11/07/2025 07:07

Decorrido prazo de GILVANI DA CONCEICAO BASTOS em 30/05/2025 23:59.
10/07/2025 23:51

Decorrido prazo de GILVANI DA CONCEICAO BASTOS em 13/05/2025 23:59.
12/05/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:40

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:13

Juntada de Certidão
08/05/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 20:57

Decorrido prazo de ORLANDO MURILO JATAHY FEITOSA em 01/04/2025 23:59.
17/03/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 02:49

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2025
06/03/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 08:25

Juntada de Petição de termo de ciência
04/03/2025 03:48

Decorrido prazo de GILVANI DA CONCEICAO BASTOS em 18/02/2025 23:59.
13/02/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:03

Proferida Sentença de Pronúncia
23/01/2025 12:07

Conclusos para julgamento
23/01/2025 12:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
23/01/2025 09:54

Juntada de Certidão
22/01/2025 07:45

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 09:05

Conclusos para despacho
12/12/2024 09:03

Juntada de Certidão
04/12/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 13:56

Conclusos para despacho
03/12/2024 13:55

Juntada de Certidão
03/12/2024 07:40

Juntada de Petição de petição
01/12/2024 08:59

Juntada de Petição de diligência
01/12/2024 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2024 09:10

Expedição de Mandado.
21/11/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 08:44

Conclusos para despacho
13/11/2024 08:43

Juntada de Certidão
23/10/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 22:34

Juntada de Petição de alegações finais
27/08/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 11:05

Conclusos para despacho
10/07/2024 11:05

Cancelada a movimentação processual
10/07/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 09:05

Conclusos para despacho
04/04/2024 09:05

Cancelada a movimentação processual
18/03/2024 14:12

Expedição de Certidão.
06/03/2024 05:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/03/2024 23:59.
08/02/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 09:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/01/2024 23:59.
15/01/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 10:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/11/2023 23:59.
13/11/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 08:13

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 10:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/09/2023 12:00 Vara Única de Salvaterra.
19/09/2023 12:28

Juntada de Petição de diligência
19/09/2023 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2023 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2023 01:22

Publicado Intimação em 21/07/2023.
21/07/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 01:22

Publicado Intimação em 21/07/2023.
21/07/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
19/07/2023 11:10

Expedição de Mandado.
19/07/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 11:00

Juntada de Mandado
19/07/2023 10:23

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/09/2023 12:00 Vara Única de Salvaterra.
10/07/2023 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2023 12:55

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/06/2023 10:30 Vara Única de Salvaterra.
19/06/2023 17:32

Juntada de Petição de diligência
19/06/2023 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2023 10:01

Juntada de Certidão
29/05/2023 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2023 00:53

Publicado Intimação em 26/05/2023.
27/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023
27/05/2023 00:53

Publicado Intimação em 26/05/2023.
27/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023
24/05/2023 09:54

Expedição de Mandado.
24/05/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 09:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/06/2023 10:30 Vara Única de Salvaterra.
03/05/2023 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2023 14:46

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 25/04/2023 10:00 Vara Única de Salvaterra.
10/03/2023 15:57

Juntada de Petição de termo de ciência
07/03/2023 11:39

Juntada de Petição de diligência
07/03/2023 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2023 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2023 12:04

Expedição de Mandado.
28/02/2023 11:56

Expedição de Mandado.
28/02/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 11:49

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/04/2023 10:00 Vara Única de Salvaterra.
16/02/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 12:58

Audiência Oitiva de Testemunha não-realizada para 24/01/2023 13:00 Vara Única de Salvaterra.
15/02/2023 22:43

Juntada de Petição de petição
11/02/2023 15:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/02/2023 23:59.
10/02/2023 20:12

Decorrido prazo de PAMELA DA PAIXAO FURTADO em 30/01/2023 23:59.
10/02/2023 20:12

Decorrido prazo de ORLANDO MURILO JATAHY FEITOSA em 30/01/2023 23:59.
06/02/2023 13:28

Publicado Intimação em 23/01/2023.
06/02/2023 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
06/02/2023 13:28

Publicado Intimação em 23/01/2023.
06/02/2023 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
31/01/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 11:52

Juntada de Petição de diligência
24/01/2023 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
19/01/2023 09:36

