusos para decisão
-
29/09/2021 14:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2021
Ultima Atualização
29/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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