Expedição de Mandado.
18/01/2023 14:55

Expedição de Mandado.
18/01/2023 11:26

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
18/01/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 11:12

Audiência Oitiva de Testemunha designada para 24/01/2023 13:00 Vara Única de Salvaterra.
21/12/2022 02:03

Decorrido prazo de TARCIA MACEDO DA SILVA em 16/12/2022 23:59.
09/12/2022 23:18

Juntada de Petição de diligência
09/12/2022 23:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2022 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2022 09:36

Expedição de Mandado.
02/12/2022 09:26

Juntada de Petição de certidão
02/12/2022 09:26

Mandado devolvido cancelado
29/11/2022 13:32

Expedição de Mandado.
13/10/2022 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2022 02:32

Decorrido prazo de GILVANI DA CONCEICAO BASTOS em 30/09/2022 23:59.
09/10/2022 02:16

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SALVATERRA em 26/09/2022 23:59.
09/10/2022 01:19

Decorrido prazo de PAMELA DA PAIXAO FURTADO em 20/09/2022 23:59.
09/10/2022 01:19

Decorrido prazo de ORLANDO MURILO JATAHY FEITOSA em 20/09/2022 23:59.
29/09/2022 13:37

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/09/2022 11:00 Vara Única de Salvaterra.
29/09/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 16:14

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 15:56

Juntada de Petição de termo de ciência
28/09/2022 15:10

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
19/09/2022 11:42

Juntada de Petição de diligência
19/09/2022 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2022 09:50

Juntada de Petição de diligência
16/09/2022 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2022 00:45

Publicado Intimação em 15/09/2022.
16/09/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
14/09/2022 17:36

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 08:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/09/2022 08:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2022 15:33

Expedição de Mandado.
13/09/2022 15:33

Expedição de Mandado.
13/09/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 14:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/09/2022 11:00 Vara Única de Salvaterra.
09/08/2022 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2022 12:43

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 09/08/2022 12:00 Vara Única de Salvaterra.
09/08/2022 11:23

Juntada de Petição de diligência
09/08/2022 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2022 09:12

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
08/08/2022 15:39

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 13:28

Juntada de Certidão
30/06/2022 14:22

Juntada de Petição de diligência
30/06/2022 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2022 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/06/2022 09:29

Expedição de Mandado.
29/06/2022 12:09

Expedição de Mandado.
29/06/2022 00:43

Publicado Intimação em 29/06/2022.
29/06/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
29/06/2022 00:43

Publicado Intimação em 29/06/2022.
29/06/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
28/06/2022 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2022 09:04

Juntada de Certidão
27/06/2022 11:05

Expedição de Mandado.
27/06/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 10:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/08/2022 12:00 Vara Única de Salvaterra.
23/06/2022 11:11

Juntada de Certidão
22/06/2022 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2022 13:19

Conclusos para decisão
20/06/2022 13:19

Juntada de Certidão
03/06/2022 11:34

Juntada de Decisão
15/12/2021 02:29

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SALVATERRA em 13/12/2021 23:59.
03/12/2021 15:32

Juntada de Petição de diligência
03/12/2021 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2021 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2021 09:56

Expedição de Mandado.
02/12/2021 09:43

Cancelada a movimentação processual
29/11/2021 16:30

Juntada de Petição de termo de ciência
29/11/2021 11:36

Juntada de Outros documentos
27/11/2021 02:00

Decorrido prazo de GILVANI DA CONCEICAO BASTOS em 25/11/2021 23:59.
27/11/2021 01:47

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 26/11/2021 13:45.
25/11/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 12:48

Juntada de Alvará de soltura
25/11/2021 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2021 10:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/11/2021 09:00 Vara Única de Salvaterra.
25/11/2021 10:27

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
25/11/2021 09:28

Juntada de Ofício
22/11/2021 12:00

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 03:46

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL DE CARVALHO DA SILVA em 18/11/2021 23:59.
11/11/2021 22:12

Juntada de Petição de devolução de ofício
11/11/2021 22:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2021 14:36

Juntada de Petição de diligência
11/11/2021 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2021 04:58

Decorrido prazo de ORLANDO MURILO JATAHY FEITOSA em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 04:58

Decorrido prazo de PAMELA DA PAIXAO FURTADO em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 04:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/11/2021 23:59.
05/11/2021 11:34

Juntada de Petição de diligência
05/11/2021 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2021 02:22

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SALVATERRA em 03/11/2021 23:59.
03/11/2021 00:16

Publicado Intimação em 03/11/2021.
03/11/2021 00:16

Publicado Intimação em 03/11/2021.
29/10/2021 07:47

Juntada de Petição de diligência
29/10/2021 07:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
29/10/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
28/10/2021 00:00

Intimação

Autos nº 0800151-52.2021.8.14.0091 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Cuida-se de ação pena instaurada com vistas a apurar a responsabilidade criminal do réu GILVANI DA CONCEIÇÃO BASTOS pela prática do crime de homicídio. 2.

Recebida a denúncia, apresentada resposta à acusação por intermédio de advogado próprio, dou prosseguimento ao feito para o fim de, na fase do artigo 409 do CPP, verificar que não foram arguidas preliminares ou prejudiciais do mérito, razão por que designo o dia 25/11/2021, às 9h, para audiência de instrução. 3.

Deverão ser intimadas as testemunhas arroladas pela acusação e defesa.

O réu poderá ser ouvido por videoconferência, devendo ser solicitado à casa penal a disponibilização de sala própria para sua realização. 4.

Quanto aos requerimentos da defesa, oficie-se à autoridade policial requisitando informações sobre a existência de FOTOGRAFIAS CAPTADAS quando das realizações das perícias que porventura tenham sido efetuadas na fase da investigação, bem como do local onde ocorreu o fato, para seu reconhecimento fotográfico; do LAUDO DE LEVANTAMENTO DO LOCAL DO CRIME e/ou EXAME PERINECROSCÓPICO, bem como do laudo necroscópico da vítima; da apreensão da arma que ocasionou o óbito da vítima (se houver). 5.

Os documentos acima, caso existentes, devem ser juntados aos autos no prazo de 10 dias.

Caso inexistentes, deve a autoridade explicar os motivos pelo qual não se procedeu na forma dos arts. 158 e ss, do CPP (cadeia de custódia). 6.

Quanto ao pedido de revogação da preventiva, o MP ainda não se manifestou a respeito. À secretaria: - Oficie-se à autoridade policial, na forma do item 4; - Cumpra-se o necessário para audiência (item 2 e 3); - Encaminhem-se os autos ao MP (item 6).

Salvaterra, data da assinatura eletrônica.

WAGNER SOARES DA COSTA Juiz de Direito Titular da Comarca de Salvaterra
27/10/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/10/2021 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/10/2021 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/10/2021 14:31

Expedição de Mandado.
22/10/2021 14:31

Expedição de Mandado.
22/10/2021 14:31

Expedição de Mandado.
22/10/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 13:54

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/11/2021 09:00 Vara Única de Salvaterra.
22/10/2021 12:34

Juntada de Ofício
21/10/2021 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/10/2021 11:30

Expedição de Mandado.
20/10/2021 09:59

Juntada de Ofício
15/10/2021 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2021 14:10

Conclusos para decisão
08/10/2021 09:42

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 04:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/10/2021 23:59.
02/10/2021 00:58

Decorrido prazo de GILVANI DA CONCEICAO BASTOS em 01/10/2021 23:59.
28/09/2021 14:29

Expedição de Outros documentos.
26/09/2021 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2021 11:56

Juntada de Petição de revogação de prisão
22/09/2021 10:42

Conclusos para decisão
22/09/2021 10:42

Protocolizada Petição
22/09/2021 10:39

Cancelada a movimentação processual
21/09/2021 16:28

Juntada de Petição de diligência
21/09/2021 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2021 12:06

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/09/2021 10:25

Expedição de Mandado.
20/09/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 11:50

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 11:51

Recebida a denúncia contra GILVANI DA CONCEICAO BASTOS - CPF: *36.***.*18-56 (REU)
17/05/2021 12:20

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
05/05/2021 12:41

Conclusos para decisão
26/04/2021 11:18

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 11:16

Juntada de Petição de denúncia
24/04/2021 02:27

Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/04/2021 23:59.
14/04/2021 11:38

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 13:05

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
19/03/2021 18:52

Juntada de Petição de revogação de prisão
02/03/2021 15:40

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2021

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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